O Governo do Paraná apresentou nesta segunda-feira (16) as principais medidas adotadas para o enfrentamento da epidemia do coronavírus no Estado. Contidas em decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, as medidas reduzem as possibilidades de contato entre as pessoas para conter a propagação do vírus, determinam ações específicas no âmbito da saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras e divisas. Além de recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde, o Estado também vai direcionar reserva orçamentária à situação emergencial.

A Secretaria Estadual de Saúde vai regulamentar as ações que estão sob a sua competência. A minuta do regulamento começou a ser elaborada na tarde desta segunda em reunião que envolveu representantes dos vários setores da pasta e ainda de instituições envolvidas com atenção à saúde, em especial relacionadas à área de infectologia. A reunião teve as participações do presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns Cunha; do presidente do CRM-PR, Roberto Issamu Yosida, e ainda professores e especialistas do HC/UFPR, Hospital Pequeno Príncipe e do Trabalhador, dentre outros convidados a compor o comitê proposto para alinhar as decisões.

Três tópicos principais formarão o conjunto de recomendações a serem apresentadas e envolvem o distanciamento social, a organização do sistema assistencial e o iminente aumento de transmissão de casos. As ações incluem a uniformidade e qualidade nos atendimentos, cuidados com os pacientes em tratamento, o fornecimento de remédios de uso contínuo e a prevenção de contaminações nos ambientes de serviços de saúde e similares (como asilos e casas de acolhimento), o que inclui medidas para combater a desinformação e a corrida desenfreada aos serviços que já vem lotando hospitais, PAs e UBS. As orientações aos profissionais de saúde já vinham sendo feitas desde janeiro e, atualizadas, podem ser conferidas no portal da secretaria.

No último boletim oficial divulgado pelo Ministério da saúde, os casos confirmados de coronavírus (Covid-19) já somam 234. No Paraná, são sete casos confirmados, depois da inclusão de paciente residente em Pinhais, Grande Curitiba. Todos seguem em isolamento domiciliar. Ao mesmo tempo, 38 novos casos sob análise foram incluídos, com descarte de outros 32 suspeitos. Ao todo, a Sesa já descartou 82 casos e monitora atualmente 85 suspeitos, A pasta incluiu suspeitas nos municípios de Matinhos, Almirante Tamandaré, Araucária, Alto Paraná, São João do Caiuá, Cambé, Porecatu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Palotina e Carambeí, que ainda não haviam registrado casos

Medidas adotadas pelo Governo

Ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.

A partir dos próximos dias, ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais; e hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado. Também há recomendação de suspensão dos eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.

Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.

Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.

Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.

A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.

A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.

Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.

O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.