23/09/2024

Gestão 2023-2028 completa primeiro ano de atuação em defesa da Medicina e em prol da sociedade

Entre as ações já realizadas no período, destacam-se o combate ao exercício ilegal da Medicina, a interação com as Sociedades de Especialidades e a reabertura das sedes Regionais, dando mais voz aos médicos de todo o Estado

A Gestão 2023-2028 do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) completa neste dia 1º de outubro seu primeiro ano de atividades. Ao longo desses 366 dias, o Conselho do Paraná acumulou uma série de ações e projetos inovadores já implementados, trazendo benefícios diretos à Medicina paranaense e à sociedade.

Sob a liderança do presidente Romualdo José Ribeiro Gama, foram iniciadas diversas frentes de trabalho em que se tem buscado a valorização da Medicina e dos profissionais, o ensino e formação de qualidade, a defesa do Revalida, a autonomia médica e, em especial, o combate à invasão das competências médicas, merecedor de grande esforço e com a busca de engajamento de outros setores da sociedade pela preservação da saúde e bem-estar da população.

Entre as iniciativas de destaque estão a criação de Comissões inéditas como a Comissão de Acolhimento, que tem como objetivo oferecer informações e maior segurança ao médico em seu cotidiano; a Comissão de Ação Social e a de Políticas da Pessoa Idosa, que buscam apoiar as populações em condições de vulnerabilidade; a Comissão de Prevenção à Violência Contra o Médico; a Comissão da Mulher Médica; e a Comissão de Defesa do Ato Médico, que visa combater o exercício ilegal da Medicina, uma das prioridades da atual gestão.

Defesa do ato médico e valorização do ensino

Desde a criação da Comissão de Defesa do Ato Médico, em março de 2024, o trabalho do CRM-PR tem se intensificado, com o recebimento direto de denúncias pelos canais oficiais e busca ativa de casos irregulares. A apuração liderada pelo Conselho já resultou na prisão de pelo menos três falsos médicos, na proibição via judicial da realização de cursos por profissionais não habilitados e na interdição de diversas clínicas que atuavam de forma irregular. 

clique para ampliarclique para ampliarComissão do CRM-PR recebe denúncias de invasão do ato médico (Foto: CRM-PR)
As iniciativas contaram com o apoio de diversas entidades, em especial das equipes da Vigilância Sanitária dos municípios e também da Polícia Civil, mostrando-se uma resposta ao cenário cada vez mais preocupante de profissionais não habilitados que tentam exercer atos privativos aos médicos.

A valorização do ensino e formação de qualidade e a defesa do Revalida também são foco desta gestão, bem como a proposição de equiparação remuneratória entre médicos residentes e intercambistas do Programa Médicos Pelo Brasil, conhecido anteriormente como programa Mais Médicos. A busca do CRM-PR por apoio e mobilização política ao tema tem gerado repercussão nos âmbitos regional e até nacional.

Câmaras Técnicas e Temáticas

Outra frente de destaque da Gestão 2023-2028 é a reformulação completa das Câmaras Técnicas e Temáticas, com o aval das Sociedades de Especialidade e com o intuito de obter respostas ágeis às demandas identificadas. Apresentando um modelo híbrido, a nova proposta abre oportunidade para uma maior participação das sociedades médicas.

clique para ampliarclique para ampliarSolenidade de posse dos integrantes das Câmaras Técnicas e Temáticas do CRM-PR foi realizada em janeiro (Foto: CRM-PR)
Entre as atividades desenvolvidas pelos 57 grupos de trabalho (dos quais fazem parte 466 membros indicados em sua maioria pelas Sociedades de Especialidade), está o auxílio na elaboração de pareceres, consultas, resoluções, além de contribuições para as atividades da Educação Médica Continuada e demandas próprias das especialidades, inferindo a aproximação necessária da autarquia às sociedades e especialistas vinculados.

