01/09/2008
Governo estuda "lei seca" dos remédios
Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma "lei seca" para usuários de
remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha
restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada).
O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. "O primeiro passo
é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a
sociedade contribuam com a elaboração", afirma Fortes. "Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi
muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução,
portaria ou lei.
O ministro já defende até um slogan para a campanha: "Se tomar remédio não dirija." Fortes lembra que as recomendações
das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. "Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos
e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas", justifica Fortes, que levanta uma "bandeira
pessoal" na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio.
"Até hoje a discussão sobre o tema é escassa", afirma o ministro apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta
vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas,
como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. "E lei só pega quando a fiscalização é forte."
Fonte: Agência Estado, informações do jornal O Estado de S. Paulo.