Entre as ações já realizadas no período, destacam-se o combate ao exercício ilegal da Medicina, a interação com as Sociedades
de Especialidades e a reabertura das sedes Regionais, dando mais voz aos médicos de todo o Estado
A Gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina
do Paraná (CRM-PR) completa neste dia 1º de outubro seu primeiro ano de atividades. Ao longo desses 366 dias,
o Conselho do Paraná acumulou uma série de ações e projetos inovadores já implementados,
trazendo benefícios diretos à Medicina paranaense e à sociedade.
Sob a liderança do presidente Romualdo José
Ribeiro Gama, foram iniciadas diversas frentes de trabalho em que se tem buscado a valorização da Medicina e
dos profissionais, o ensino e formação de qualidade, a defesa do Revalida, a autonomia médica e, em especial,
o combate à invasão das competências médicas, merecedor de grande esforço e com a busca
de engajamento de outros setores da sociedade pela preservação da saúde e bem-estar da população.
Entre
as iniciativas de destaque estão a criação de Comissões inéditas como a Comissão
de Acolhimento, que tem como objetivo oferecer informações e maior segurança ao médico em
seu cotidiano; a Comissão de Ação
Social e a de Políticas
da Pessoa Idosa, que buscam apoiar as populações em condições de vulnerabilidade; a Comissão
de Prevenção à Violência Contra o Médico; a Comissão
da Mulher Médica; e a Comissão
de Defesa do Ato Médico, que visa combater o exercício ilegal da Medicina, uma das prioridades da atual
gestão.
Defesa do ato médico e valorização do ensino
Desde a criação
da Comissão
de Defesa do Ato Médico, em março de 2024, o trabalho do CRM-PR tem se intensificado, com o recebimento
direto de denúncias pelos canais oficiais e busca ativa de casos irregulares. A apuração liderada pelo
Conselho já resultou na prisão
de pelo menos três falsos médicos, na proibição via judicial da realização de
cursos por profissionais não habilitados e na interdição
de diversas clínicas que atuavam de forma irregular.
As iniciativas contaram com o apoio de diversas entidades,
em especial das equipes da Vigilância Sanitária dos municípios e também da Polícia Civil,
mostrando-se uma resposta ao cenário cada vez mais preocupante de profissionais não habilitados que tentam exercer
atos privativos aos médicos.
A valorização
do ensino e formação de qualidade e a defesa do Revalida também são foco desta gestão,
bem como a proposição de equiparação
remuneratória entre médicos residentes e intercambistas do Programa Médicos Pelo Brasil, conhecido
anteriormente como programa Mais Médicos. A busca do CRM-PR por apoio e mobilização política ao
tema tem gerado repercussão nos âmbitos regional e até nacional.
Câmaras Técnicas
e Temáticas
Outra frente de destaque da Gestão 2023-2028 é a reformulação
completa das Câmaras Técnicas e Temáticas, com o aval das Sociedades de Especialidade e com o intuito
de obter respostas ágeis às demandas identificadas. Apresentando um modelo híbrido, a nova proposta abre
oportunidade para uma maior participação das sociedades médicas.
clique para ampliarSolenidade de posse dos integrantes das Câmaras Técnicas
e Temáticas do CRM-PR foi realizada em janeiro (Foto: CRM-PR)
Entre as atividades desenvolvidas pelos 57 grupos de
trabalho (dos quais fazem parte 466 membros indicados em sua maioria pelas Sociedades de Especialidade), está o auxílio
na elaboração de pareceres, consultas, resoluções, além de contribuições
para as atividades da Educação Médica Continuada e demandas próprias das especialidades, inferindo
a aproximação necessária da autarquia às sociedades e especialistas vinculados.
Desde a
posse dos novos
integrantes das Câmaras Técnicas e Temáticas, o CRM-PR já desenvolveu uma série de atividades
de educação médica em parceria com as sociedades, como os Ciclos de Palestras em Cardiologia e em Dermatologia;
a 1ª Jornada CRM-PR Atualiza: Urgência e Emergência; além de diversos episódios do podcast "Café com o CRM-PR". Também têm sido realizadas campanhas distribuídas
nos canais de comunicação do Conselho abordando assuntos de interesse da classe e também da sociedade
como um todo. Leia mais sobre as atividades das Câmaras do CRM-PR aqui.
