Em meio ao turbilhão gerado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 29, que aumenta os gastos com ações e serviços públicos de saúde, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2012 elevou em 11,3% o orçamento da função, cerca de R$ 79,5 bilhões estão previstos para o ano que vem. Com o acréscimo das emendas parlamentares, no orçamento de 2011, a verba destinada para a saúde chegou à cifra de R$ 71,4 bilhões. A proposta enviada pelo Executivo para a Câmara dos Deputados é contraponto aos dois mil prefeitos, que semana passada, pressionavam o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda 29.

Sem as emendas parlamentares, comparado o valor reservado para a função saúde no Ploa de 2011 com o de 2012, há aumento de 16,2%. O montante deve crescer com a apresentação de emendas parlamentares.

Para a presidente Dilma Rousseff, que condicionou a aprovação da PEC à especificação de fonte para os novos recursos, o problema da saúde no Brasil é de gestão.

Porém, a mudança na forma de gerenciamento dos recursos não exclui mais verba para o setor, intenção presente na proposta de orçamento para 2012.

Em números relativos, o crescimento da verba destinado à saúde fica abaixo de Trabalho e Educação, que cresceram 17,4%. Em terceiro lugar vem a Assistência Social, com aumento 13%, seguida pela Previdência, que teve o orçamento elevado em 11,5%.


Fonte: href=" http://www.alo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=137201" target="_blank"> Alô Brasília.

Publicado em 18/09/2011.