Às vésperas do Carnaval, o Governo usou sua tesoura e anunciou o contingenciamento de R$ 55 bilhões do Orçamento da União para 2012, alegando a necessidade de reduzir despesas e assim conseguir honrar o pagamento dos juros da dívida pública. O corte linear atingiu em cheio as emendas parlamentares ao Orçamento, o que gerou muita revolta e indignação no Congresso Nacional. O Governo garante que programas sociais, como o "Minha Casa, Minha Vida" e "Brasil Sem Miséria", além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão sendo preservados. No entanto, o Ministério da Saúde, que já passa sufoco por falta de recursos, foi o mais atingido, com cortes de R$ 5,473 bilhões. Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a decisão do Governo é "lamentável e só aumenta o luto na saúde brasileira".


Para Darcísio Perondi, o Palácio do Planalto, que no final do ano passado já havia "explodido" o Projeto que obrigava a União a destinar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas na saúde, como queriam as entidades do setor e a população usuária do SUS, promove agora um contingenciamento que ele classifica de brutal. "A tesoura da área econômica desconhece o sofrimento da população, que enfrenta filas sem garantia de que vai ser atendida nos hospitais públicos e santas casas". Para Perondi, esse corte reflete "o absurdo desprezo do Poder Executivo Federal frente aos parlamentares, que aprovaram um Orçamento para a saúde acima do teto constitucional para minimizar a crise instalada no setor. O Congresso Nacional enxergou a crise e trabalhou para enfrentá-la. Infelizmente, o Governo continua não enxergando a crise e com os cortes anunciados, só vai intensificá-la", completou Perondi.



Fonte: Frente Parlamentar da Saúde