Outra iniciativa inovadora da atual gestão do CRM-PR, relacionada às atividades das Câmaras Técnicas,
foi a criação das Câmaras de Intermediação. Inspirada em modelo criado e testado pela Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Regional PR (SBOT PR), a iniciativa conta com respaldo da Agência Nacional
de Saúde (ANS). O objetivo é que membros das Sociedades de Especialidades Médicas, vinculados às
Câmaras Técnicas, atuem na conciliação de divergências que ocorrerem entre médicos
assistentes e as operadoras de saúde. Saiba mais aqui.
Relacionamento
institucional
clique
para ampliarCRM-PR em reunião com o secretário Aldo Bona para discutir parceria em projetos de ensino
aos estudantes de Medicina (Foto: SETI)
Outra importante realização no período
foi a elaboração de termo de parceria com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência
(SEAP) e o CRM-PR para o intercâmbio de iniciativas de educação e treinamento. Com isso, a Secretaria
de Estado disponibilizará cursos aos colaboradores do CRM-PR e a autarquia, por sua vez, fará indicações
de palestrantes nas temáticas médicas com o apoio dos componentes das Câmaras Técnicas.
O CRM-PR também firmou parceria
com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para o desenvolvimento de projetos de Educação
Médica aos estudantes de Medicina no Estado. Entre as ações já em andamento, está a realização
de palestras de orientação aos estudantes sobre a regulamentação da publicidade médica,
com atualizações das diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM). Outro tema que deve ser em breve abordado
é a qualificação de médicos em relação à tecnologia de ponta, considerando
os avanços com a inteligência artificial.
As universidades parceiras para o projeto são: Universidade
Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Universidade
Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) - Campus Guarapuava; Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) - Campus
Francisco Beltrão; e Unioeste - Campus Cascavel.
Reabertura das Regionais com sede física
clique para ampliarCRM-PR realizou cerimônias de posse nas Regionais em
todo o Estado ao longo do ano (Foto: CRM-PR)
O processo de interiorização do Conselho
por meio da reinstalação das sedes físicas das Representações Regionais também é
uma das ações prioritárias da Gestão 2023-2028, com o objetivo de que o médico que atua
fora da capital tenha mais voz.
Em um
ano, já houve a reformulação e posse dos novos representantes de Cascavel,
Foz
do Iguaçu, Londrina,
Maringá
e Pato Branco, com sedes físicas, e ainda Apucarana,
Cornélio
Procópio, Guarapuava,
Guaratuba,
Ponta
Grossa, Rio
Negro, Toledo,
Umuarama
e União
da Vitória com regionais atualmente virtuais e em processo de final de instalação das sedes físicas.
A Regional Irati, que é atualmente virtual, também deverá receber sede física no próximo
exercício.
“Tanto as Regionais
que já possuíam sede física como as que foram instaladas por nossa gestão estão sendo totalmente
reformuladas, com a aquisição de mobiliário e equipamentos adequados, de forma a oferecer um serviço
de qualidade e acolhimento aos médicos de todo o Estado”, destaca o vice-presidente Eduardo Baptistella, gestor
das Representações Regionais.
Além de todo o processo de interiorização,
o Conselho realizou diversas viagens para visitar todas as sedes físicas das regionais. O objetivo foi ampliar a comunicação
e realizar as cerimônias de posse. Cascavel absorve pelo menos 1.751 médicos em atividade. Em Foz do Iguaçu
o novo quadro de médicos integrantes para a gestão 2023-2028 foi aprovado em Sessão Plenária do
CRM-PR nº 6.508, em 19/02/2024 e a posse dos membros aconteceu dia 22/03/24.
Em Londrina, além da cerimônia de posse,
aproveitando a passagem pela cidade, o presidente Romualdo Gama e o vice Eduardo Baptistella visitaram alguns serviços
hospitalares locais, acompanhados dos conselheiros da cidade. Em Maringá, tem aproximadamente 2,8 mil médicos
ativos, os dirigentes do Conselho aproveitaram a realização do I Seminário Paranaense em Defesa do Ato
Médico e Proteção da Sociedade, para realizar a sucessão na Representação local.
