Aspectos como o baixo financiamento da saúde, a fixação de médicos em áreas de difícil provimento, a abertura desenfreada de escolas médicas e as falhas em processos administrativos em nível federal foram abordados no encontro em 19 de dezembro. Luiz Henrique Mandetta afirmou que o Ministério da Saúde quer retomar o diálogo com as entidades médicas. Diante do auditório lotado, com mais de 90 lideranças, o 1º vice-presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, afirmou que “esse deve o primeiro de vários outros encontros durante os quais poderemos discutir o funcionamento da saúde no País”.

 

O futuro ministro ainda convidou todas as entidades representantes das mais de 50 especialidades médicas a apresentarem suas propostas, conforme suas áreas de atuação, com o objetivo de superar os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS). “O desafio da Saúde brasileira é enorme. Não se faz saúde só com médicos, mas não se pode ter um Ministério da Saúde sem uma presença maciça destes profissionais. Simbolizo aqui o fim dessa ruptura política”, disse.

 

Mandetta ainda confirmou pauta com as entidades médicas: “é fundamental que as entidades estejam preparadas para não ser apenas homologadoras, mas protagonistas de decisões. Em até 90 dias pretendo me reunir com todos os dirigentes representantes das especialidades médicas e zerar algumas questões como incorporação de procedimentos na Tabela SUS”, afirmou Mandetta, que, durante a reunião já anotou as primeiras observações feitas pelos participantes.

 

Com respeito ao Programa Mais Médicos, Mandetta revelou ter expectativa de que seja mantido com a participação de profissionais brasileiros. O futuro ministro disse ainda que pretende acabar com distorções da iniciativa: “Com a abertura do novo edital, constatamos que cidades como Ponta Grossa (PR), que tem até faculdade de Medicina, tinha 56 médicos cubanos; Fortaleza (CE) tinha quase 200 cubanos; e Brasília (DF), que tem a maior relação de médicos por habitantes do Brasil, foi a primeira a receber os cubanos. Esse não deve ser o intuito do programa.”

 

O 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, reiterou a preocupação da autarquia quanto à entrada de médicos no País sem a revalidação de títulos e a abertura indiscriminada de escolas médicas. “A preocupação do Conselho Federal é com as consequências desse processo na formação de futuros profissionais. Pela segurança da sociedade, o reconhecimento e a validação dos diplomas estrangeiros devem ocorrer somente após análise curricular e documental e realização de exames dos candidatos”, defendeu.

 

O futuro ministro atribuiu a graduação do profissional médico como um dos principais desafios para sua gestão. “Precisamos repensar qual o profissional que queremos colocar no mercado. Hoje, temos 31 mil egressos por ano. Em pouco mais de uma década chegaremos a um milhão de profissionais. Devemos entender essa expansão de escolas, fiscalizar melhor e propor uma avaliação dos ciclos básico e profissional”, ressaltou.

 

Ao ser questionado sobre a criação de uma carreira de Estado para os médicos no SUS, Mandetta afirmou enxergar um cenário ideal para esta iniciativa. “Temos um Presidente da República que incluiu esse compromisso em sua plataforma de campanha. Vamos, juntos, elaborar uma proposta para levar medicina de qualidade para atender o Brasil profundo”.

 

Durante o encontro, o presidente do CFM, Carlos Vital, destacou ao futuro ministro sua preocupação com o subfinanciamento do SUS. Segundo ele, esse será o principal desafio para o novo governo. De acordo com números levantados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) o gasto per capita com saúde ao dia, no Brasil, fica em R$ 3,48, um valor muito inferior ao que é praticado por outras nações com modelos semelhantes, como Reino Unido, Canadá, França e Alemanha.

 

“Os indicadores de saúde e as más condições de trabalho no setor revelam que os valores gastos ainda estão abaixo do ideal. As experiências internacionais evidenciam que um sistema único de saúde só pode existir de fato quando o Estado se responsabiliza pelo menos com 70% do gasto sanitário total. Temos consciência do tamanho do desafio e certamente, unidos, poderemos construir resultados que são almejados não só pela classe médica como também pela sociedade", ressaltou Vital.

 

Além do subfinanciamento, outro ponto destacado por ele foi a má gestão dos recursos orçamentários disponíveis. Segundo o presidente do CFM, o Ministério da Saúde deixou de aplicar nos últimos 15 anos quase R$ 174 bilhões do que estava autorizado em seu orçamento. Conforme disse o presidente do CFM, “sabemos que com uma gestão eficiente e mecanismos de controle e avaliação muito poderá ser feito. Deixou-se de gastar mais de um orçamento de um ano inteiro do SUS, por falta de projetos e iniciativas adequados das esferas estaduais e municipais, incapazes de administrar de forma eficiente a gestão da saúde”.