O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) promoverá nas cidades de Ribeirão Preto (14/09), Campinas (27/09), Piracicaba (05/10) e Botucatu (18/10), os próximos Fóruns Regulamentadores de Publicidade Médica.

A iniciativa parte da preocupação do Cremesp com o crescimento do número de denúncias que envolvem a publicidade médica irregular.

São propagandas que trazem várias irregularidades: divulgação de serviços médicos de forma sensacionalista ou sem fundamentação científica; exploração da imagem de pacientes; mercantilização do ato médico (carnês, sorteios e "promoções" de procedimentos médicos), dentre outras infrações éticas. Muitas das propagandas são enganosas, podendo lesar o consumidor ou até mesmo representar riscos à saúde dos pacientes.

O Conselho tem instaurado sindicâncias para a apuração das denúncias, muitas delas baseadas em material publicitário, promocional e jornalístico colhido pelo próprio Conselho.

De janeiro de 2000 a dezembro de 2005 o tema Publicidade Médica ficou em quarto lugar no ranking das principais denúncias feitas ao Cremesp. Foram 828 denúncias, atrás dos temas negligência médica (4.334 denúncias), relação médico-paciente (1.299) e perícias médicas (1.265).

Após constatados indícios de infrações éticas, as denúncias recebidas pelo Conselho podem gerar processos ético-profissionais. De 2000 a 2005 responderam processos e foram julgados 137 médicos, devido à propaganda médica irregular. Destes, 29 foram absolvidos. Os demais receberam as seguintes penalidades, previstas na legislação que rege a atuação dos Conselhos de Medicina:



Pena A (advertência confidencial): 11 médicos

Pena B (censura confidencial): 33 médicos

Pena C (censura pública): 52 médicos

Pena D (suspensão temporária do exercício profissional): 7 médicos

Pena E (cassação do exercício profissional): 5 médicos



O I Fórum sobre Publicidade Médica foi realizado no final de 2005, na capital paulista. No interior, Presidente Prudente, Santos, São José do Rio Preto, Marília e Sorocaba já sediaram o evento, como parte do objetivo do Cremesp de descentralizar suas ações, levando suas atividades para todo o Estado.



VIII Fórum Regulamentador de Publicidade Médica (14/09/2006)

Centro Médico de Ribeirão Preto (APM)

Rua Thomaz Nogueira Gaia 1275 - Jardim Irajá - Ribeirão Preto - São Paulo



IX Fórum Regulamentador de Publicidade Médica (27/09/2006)

Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas

Rua Delfino Cintra 67 - Centro - Campinas - São Paulo


Os Fóruns de Piracicaba e Botucatu terão seus endereços divulgados posteriormente.

Mais informações: codame@cremesp.org.br ou pelo telefone (011) 3017-9300.


Fonte: Cremesp