E em Pato Branco houve a cerimônia de posse no último sábado, 28 de setembro.
Defesa da Saúde Pública
clique para ampliarPresidente Romualdo Gama fala na ALEP sobre os malefícios
dos cigarros eletrônicos (Foto: CRM-PR)
Outra importante frente de trabalho do CRM-PR está
relacionada à atuação firme em assuntos relevantes para a saúde pública, como é
o caso do posicionamento contrário à liberação dos cigarros eletrônicos. Em setembro, o
CRM-PR promoveu evento para homenagear autoridades paranaenses que têm lutado contra a regulamentação
dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
A "Moção
de Aplausos pela luta contra o cigarro eletrônico" contou com a participação do deputado estadual
Fábio Oliveira (Podemos); do secretário estadual da Saúde, Cesar Neves; da secretária municipal
de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella Nadas; da integrante da Comissão de Saúde da ALEP e representante
do deputado estadual Tercilio Turini (MDB), Cintia Rueda Lorga; e do presidente da Associação Paranaense de
Pneumologia e Tisiologia (APPT), Ricardo Alves.
Ampliação dos canais de comunicação
clique para ampliarPodcast "Café com o CRM-PR" é transmitido ao
vivo pelo canal do CRM-PR no Youtube (Foto: CRM-PR)
Modernizar e ampliar o alcance e a qualidade das informações
por meio dos canais de comunicação do Conselho também está entre as prioridades. Abordar temas
relevantes e atuais da área médica com o intuito de promover a informação, o conhecimento e o
debate com especialistas no assunto é um dos objetivos do podcast
“Café com o CRM-PR”, apresentado pelo vice-presidente da autarquia, Eduardo Baptistella. O programa,
que vem sendo exibido desde novembro do ano passado, é transmitido ao vivo, sempre às segundas-feiras, às
8h30, via YouTube e Instagram.
Também foram criadas novas formas de comunicação
com os médicos, como as Comunidades
no WhatsApp, além da presença do CRM-PR nas principais plataformas de mídias sociais, como Instagram, Facebook,
Linkedin, TikTok, Telegram
e YouTube.
Outras ações
de destaque da Gestão 2023-2028:
• Lançamento de pesquisa voltada aos médicos
sobre violência no exercício da profissão visando estratégias de prevenção e repreensão
de casos (saiba mais);
• Divulgação de lista com recomendações
para aplicação da lei de acompanhamento à mulher, a fim de garantir a segurança do paciente, dos
profissionais da saúde e do procedimento médico com a aplicação da Lei nº 14.737 de 2023
(saiba mais);
•
Emissão de documento com recomendação para que unidades hospitalares aceitem presença
de médico não pertencente ao corpo clínico do hospital, quando necessário, em visita em horário
diverso do preconizado conforme Parecer CFM n° 36/2015 (saiba mais);
• Promoção de debate junto ao Sindicato
dos Médicos do Paraná (Simepar) sobre os direitos trabalhistas como contrato, jornada de trabalho e assédio
(saiba mais);
• Ampliação do prazo para renovação
do CIE a todas as pessoas jurídicas, incluindo as clínicas credenciadas ao Detran-PR com possibilidade de solicitação
antecipada em até 60 dias do vencimento (saiba mais);
• Acordo de inclusão de membros do Conselho
à Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), com divulgação de seus trabalhos (saiba mais);
• Fortalecimento
das ações em defesa da Medicina e da sociedade, através de reunião com as Sociedades de Especialidades
Médicas (saiba mais);
• Promoção de encontro com a Sociedade
Paranaense de Nefrologia e apoio às demandas da entidade junto ao Estado (saiba mais);
• Discussões com entidades públicas
vinculadas à Educação Médica Continuada aos médicos da Atenção Primária
de Saúde quanto à necessidade de responsável técnico pelas Unidades de Saúde (saiba mais);
• Criação de força-tarefa
para regularização documental em tempo recorde, agilizando a emissão de certificados (saiba mais);
• Criação da Comissão da Mulher
Médica e realização do Fórum Desafios da Mulher Médica (saiba mais).