O governo federal pretende estimular a criação de novas faculdades públicas de medicina e ampliar as vagas dos cursos já existentes
em instituições federais. O anúncio foi feito esta semana, pelo Ministério da Educação (MEC), seis meses após a presidenta
Dilma Rousseff ter determinado que os ministérios da Educação e da Saúde apresentassem, em outubro, um "plano nacional" para
estimular a formação de novos médicos e interiorizar a profissão no país.
Embora o programa discutido pelos dois ministérios ainda não esteja pronto e os detalhes não tenham sido divulgados, o
MEC adiantou que também planeja estimular as universidades estaduais e particulares cujos cursos de medicina estejam bem-avaliados
a abrir novas vagas. O estímulo se dará principalmente por meio de convênios de assistência ou parcerias técnicas. Outra medida
prevê o aumento da oferta para residência médica por meio de parcerias com hospitais de excelência que não tenham ligação
com instituições de ensino.
A meta do programa é ampliar, até 2020, a quantidade de médicos no país para 2,5 profissionais para cada grupo de mil
habitantes, o que implica na ampliação das instalações hospitalares e do número de profissionais de saúde como um todo. Segundo
a assessoria do MEC, o atraso na elaboração do plano é consequência da complexidade do tema e do envolvimento de vários setores.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), adotados pelo MEC, o Brasil conta com 1,8 médico para cada mil habitantes.
Já uma pesquisa divulgada no ano passado pelos conselhos Federal de Medicina (CFM) e Regional de Medicina do Estado de São
Paulo (Cremesp) indica a existência de 1,95 médico para cada mil brasileiros. Os dois índices são inferiores aos de outros
países latino-americanos, como a Argentina, que, segundo a OMS, tem três médicos por mil habitantes, Uruguai (3,7) e Cuba
(6,7).
O MEC garante que o aumento da oferta de vagas não será feito em detrimento da formação de qualidade e que somente as
instituições públicas e privadas de excelência farão parte da iniciativa. Ainda assim, entidades que representam os profissionais
de saúde são contrárias à proposta do governo de ampliar o número de vagas e de cursos de formação médica.
Em nota divulgada ontem (7), representantes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina e do Conselho Federal de Medicina classificam
as iniciativas anunciadas - citando também a eventual atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação de seus diplomas,
obtidos em seus países de origem - como "falácias que tentam desviar a sociedade das medidas que, efetivamente, podem colaborar
para o fim da desigualdade na assistência em saúde".
Para as entidades, o problema da saúde brasileira não está no número de médicos, mas sim em sua má distribuição pelo território
nacional. "Para combater esse dilema, espera-se a implementação de políticas públicas - como a carreira de estado para o médico
- que estimulem a fixação dos profissionais nessas regiões, oferecendo-lhes condições de trabalho, apoio de equipe multiprofissional,
acesso à educação continuada, perspectiva de progressão funcional e remuneração adequada à responsabilidade e à dedicação
exigidas."
O MEC garante que enfrentará o problema da distribuição dos médicos pelo território nacional, "outro desafio a ser superado".
Alguns estados da federação - como o Maranhão - têm menos de um médico por mil habitantes, enquanto o Distrito Federal tem
taxa de 3,8.
O Ministério da Saúde já desenvolve ações para incentivar os médicos a se fixarem fora dos grandes centros urbanos, como
o abatimento das dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) dos profissionais que trabalhem em uma das 2.282 cidades
com carências na atenção básica à saúde; o Programa Nacional de Valorização do Profissional da Atenção Básica e o Programa
Pró-Residência, que possibilita a formação profissional nas especialidades mais necessárias a cada região.
Fonte:
href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-08/governo-quer-ampliar-numero-de-medicos-conselhos-profissionais-sao-contrarios-medidas-anunciadas"
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