O Hospital Ministro Costa Cavalcanti (HMCC), de Foz do Iguaçu, teve neste mês de abril a sua primeira assembleia do corpo médico para apresentação do Comitê de Bioética, que desde outubro do ano passado vinha cumprindo as etapas necessárias para seu pleno funcionamento, inclusive a eleição e posse dos integrantes. A reunião, em forma de bate-papo, permitiu a apresentação do grupo de trabalho e da importância do comitê dentro de um hospital para o debate de questões morais e bioéticas que impactam na atenção aos pacientes. Uma das principais instituições hospitalares do Paraná e do Sul do Brasil, o HMCC completa 43 anos de fundação em 1°de julho e conta com mais de 400 médicos em seu corpo clínico, além de funcionar como hospital-escola, com formação em várias especialidades.

O primeiro presidente do Comitê é o Dr. Victor Emmanuel Evangelista da Silva, chefe do serviço de radioterapia do Centro de Oncologia do Hospital Ministro Costa Cavalcanti e também representante da região de Foz no corpo de conselheiros do CRM-PR. A vice-presidente é a também médica Dra. Ana Paula Romanini, respondendo pela secretaria a enfermeira Ana Caroline Carrasco. Ainda são membros do comitê Francieli Alibe Brito Marzukiewicz, Eridan Regina de Melo Barté, André Luiz Terra, Elyabe Rodrigues e Rosana de Alcântara Oliveira. Como previsto no regimento interno, pode contar até com 10 integrantes. Estão previstas reuniões mensais, mas os membros podem ser convocados em caráter extraordinário sempre que necessário.

No encontro com corpo médico do hospital, o Dr. Victor Emmanuel explicou que a Recomendação n° 01/2015, do Conselho Federal de Medicina, trata do incentivo para criação, funcionamento e manutenção de comitê de bioética no âmbito de cada instituição hospitalar, respeitando, claro, a relevância, pertinência e o número de profissionais existentes, como é o caso do Costa Cavalcanti. “Trata-se de colegiado multiprofissional de natureza autônoma, consultiva e educativa e que objetiva auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à bioética que surgem na atenção aos pacientes”, cita o Dr. Victor. Ele reforça: "Temos de entender que, muitas vezes, os conflitos morais ultrapassam os limites da ética médica, impondo a conveniência e a necessidade de que comitês de bioética venham subsidiar as decisões médicas."

As funções do comitê, ressalta, são dispor e subsidiar decisões sobre questões de ordem moral, sugerir a criação e a alteração de normas ou de documentos institucionais em assuntos que envolvam questões bioéticas e promover ações educativas em bioética. Destaca, porém, que o colegiado não deve impor decisões, assumir a responsabilidade de consulente, emitir juízos de valor sobre práticas profissionais, exercer controle sobre práticas profissionais ou realizar perícias.

A diretoria do hospital destacou a criação do comitê como mais uma importante conquista a ser celebrada. O diretor técnico, Dr. Rodrigo Romanini, mencionou que “poucos hospitais no Brasil possuem comitês estruturados. Assumir o protagonismo nesse conceito ético-assistencial coloca o Costa Cavalcanti mais uma vez como referência nacional, além de proporcionar aos nossos profissionais uma ferramenta de melhoria contínua e suporte às boas práticas e, aos pacientes, um atendimento cada vez melhor e humanizado”.

Fernando Cossa, diretor-superintendente do HMCC, manifestou que “esse é mais um passo para as demonstrações de integridade que a nossa instituição oferece. Mais que um órgão consultivo, o comitê desempenhará papel preponderante na prática clínica hospitalar”. A instituição do comitê também foram enaltecidas pelo diretor médico, Dr. Luís René Assad Sarraf, vice-diretor, bem como pelos chefes e representantes das especialidades multidisciplinares do corpo clínico da Fundação de Saúde Itaiguapy, administradora do HMCC.

CONFIRA AQUI A RECOMENDAÇÃO CFM 01/2015.

O processo de criação e funcionamento do comitê foi iniciado na segunda quinzena de outubro do ano passado, com o lançamento do edital de convocação aos representantes das especialidades multidisciplinares para eleição dos membros. No dia 27 do mesmo mês foi aclamada a chapa de consenso, denominada “Ethos” e encabeçada pelo Dr. Victor. Em 3 de novembro foi apresentada a proposta de regimento interno, encaminhada depois ao CRM-PR. O Defep (Departamento de Fiscalização), do Conselho, homologou os documentos no início deste ano e, já em 4 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião dos membros para alinhamento das propostas. A comunicação interna do comitê ocorreu em fevereiro e o primeiro encontro oficial com o corpo médico foi realizado no dia 5 de abril.

O hospital

Inaugurado em 1° de julho 1979, o Hospital Ministro Costa Cavalcanti foi construído pela Itaipu Binacional para atender seus trabalhadores durante a construção de uma das maiores hidrelétricas do mundo. O hospital foi muito além de sua missão original e, em 1994, foi instituída a Fundação de Saúde para administrá-lo. Em 1996, o hospital iniciou o atendimento também aos pacientes do Sistema Público de Saúde. Hoje, mais 60% dos atendimentos é direcionada para essa parcela de usuários do SUS.

Primeiro hospital do interior do Paraná a conquistar a acreditação pela ONA, o HMCC alcançaria novos patamares de certificação de qualidade e excelência dos serviços. Desde 2005, ainda, o Costa Cavalcanti é “Hospital Amigo da Criança”, título concedido pela Organização Mundial de Saúde e pelo Unicef. 

A estrutura do hospital envolve mais de 200 leitos e oferece desde pronto atendimento até serviços de alta complexidade aos usuários, tendo criado o primeiro serviço de cirurgia cardiovascular de Foz do Iguaçu e que, hoje, é referência regional, assim como o tratamento contra o câncer. O Centro de Oncologia dispõe de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia, bloco de internamento, consultórios, salas de curativos e de observação e uma brinquedoteca para as crianças em tratamento. Outra referência do HMCC é o centro de atendimento à saúde materno infantil que concentra o Centro Obstétrico e a UTI Neonatal com uma equipe médica especializada e dedicada 24 horas aos cuidados com gestantes e recém-nascidos.