Profissionais de todo Estado prestigiaram debate sobre Cooperativismo Médico. As principais aspirações serão repassadas
pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz em Fórum Nacional, que ocorre em Brasília durante os dias 4 e 5 de junho.
A Comissão de Cooperativismo Médico do Conselho Regional de Medicina do Paraná promoveu nesta quinta-feira (21/5) o I
Fórum Estadual de Cooperativismo Médico. A organização do trabalho médico em cooperativas foi o foco da atividade paranaense,
cujas aspirações serão partilhadas durante o Fórum Nacional, em nome dos participantes, pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz.
O evento de cunho nacional ocorrerá em Brasília durante os dias 4 e 5 de junho. "Nossa intenção foi compilar as sugestões
e apontamentos para apresentá-los aos outros Estados", afirma o coordenador do Fórum Paranaense, primeiro secretário do Conselho
e integrante da Comissão de Cooperativismo do CRM, José Clemente Linhares.
Cinco renomados profissionais envolvidos com o cooperativismo estiveram presentes durante a atividade, que ocorreu no
auditório da sede do CRMPR, em Curitiba, e foi acompanhada por mais de 30 médicos de diversas regiões do Estado. Com a palestra
"Custo assistencial no sistema suplementar", o Diretor Presidente da Unimed Curitiba, Sergio O. Ioshii, abriu a programação,
apresentando breve panorama do mercado de saúde suplementar no país, regulado há nove anos pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). Na oportunidade, abordou o papel da Unimed nesse contexto. O médico patologista informou que hoje, 43%
do país possui cobertura suplementar, sendo que 5,5 milhões de beneficiários estão concentrados na região sul e 2 milhões
no Paraná. Com 38 anos de existência, mais de quatro mil sócios e cerca de 260 mil consultas/mês, Sergio O. Ioshii explica
que o maior desafio da Unimed é equilibrar a função social e econômica da cooperativa. "A consulta é o deflagrador do custo
assistencial. Atualmente, o número de atendimentos está crescendo e, em contrapartida, a remuneração média mensal do profissional
ainda é muito baixa", afirma. Como sugestão para melhorar os processos e, consequentemente, diminuir gastos, o presidente
da Unimed citou a importância da maior participação societária - para discussão de ações para boa prática médica -, maior
conhecimento do mercado de saúde suplementar, fortalecimento do cooperativismo e seus beneficiários e garantir a longevidade.
"O CFM e a AMB deveriam ter mais influência nas decisões da ANS", afirma.
A ciência muda e as evidências aparecem a todo momento, e como está a vida do médico diante de tudo isto? Com esta indagação,
o ex-conselheiro do CRMPR, Moacir Pires Ramos, que hoje integra a Câmara Técnica de Infectologia, apresentou o tema "O Código
de Ética e a Medicina baseado em evidências". O infectologista do Hospital Osvaldo Cruz explicou que a Medicina Baseada em
Evidências (MBE) utiliza, além de conhecimento científico e seguimento de protocolos, a experiência do próprio médico na busca
do melhor tratamento para o paciente. De acordo com ele, um em cada três pacientes que acusam médicos de negligência alega
que não foram seguidas as Diretrizes, e aconselha: "siga os protocolos, não como ação que engesse, mas como algo que te protege
e protege a sua cooperativa". Como proposta sugeriu que o CRMPR seja pioneiro na criação de uma Câmara Técnica de Medicina
Baseada em Evidências com intuito de contribuir não somente para produção científica, mas para proporcionar discussões acerca
das questões éticas que envolvem o tema.
Na sequencia, o advogado do CRMPR, Afonso Branco Filho, falou sobre "Responsabilidade civil solidária" e apresentou casos
com análises judiciais sobre as operadoras de planos de saúde. "Algumas correntes defendem que as operadoras devem se responsabilizar
junto aos profissionais pelos danos causados ao paciente e outras são contrárias a estas medidas", explica. Pela amplitude
do tema, o advogado sugeriu que o assunto seja alvo de concursos e trabalhos, bem como palestras sobre a relação da cooperativa
e o ingresso do médico aos quadros da cooperativa.
