A Anvisa recebeu mais de 300 contribuições sobre o texto da
Consulta Pública n.º 21, que propõe novas regras para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensivas
(UTIs) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs), públicas ou privadas. O prazo para envio de sugestões foi encerrado no
dia 27/6.
O próximo passo é avaliar cada uma das contribuições para verificar quais devem ser incorporadas ao texto original. Esse
trabalho será feito por um grupo técnico formado por representantes da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), da Associação
de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais.
A nova regulamentação poderá ainda ser apresentada e debatida em Audiência Pública. A expectativa é de que todo o processo,
incluindo a publicação da norma, esteja concluído nos próximos meses.
Brasília, 30 de junho de 2006 - 16h50
Informação: Assessoria de Imprensa da Anvisa