O I Congresso de Direito Médico da Unicuritiba será realizado por videoconferência nos dias 7 e 8 de abril. O evento ocorre em homenagem ao Desembargador Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e uma das maiores autoridades no Brasil sobre o tema.

De acordo com os organizadores, estarão em destaque debates contemporâneos, técnicos e jurídicos acerca das novas perspectivas da Medicina no campo do Direito. Renomados especialistas participam como palestrantes e mediadores, dentre eles o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, João Pedro Gebran Neto, autor, dentre outras obras, do livro “Direito à Saúde – Análise e Luz da Judicialização”.

O presidente do Conselho de Medicina do Paraná, Roberto Issamu Yosida, fará a palestra de abertura da atividade do dia 8 pela manhã. O tema será “Defesa do profissional de saúde em processos ético-profissionais” e também terá a fala do Prof. Dr. Jorge Rufino Ribas Timi, que é médico e advogado. Na mesma data, a partir das 21h, o painel VIII, de encerramento, terá o 1.º vice-presidente do CFM e também conselheiro do CRM-PR, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, e ainda o Prof. Dr. Eduardo Dantas. Eles vão abordar “Direito à objeção de consciência versus omissão de socorro”.

Gratuita e com inscrição prévia, a conferência será feita via Sympla Streaming (é necessário ter o Zoom instalado). Para saber mais ou se inscrever, clique AQUI.

I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO - UNICURITIBA

PROGRAMAÇÃO

07/04/2021

08h30: Painel I

Painel de Abertura + Acesso a medicamentos de alto custo e Judicialização da Saúde

Palestrantes: Prof. Dr. Fernando Alcântara Castelo, Procurador do Paraná e Chefe da Procuradoria de Saúde, e Prof. Dr. José Luiz Toro da Silva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Suplementar e advogado da Toro Advogados.

Presença especial e Mediação: Dr. João Pedro Gebran Neto, desembargador do TRF 4.ª Região.

10h30: Painel II

Auditoria médica, planos e a relação médico-paciente

Palestrantes: Dr. Marlus Volney de Morais e Dr. Olavo Fettback Neto

19h00: Painel III

Direito à Morte Digna e Cuidados Paliativos

Palestrantes: Prof. Dra. Débora Gozzo e Prof. Dra. Luciana Dadalto

Mediação: Prof. Fernanda Schaefer Rivabem

21h00: Painel IV

Direito Médico e Tecnologia

Palestrantes: Rafaella Nogaroli e Prof. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá

08/04/2021

08h30min: Painel V

Defesa do profissional de saúde em processos ético-profissionais

Palestrantes: Dr. Roberto Issamu Yosida e Prof. Dr. Jorge Rufino Ribas Timi

Mediação: Prof. Luiz Gustavo de Andrade

10h30: Painel VI

Responsabilidade Civil e Covid - 19

Palestrantes: Prof. Dr. Nelson Rosenvald, membro do MP de MG e pós-Doutor em Direito Civil, e Prof. Dr. Phillipe Fabrício de Mello, assessor jurídico da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná.

Mediação: Amanda Cristina Paulin.

19h00: Painel VII

Médico residente e regime de responsabilização

Palestrantes: Prof. Dra. Yasmin Aparecida Folha Machado, integrante do Grupo de Pesquisas de Direito da Saúde e Empresas Médicas (coordenado e dirigido pelo Prof. Dr. Des. Miguel Kfouri Neto), e Dr. Rosires Pereira de Andrade, professor titular de Reprodução Humana da Universidade Federal do Paraná e presidente da Comissão Nacional Especializada de Violência Sexual e Interrupção da Gestação Prevista em Lei da Febrasgo (desde 2016).

21h00: Painel VIII (de encerramento)

Direito à objeção de consciência versus omissão de socorro

Palestrantes: Prof. Dr. Donizetti Dimer Giamberardino Filho, 1.º vice-presidente do CFM, e Prof. Dr. Eduardo Dantas, especializado em Direito da Saúde,