Desde a posse dos novos integrantes das Câmaras Técnicas e Temáticas, o CRM-PR já desenvolveu uma série de atividades de educação médica em parceria com as sociedades, como os Ciclos de Palestras em Cardiologia e em Dermatologia; a 1ª Jornada CRM-PR Atualiza: Urgência e Emergência; além de diversos episódios do podcast "Café com o CRM-PR". Também têm sido realizadas campanhas distribuídas nos canais de comunicação do Conselho abordando assuntos de interesse da classe e também da sociedade como um todo. Leia mais sobre as atividades das Câmaras do CRM-PR aqui.

Outra iniciativa inovadora da atual gestão do CRM-PR, relacionada às atividades das Câmaras Técnicas, foi a criação das Câmaras de Intermediação. Inspirada em modelo criado e testado pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - Regional PR (SBOT PR), a iniciativa conta com respaldo da Agência Nacional de Saúde (ANS). O objetivo é que membros das Sociedades de Especialidades Médicas, vinculados às Câmaras Técnicas, atuem na conciliação de divergências que ocorrerem entre médicos assistentes e as operadoras de saúde. Saiba mais aqui

Relacionamento institucional

clique para ampliarclique para ampliarCRM-PR em reunião com o secretário Aldo Bona para discutir parceria em projetos de ensino aos estudantes de Medicina (Foto: SETI)
Outra importante realização no período foi a elaboração de termo de parceria com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP) e o CRM-PR para o intercâmbio de iniciativas de educação e treinamento. Com isso, a Secretaria de Estado disponibilizará cursos aos colaboradores do CRM-PR e a autarquia, por sua vez, fará indicações de palestrantes nas temáticas médicas com o apoio dos componentes das Câmaras Técnicas.  

O CRM-PR também firmou parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) para o desenvolvimento de projetos de Educação Médica aos estudantes de Medicina no Estado. Entre as ações já em andamento, está a realização de palestras de orientação aos estudantes sobre a regulamentação da publicidade médica, com atualizações das diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM). Outro tema que deve ser em breve abordado é a qualificação de médicos em relação à tecnologia de ponta, considerando os avanços com a inteligência artificial.

As universidades parceiras para o projeto são: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG); Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) - Campus Guarapuava; Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) - Campus Francisco Beltrão; e Unioeste - Campus Cascavel.


Reabertura das Regionais com sede física

clique para ampliarclique para ampliarCRM-PR realizou cerimônias de posse nas Regionais em todo o Estado ao longo do ano (Foto: CRM-PR)
O processo de interiorização do Conselho por meio da reinstalação das sedes físicas das Representações Regionais também é uma das ações prioritárias da Gestão 2023-2028, com o objetivo de que o médico que atua fora da capital tenha mais voz. 

Em um ano, já houve a reformulação e posse dos novos representantes de Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, com sedes físicas, e ainda Apucarana, Cornélio Procópio, Guarapuava, Guaratuba, Ponta Grossa, Rio Negro, Toledo, Umuarama e União da Vitória com regionais atualmente virtuais e em processo de final de instalação das sedes físicas. A Regional Irati, que é atualmente virtual, também deverá receber sede física no próximo exercício. 


“Tanto as Regionais que já possuíam sede física como as que foram instaladas por nossa gestão estão sendo totalmente reformuladas, com a aquisição de mobiliário e equipamentos adequados, de forma a oferecer um serviço de qualidade e acolhimento aos médicos de todo o Estado”, destaca o vice-presidente Eduardo Baptistella, gestor das Representações Regionais.

Além de todo o processo de interiorização, o Conselho realizou diversas viagens para visitar todas as sedes físicas das regionais. O objetivo foi ampliar a comunicação e realizar as cerimônias de posse. Cascavel absorve pelo menos 1.751 médicos em atividade. Em Foz do Iguaçu o novo quadro de médicos integrantes para a gestão 2023-2028 foi aprovado em Sessão Plenária do CRM-PR nº 6.508, em 19/02/2024 e a posse dos membros aconteceu dia 22/03/24.

Em Londrina, além da cerimônia de posse, aproveitando a passagem pela cidade, o presidente Romualdo Gama e o vice Eduardo Baptistella visitaram alguns serviços hospitalares locais, acompanhados dos conselheiros da cidade. Em Maringá, tem aproximadamente 2,8 mil médicos ativos, os dirigentes do Conselho aproveitaram a realização do I Seminário Paranaense em Defesa do Ato Médico e Proteção da Sociedade, para realizar a sucessão na Representação local. E em Pato Branco houve a cerimônia de posse no último sábado, 28 de setembro.


