clique para ampliar>Evento foi realizado na noite de 11 de maio. (Foto: CRM-PR)

Integrantes das comissões de ética médica dos principais hospitais da Grande Maringá participaram de atividade de capacitação no auditório da Delegacia Regional do CRM-PR, na noite de 11 de maio. Além de palestra do diretor Márcio de Carvalho, houve debate sobre conflitos recorrentes nos estabelecimentos de serviços de saúde e como a comissão de ética deve agir nesses casos. A iniciativa busca integrar conselheiros e delegados do Conselho com os serviços hospitalares e seus respectivos corpos médicos, sob a intermediação das Comissões de Ética Médica.

“Ao aproximar-se das comissões, o CRM aprimora as suas atribuições legais de fiscalização e de supervisão do exercício da Medicina, além de estabelecer uma relação educadora, preventiva e cooperadora com as comissões e os médicos. Também possibilita esclarecer as competências de atuação do CRM e CFM previstas na legislação, explicitando os seus limites”. Na leitura da apresentação do Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica, lançado pelo CRM-PR em 2010, o diretor da Dereg de Maringá apontou a atualização das normas de organização, funcionamento, eleição e competências das CEMs, que veio com a Resolução CFM nº 2.152/2016, publicada em 10 de novembro último.

A palestra-debate teve participações dos membros das Comissões de Ética dos hospitais Universitário de Maringá, São Marcos, Municipal de Maringá, Paraná, Maternidade Maringá, Hoftalmar (Hospital de Olhos), Santa Rita e Metropolitano de Sarandi. Também estiveram presentes os delegados Fabíola Menegoti Tasca (secretária), Vicente Massaji Kira, Ana Maria Silveira Machado de Moraes, Enio Teixeira Molina Filho e Dr. Luiz Alberto Mello e Costa (vice-presidente), além do conselheiro José Carlos Amador.

Na análise do conselheiro Roberto Issamu Yossida, vice-presidente do CRM-PR e que tem a função de jurisdicionar as Deregs, o estímulo e a padronização das atividades desenvolvidas pelas comissões são de fundamental importância para o cumprimento dos ditames do Código de Ética Médica e as resoluções complementares, permitindo que a profissão médica continue ética, respeitada e valorizada.

De acordo com a resolução vigente, todos os estabelecimentos de assistência à saúde e outras pessoas jurídicas onde se exerça a Medicina devem eleger Comissões de Ética Médica entre os membros de seu corpo clínico. A norma fixa ainda que a eleição é supervisionada pelo CRM de sua jurisdição. Compete ao diretor clínico encaminhar a ata de eleição ao Conselho, ao qual a CEM fica subordinada.

Nas instituições com até 30 médicos não há a obrigatoriedade de constituição de Comissão de Ética Médica, cabendo ao diretor clínico, se houver, ou ao diretor técnico, encaminhar as demandas éticas ao CRM. Nas que possuírem de 31 a 999 médicos, a CEM deverá ser composta por, no mínimo, três membros efetivos e igual número de suplentes. Para os com mais de 1 mil, serão no mínimo cinco efetivos.

Confira a íntegra da Resolução CFM nº 2.152/2016.