01/04/2013
Hoje: médicos fazem mobilização em defesa da saúde pública em Brasília
Audiência pública no Senado, no dia 2, vai debater temas relativos ao futuro do SUS, incluindo a polêmica "importação"
de médicos.
Em mobilização nacional convocada pelas lideranças médicas, será realizada nesta terça-feira (2), no Senado Federal, audiência
pública para debater temas relevantes ao futuro da saúde, em especial o financiamento do sistema público, a criação de carreira
de estado e a proposta de "importação" de médicos sob justificativa de prover as pequenas e longínquas municipalidades. A
"marcha a Brasília", como está sendo chamada, vai envolver profissionais do Distrito Federal e dos 27 estados e visa reforçar
diante do governo e da sociedade o compromisso de todos com a defesa do SUS público, integral, gratuito e acessível aos cidadãos.
A audiência foi convocada pelo senador Paulo Davim (PV-RN) e o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), da Frente Parlamentar
da Saúde, e está marcada para 10h no auditório Petrônio Portela. O Conselho Regional de Medicina do Paraná, Sindicato dos
Médicos e Associação Médica estarão representados na manifestação, que precede o "Ato em defesa da saúde pública", marcado
para o dia 10 no Congresso Nacional, quando será realizada a contagem oficial de assinaturas do Projeto de Emenda Popular
que visa assegurar 10% do PIB para o orçamento da União na Saúde. Esta iniciativa envolve o Movimento Nacional em Defesa da
Saúde Pública, o Saúde -10, que congrega dezenas de instituições organizadas da sociedade civil.
Além do financiamento e preservação do direito constitucional de direito à saúde pela população, a classe médica vai realçar
a legitimidade do Revalida como instrumento capaz de aferir a qualificação de graduados no exterior que buscam o exercício
da atividade no país. O governo federal vem defendendo a liberação da entrada de médicos sem qualquer critério de exigência,
exceto a de que venham a aderir ao programa de interiorização.
Para o presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, a revalidação automática de diplomas estrangeiros sem que ocorra
uma devida avaliação do conhecimento técnico é uma afronta a todas as instituições de ensino superior do país, aos profissionais
e à população. Para ele, o exercício da Medicina está em risco e a classe médica tem a obrigação de dar uma resposta à sociedade,
reafirmando seu posicionamento na luta pela qualidade na assistência prestada.
O Brasil tem hoje quase 400 mil médicos, número que atende às necessidades pelos patamares populacionais, mas comprometido
pela elevada concentração nos centros maiores. As entidades médicas insistem que sem condições de trabalho e inacessibilidade
à atualização tecnicocientífica o problema de afastamento de médicos de áreas carentes não será resolvido. Outra questão polêmica
envolve projeto político de enfraquecimento e desoneração do sistema público com incentivo à saúde supletiva, violando os
princípios constitucionais de equidade, universalidade e integralidade do SUS.