A regulamentação ética de pesquisas clínicas envolvendo seres humanos foi o tema de abertura do segundo dia de trabalhos do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2015 (IIENCM 2015), realizado em Maceió (AL).

Essa conferência de grande relevância para os Conselhos de Medicina foi apresentado pelo médico e professor José Dirceu Grecco – que iniciou os debates com uma ampla contextualização histórica, passando pela normatização internacional, polêmicas quanto a utilização de placebos, resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretrizes do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 200/2015 - de autoria dos senadores Ana Amélia (PP/RS), Waldemir Moka (PMDB/MS) e Walter Pinheiro (PT/BA). “A discussão sobre pesquisa é altamente importante, mas a nossa maior dificuldade não é a pesquisa, mas o acesso”, ponderou Grecco.

Sérgio Ibiapina, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, deu continuidade à conferência analisando o PLS 200/2015 e indicando “pontos críticos que geram sobreposição aos nossos preceitos éticos”, como o acesso restritivo à pesquisa. A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa Interfarma também participou do debate.

Diante da ampla discussão com pontos divergentes, o presidente do CFM – Carlos Vital – ressaltou que o há necessidade de celeridade na avaliação dos projetos de pesquisa, mas sem detrimento da proteção aos sujeitos da pesquisa, bem instituída na Resolução CNS nº496/2014”.

A mesa de abertura da conferência sobre a regulamentação ética foi apresentada por José Hiran Gallo, médico obstetra e diretor-tesoureiro do CFM; coordenada pelo conselheiro federal pelo estado do Rio de Janeiro e pediatra, Sidnei Ferreira; e secretariada por Henrique Batista e Silva, diretor-secretário do Conselho e médico cardiologista.

Fonte: CFM