A Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná realizou reunião na manhã de terça-feira (11), por webconferência a partir de Curitiba, tendo em destaque a análise do panorama de vacinação no Estado, tendo em destaque a recomendação da Anvisa pela suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante AstraZeneca, o início da nova etapa de grupo com comorbidades, a ferramenta criada pelo CRM-PR para emissão de documento para chancelar a aplicação da primeira dose e ainda a cobertura vacinal dos trabalhadores da saúde.

A reunião. a 19.ª, foi aberta pelo deputado Michele Caputo Neto, presidente da Frente, tendo a participação de outros parlamentares e de convidados representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Municipal de Curitiba, da Unimed Curitiba, Fórum dos Conselhos Profissionais da Área de Saúde, Sogipa, Regional da Sociedade Brasileira de Imunizações e ainda dos Conselhos de Medicina, Farmácia, Nutrição, Biomedicina e Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Foi destinado o tempo de 15 minutos para cada convidado, sendo que as apresentações e debates duraram quase cinco horas.

Representando o CRM-PR, o secretário-geral Luiz Ernesto Pujol discorreu sobre a iniciativa do Conselho, através de seu departamento de informática, de disponibilizar aos médicos e à população o documento de autorização para vacinação de pessoas com comorbidade, tudo de forma gratuita e com segurança quanto ao sigilo, legalidade, autenticidade e idoneidade. O conselheiro reforçou que a aceitação do modelo foi tamanho que a Sesa repassou a possibilidade para todos os 399 municípios, depois que Curitiba, nas primeiras 24 horas, já tinha emitido pelo menos 2,4 mil declarações.

Luiz Ernesto Pujo disse que, dessa forma, o Conselho de Medicina contribui sobremaneira à facilitação da emissão, pelos médicos, do documento necessário aos que se enquadram no PNI para obter a vacina. Ainda mais, reforçou que o CRM-PR persiste com trabalho de informação à classe médica e à população sobre os cuidados a serem mantidos como preventivos da Covid-19, mesmo àqueles já vacinados.

A ferramenta disponibilizada pelo CRM, que veio em reforço a outras para emissão de receitas, exames e atestados implementadas desde o início da pandemia, mereceu elogios e agradecimentos de muitos dos participantes do eventos, incluindo os representantes da Sesa e SMS de Curitiba. Ao fazer o encerramento da reunião, o presidente da Frente Parlamentar, Michele Caputo Neto, fez um agradecimento especial ao Conselho pela disponibilidade de emissão, pelo meio digital, de documento para autorizar a vacinação de pessoas com comorbidades.

Sobre as gestantes

“O Paraná orienta a suspensão da vacinação com a AstraZeneca para as gestantes. A nota deverá ser divulgada na tarde desta terça-feira em conjunto com a nota técnica da Anvisa, órgão regulador”, afirmou o diretor-geral da Secretaria de Estado de Saúde (SESA), Nestor Werner Junior, questionado pelo coordenador da Frente Parlamentar, deputado Michele Caputo (PSDB).

Ainda de acordo com o Nestor Werner Junior, a vacinação de gestantes com os imunizantes Pfizer e Coronavac está mantida. “Esta informação será repassada à Assembleia Legislativa para a divulgação em sua totalidade”, reforçou, em resposta a Michele Caputo, que levantou a possibilidade de ter havido uma precipitação da Anvisa pela inclusão das gestantes e puérperas como grupos prioritários.

“Em relação à introdução do grupo de gestantes, a inserção foi feita pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) entendendo que houve em 2021 um aumento no grupo de gestantes que morreram ou tiveram complicações, muito maior do que no ano passado. Com base nesta premissa de risco, foram incluídas no grupo prioritário de imunização. O movimento feito na véspera (10) pela Anvisa é para que seja seguido o que está escrito na bula da vacina, sem uso off-label”, explicou Nestor Werner Junior.

Também participante da reunião remota, a secretária municipal, de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, afirmou que a administração do município observa os riscos da aplicação da vacina sobre a saúde das gestantes muito menor do que os benefícios que a imunização deste grupo gera.

“A probabilidade da trombose em gestantes é de 0,2%, em uma gestante fumante e com trombose o risco é obviamente maior. Não podemos jogar a água da bacia fora com o bebê dentro”, afirmou a secretária. De acordo com ela, a proporção de gestantes que recebem o imunizante temporariamente suspenso é também muito menor em Curitiba em relação às que estão sendo vacinadas com os da Pfizer e Coronavac.

Ainda sobre o tema, a vice-presidente regional da Sociedade Brasileira de Imunização (Sbim Paraná), Heloisa Giamberardino, afirmou que as gestantes são grupo de risco para a Influzenza, comprovadamente com um número quatro vezes maior de hospitalização do que mulheres não grávidas. Da mesma forma, explicou, “as mulheres grávidas com Covid-19 também têm mais risco, maior se apresentar comorbidade associada. São grandes os riscos de internações em UTI e uso de ventilação mecânica”.

“O uso da vacina não é um erro. A gestante deve ser priorizada. A Anvisa vai emitir parecer técnico pelo Plano Nacional de Imunização. Houve de fato o óbito de uma gestante no Rio de Janeiro relacionado a trombose e relação temporal à vacina, mas a incidência de trombose é de um caso em duas mil pacientes. O risco de trombose causada pela vacina é de 0,4% descrito na bula da AstraZeneca”, disse Heloisa Giamberardino.

