07/06/2016
Indicativo de interdição ética vai exigir de gestores públicos destinação de recursos para manter serviços em quantidade e qualidade no maior hospital-escola do Estado
O CRM-PR emitiu indicativo de interdição ética de três setores de UTI do Hospital de Clínicas, da UFPR, dando prazo de 120 dias para implementação de medidas que permitam o pleno funcionamento dos serviços e em condições de segurança, o que inclui disponibilidade de materiais e medicamentos e, também, pessoal de apoio de enfermagem. Na manhã desta terça-feira (7), após reunião com dirigentes do Conselho, a direção do HC e os responsáveis pelas unidades de terapia intensiva cardiológica, pediátrica e neonatal, firmaram compromisso de criar uma força-tarefa para melhor avaliar as carências, mas reconheceram que as soluções estão condicionadas à sensibilização dos gestores públicos quanto ao aporte de mais recursos, sobretudo por parte do governo federal, pois está sob regime de gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério de Educação.
Única unidade hospitalar federal no Paraná, além de ser o maior hospital-escola do Estado, o Hospital de Clínicas há anos sofre com problemas financeiros, a exemplo dos demais serviços destinados exclusivamente ao SUS em todo o país. Contudo, este ano, a falta de recursos já impõe um déficit mensal da ordem de R$ 4 milhões, refletindo na impossibilidade de repor insumos, preencher as carências de mão de obra – só os serviços de enfermagem têm defasagem de 48% em seus quadros –, treinar pessoal e promover manutenção ou atualização tecnológica.
O presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol, fez questão de ressaltar a dedicação dos profissionais que hoje atuam nos serviços colocados sob risco de interdição ética. Porém, cita que leitos de UTI, a exemplo de outros serviços da estrutura do hospital, estão ociosos e indisponíveis à população face as carências detectadas na fiscalização, que foi realizada durante uma semana. O presidente do Conselho reforça que, num momento de grande expansão de demanda pela crise a que passa o Brasil, não é concebível que os gestores públicos se omitam ante a necessidade de subsistência do maior hospital de Curitiba, que registra mais de 1 milhão de atendimentos anuais.
A intervenção do Conselho foi notificada aos Ministérios da Educação e Saúde, Ministério Público Federal, secretarias estadual e municipal de saúde e à Reitoria da UFPR. Ao término do prazo, se não promovidas as adequações, a interdição implicaria na prática de serviços médicos no hospital, considerando os riscos éticos aos profissionais e à vida dos pacientes. A direção do Hospital confia que a repercussão em meio à sociedade possibilitará um novo olhar do governo federal e que as correções serão feitas dentro do prazo fixado, elevando até a capacidade de atendimento.