Após realização de atividade fiscalizadora em unidades de pronto atendimento 24 horas de Curitiba, o CRM-PR teve reunião na manhã de 5 de outubro com representantes do gestor municipal de saúde para análise das medidas saneadoras implementadas e a real situação da assistência de urgência e emergência. As providências foram consideradas bastante proveitosas, por se refletirem na resposta mais ágil às necessidades dos usuários, resolubilidade nos serviços e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde, inclusive no âmbito da proteção à sua integridade física, com readequação dos equipamentos e presença preventiva de guarda municipal.

Na exposição de problemas detectados pelo Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep), foram destacados alguns pontos como excesso de demanda, com influência de indicadores negativos de emprego e acesso a planos de saúde, conflitos e agressões frequentes por parte de pacientes ou familiares aos atendentes e a constatação de que as UPAs tinham se transformado em espécie de “hospitais de campanha”, face à longa espera por vaga de leito hospitalar. A agravar o quadro, o prolongamento da greve de médicos do Hospital do Idoso e a sobrecarga das escalas de plantão nas unidades.

De acordo com os representantes do gestor municipal, estatisticamente tem ocorrido uma diminuição da procura assistencial nas UPAs da ordem de 3 a 5%, o que aponta uma melhor resolubilidade. Ao mesmo tempo, a atual organização do processo de atendimento tem permitido a continuidade de programas especiais de atenção a diabéticos, hipertensos, renais, obesos e outros, sem abrir mão da procura direta, tem diminuído a insatisfação dos usuários. Outros fatores avaliados como positivos foram a maior divulgação do aplicativo de telefone móvel disponibilizado pela Secretaria, agilizando a marcação de consultas e exames, e a criação de unidades de dor torácica, evitando o transporte dos pacientes para as UPAs, e sim diretamente aos hospitais de referência (Santa Casa, HC, Trabalhador, São Vicente, Caron e Rocio). Os que requerem cuidados paliativos na esfera hospital estão sendo direcionados para o HC, Hospital do Idoso e Cruz Vermelha.

Os projetos de revitalização física das UPAs agora estão conduzindo a uma estrutura que dará segurança aos funcionários de modo geral, inclusive aos médicos. Também a Secretaria Municipal de Segurança determinou que a Guarda Municipal poderá dispor de armamentos protetivos, além de esclarecer que em nenhum momento havia determinado que a atuação do serviço se restringisse exclusivamente à segurança do patrimônio e não às pessoas. Ainda conforme os gestores, os medicamentos e protocolos de urgência;/emergência estão sendo disponibilizados às unidades, bem como se encontra em fase final o processo de criação de uma Comissão de Ética para análise dos casos éticos ocorridos nas UPAs.

Como reiterado na reunião, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Feaes assinalam que “não há qualquer sentimento ou ação de retaliação aos médicos grevistas” e que escalas de plantão, principalmente os noturnos, estão sendo refeitas para que haja rodízio de horário de descanso e, com isso, seja evitada sobrecarga àqueles que permanecem em trabalho enquanto outros descansam. Indicam, ainda, que novos processos de avaliação funcional já começaram a ser utilizados no julgamento de desempenho dos servidores da área da saúde, com o que faltas e falta de comprometimento serão coibidos administrativamente e dentro da legislação. “Há que haver esclarecimento dos servidores públicos municipais de UBS, UPAs e hospitais da importância social de seus trabalhos e, também, a manutenção de diálogo entre esses setores na busca da melhor e mais ágil acolhida às necessidades dos usuários”, é destacado em documento entregue à Diretoria do Conselho.

Como medida imediata pós reunião, atendendo à solicitação do CRM-PR, a diretoria geral da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (Feaes) apresentou a relação dos médicos responsáveis técnicos do Samu e das UPAs 24h do Boa Vista, Boqueirão, Cajuru, Campo Comprido, fazendinha, Tatuquara, Pinheirinho e Sítio Cercado. A única que ainda não tem diretor médico indicada é a da CIC, que se encontra fechada para reforma. Houve consenso, entre as partes, da necessidade de incremento de campanhas educativas visando a compreensão do ciclo assistencial, do primário ou terciário, evitando que o fluxo comece em unidades de pronto atendimento e pronto-socorro de hospitais.

Reunião

Na reunião realizada na sala da diretoria do CRM-PR, representaram a autarquia o seu presidente, Wilmar Mendonça Guimarães; o secretário-geral, Luiz Ernesto Pujol; e o gestor do Defep, Carlos Roberto Goytacaz Rocha. Representaram o gestor municipal de Curitiba a Dra. Tania Maria Santos Pires, superintendente de gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Dra. Tatiane Correa da Silva, diretora geral de Atenção à Saúde; Adriana Moreira Kraft, diretora geral da Feaes;e Pedro Igino Borges, assessor jurídico da Fundação. Também participaram da reunião as médicas e professoras Cecília Neves de Vasconcelos e Keity Daniela Oliveira Arias, diretora técnica e diretora executiva do Hospital do Idoso Zilda Arns, respectivamente.