A diretora da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Paraná (Sogipa), Lenira Gaede Senesi, afirmou que o grupo fará atualizações diárias, de acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, sobre como os profissionais da categoria deverão orientar suas pacientes. “Seguimos as orientações da SESA e da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba”. Ela adiantou, no entanto, que “ainda é mais seguro vacinar do que não vacinar”.

Prioritários

Questionamentos de entidades foram feitos tanto ao diretor-geral de Saúde quanto à secretária municipal de Saúde de Curitiba sobre a inclusão ou garantia de imunizações aos profissionais de saúde de diversas especializações. Janaina Naumann, biomédica, presidente do Fórum de Conselhos dos Profissionais de Saúde, perguntou à secretária Márcia Huçulak onde os profissionais de saúde que moram na Região Metropolitana e trabalham em Curitiba devem receber o imunizante.

Embasando o seu questionamento, acentuou que a listagem de profissionais enviada à SMS, pela base de dados disponível nos Conselhos, não há como identificar os locais onde os profissionais atuam. Ainda criticou a falta de clareza nos critérios de vacinação adotados pela Secretaria, com a informação passada aos profissionais de que a responsabilidade é dos Conselhos, quando, na verdade, eles não são responsáveis pela vacinação e pelo cronograma adotado. A secretária Márcia Huçulak disse que a SMS não tem como identificar os locais onde cada trabalhador exerce sua profissão, “e para isso é que existem os Conselhos de Classe”.

De acordo com a secretária, está definido dentro do plano municipal de imunizações que os profissionais de saúde receberão as vacinas nos municípios em que trabalhem, ou seja, aqueles que residem na Região Metropolitana, mas atendem a clínicas ou hospitais de Curitiba, serão vacinadas prioritariamente na Capital. Reforçou que até o momento foram vacinados 72.477 trabalhadores da área de saúde, em Curitiba, e que, de modo geral, ninguém que recebeu a primeira dose ficou sem receber a segunda por causa do sistema de reserva adotado pela PMC.

Amanda Silveira Palma, assessora jurídica Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná, questionou a secretária Marcia Huçulak sobre a imunização dos profissionais e técnicos da categoria. “No plano de Curitiba está incluído o trabalhador de saúde, as faxineiras, seguranças, cuidadoras, atendentes e porteiros que têm contato com pessoas infectadas. É uma equipe muito grande e os hospitais definiram quem eram estes profissionais”, completou a secretária municipal.

De acordo com ela, os nomes foram solicitados a todos os conselhos de saúde. “Zeramos esta defasagem em Curitiba. Uma pequena parcela ainda não está vacinada pela dinâmica de saídas e novas contratações. Universitários que estão trabalhando nas instituições públicas, privadas e filantrópicas também estão sendo imunizados”, afirmou.

Pela faixa etária

Ainda segundo Márcia Huçulak, o município de Curitiba decidiu fazer a vacinação por faixa de idade decrescente com comorbidades. Ela explicou que a o prefeito Rafael Greca fez a proposta ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que o Brasil adote o critério de idade decrescente, independentemente das comorbidades. “O grupo de 50 a 59 anos é o maior hoje em letalidade. O ideal é que continuemos neste ritmo, o que nos foi anunciado que será discutido pelo Ministério da Saúde”, salientou.

Para o deputado Michele Caputo, a sugestão deve ser levada adiante também pela Assembleia Legislativa. “A Frente Parlamentar apoiará a vacinação indistinta na faixa etária de 50 a 59 anos, independentemente das comorbidades. Este grupo é onde estão relacionadas as comorbidades, o que atingirá a todos. Este requerimento será discutido pelos deputados e encaminhado ao Ministério da Saúde”, afirmou.

Controle

No que se refere ao controle documental, o conselheiro do CRM-PR Luiz Ernesto Pujol explicou como foi feita a emissão das autorizações vacinais a doentes com comorbidades, tanto aos que tem planos de saúde quanto dos que são atendidos pelo SUS. De acordo com ele, “não há risco na falsificação do documento emitido pelo CRM. Este documento evita o fura-fila e controla as doses utilizadas pelo grupo de pessoas”.

Para o gerente de estratégias da Unimed Federação, Marlus Volney de Morais, é preciso fortalecer sistemas de prevenção contra as situações que vão surgir quando a pandemia estiver controlada. “As pessoas que foram cometidas pela doença e tenham certa imunidade terão sequelas. E estas comorbidades terão que ser atendidas. Precisamos de ações para evitar que não signifiquem uma piora da saúde pública”, disse.

O deputado Francischini informou que a Alep constituiu uma comissão especial para investigar as denúncias de casos de fura-filas que chegaram à Casa de Leis, incluindo prefeituras de municípios e também de cooperativa de saúde, onde integrantes teriam sido vacinados sem estarem inclusos nos grupos prioritários. Ainda participaram da reunião a presidente do Crefito-8, Patrícia Rossafa Branco, e o deputado Soldado Fruet (PROS), que questionou os critérios para distribuição de vacinas em Foz do Iguaçu.

Fonte: Alep, com informações do CRM-PR.