Defesa da Saúde Pública
clique para ampliarclique para ampliarPresidente Romualdo Gama fala na ALEP sobre os malefícios dos cigarros eletrônicos (Foto: CRM-PR)
Outra importante frente de trabalho do CRM-PR está relacionada à atuação firme em assuntos relevantes para a saúde pública, como é o caso do posicionamento contrário à liberação dos cigarros eletrônicos. Em setembro, o CRM-PR promoveu evento para homenagear autoridades paranaenses que têm lutado contra a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).

A "Moção de Aplausos pela luta contra o cigarro eletrônico" contou com a participação do deputado estadual Fábio Oliveira (Podemos); do secretário estadual da Saúde, Cesar Neves; da secretária municipal de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella Nadas; da integrante da Comissão de Saúde da ALEP e representante do deputado estadual Tercilio Turini (MDB), Cintia Rueda Lorga; e do presidente da Associação Paranaense de Pneumologia e Tisiologia (APPT), Ricardo Alves.

Ampliação dos canais de comunicação
clique para ampliarclique para ampliarPodcast "Café com o CRM-PR" é transmitido ao vivo pelo canal do CRM-PR no Youtube (Foto: CRM-PR)
Modernizar e ampliar o alcance e a qualidade das informações por meio dos canais de comunicação do Conselho também está entre as prioridades. Abordar temas relevantes e atuais da área médica com o intuito de promover a informação, o conhecimento e o debate com especialistas no assunto é um dos objetivos do podcast “Café com o CRM-PR”, apresentado pelo vice-presidente da autarquia, Eduardo Baptistella. O programa, que vem sendo exibido desde novembro do ano passado, é transmitido ao vivo, sempre às segundas-feiras, às 8h30, via YouTube e Instagram.

Também foram criadas novas formas de comunicação com os médicos, como as Comunidades no WhatsApp, além da presença do CRM-PR nas principais plataformas de mídias sociais, como Instagram, Facebook, Linkedin, TikTok, Telegram e YouTube.

Outras ações de destaque da Gestão 2023-2028:

•    Lançamento de pesquisa voltada aos médicos sobre violência no exercício da profissão visando estratégias de prevenção e repreensão de casos (saiba mais);

•   Divulgação de lista com recomendações para aplicação da lei de acompanhamento à mulher, a fim de garantir a segurança do paciente, dos profissionais da saúde e do procedimento médico com a aplicação da Lei nº 14.737 de 2023 (saiba mais);

•    Emissão de documento com recomendação para que unidades hospitalares aceitem presença de médico não pertencente ao corpo clínico do hospital, quando necessário, em visita em horário diverso do preconizado conforme Parecer CFM n° 36/2015 (saiba mais);

•    Promoção de debate junto ao Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) sobre os direitos trabalhistas como contrato, jornada de trabalho e assédio (saiba mais);

•     Ampliação do prazo para renovação do CIE a todas as pessoas jurídicas, incluindo as clínicas credenciadas ao Detran-PR com possibilidade de solicitação antecipada em até 60 dias do vencimento (saiba mais);

•    Acordo de inclusão de membros do Conselho à Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (Sobrames), com divulgação de seus trabalhos (saiba mais);

•    Fortalecimento das ações em defesa da Medicina e da sociedade, através de reunião com as Sociedades de Especialidades Médicas (saiba mais);

•    Promoção de encontro com a Sociedade Paranaense de Nefrologia e apoio às demandas da entidade junto ao Estado (saiba mais);

•    Discussões com entidades públicas vinculadas à Educação Médica Continuada aos médicos da Atenção Primária de Saúde quanto à necessidade de responsável técnico pelas Unidades de Saúde (saiba mais); 

•    Criação de força-tarefa para regularização documental em tempo recorde, agilizando a emissão de certificados (saiba mais);

•    Criação da Comissão da Mulher Médica e realização do Fórum Desafios da Mulher Médica (saiba mais).

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