"Os desafios do Sistema Unimed" foi o tema da palestra ministrada pelo diretor superintendente da Federação Unimed Paraná,
Paulo Roberto de Fernandes Faria. Na oportunidade, o ortopedista mostrou que, de 2000 a 2008, as cooperativas cresceram 80%
em relação à medicina de grupo, seguradoras, filantropias e auto-gestão. Para ele, os desafios do modelo assistencial estão
focados na saúde e qualidade de vida. "Precisamos acompanhar e conhecer nossos contratantes e sugerir implantação de programas
de educação em saúde nas empresas", exemplifica. Em relação aos cooperados cita ações de valorização do médico, de motivação
e de reciclagem profissional.
Cooperativismo no Brasil
As cooperativas são o maior movimento social do mundo. A informação foi dada pelo superintendente adjunto do Sistema Ocepar,
Nelson Costa, durante a palestra intitulada "Cooperativas de trabalho e terceirização". O engenheiro agrônomo informou que
as cooperativas estão presentes em 108 países. São 800 mil unidades e 810 milhões de associados. No Brasil, estão em 1407
municípios e representam 6% do PIB. São 13 ramos de atividade e 9% de todo faturamento vem da área da saúde. O assessor
jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR), André Paolo Cella, complementou
as informações da palestra ressaltando que o cooperado não atua como empregado, mas sim como empresário, com participações
nas decisões da cooperativa.
Sobre a contratação de serviços terceirizados pelas cooperativas o assessor afirmou que o Ministério Público entende como
incompatível a figura do cooperativismo com tipos de trabalhos subordinados. "Neste caso, estas empresas deveriam constituir-se
efetuando registro dos trabalhadores como empregados e não como sócios", explica.
Fórum Nacional será realizado em junho
As principais aspirações do I Fórum Estadual de Cooperativismo Médico, realizado pelo CRMPR em Curitiba, serão repassadas
pelo conselheiro Gustavo Justo Schulz, que representará a entidade no II Fórum Nacional, a ser realizado em Brasília durante
os dias 4 e 5 de junho. O evento irá contar com mesas-redondas e conferências sobre cooperativismo médico no SUS, cooperativismo
de trabalho médico e sistema Unimed.
O objetivo do Fórum, coordenado pelo conselheiro do CFM, Hiran Gallo, é fomentar e fortalecer o movimento cooperativista
entre os médicos. "O cooperativismo é, sem dúvida, de extrema relevância e importância para a comunidade médica, porque, numa
cooperativa, os lucros são divididos entre os cooperados, ao contrário dos planos de saúde, em que meia dúzia de empresários
se beneficiam", avalia Hiran Gallo.
Inscrições
As inscrições para o II Fórum Nacional de Cooperativismo Médico são gratuitas e os interessados devem encaminhar os seguintes
dados para o e-mail
cfm@cfm.org.br: nome, entidade representativa e telefone
para contato. A previsão é que o II Fórum receba 150 participantes de todo o país, entre médicos e representantes de Unimeds.
Veja a seguir a programação preliminar:
II FÓRUM NACIONAL DE COOPERATIVISMO MÉDICO -
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
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Data: 04 a 05 de junho de 2009
Local: Auditório do Conselho Federal de Medicina - Brasília-DF
Dia 04/06 - Quinta-feira
MANHÃ
08h30 - Credenciamento
9h - Abertura
Dr. José Gomes Temporão - Ministro da Saúde
Dr. Edson Andrade -Presidente do CFM
Dr. Paulo Argollo - Presidente da Fenam
Dr. José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB
Dr. Hiran Gallo - Tesoureiro do CFM
Coordenador da Comissão de Cooperativismo Médico
PAINEL: COOPERATIVISMO MÉDICO NO SUS
Presidente: Dr. Márcio Bichara - Fenam
Secretário: Dr. Almerindo Brasil - CFM
9h30 - Conferência: Aspectos Legais
Ministro José Augusto Delgado
Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10h - Mesa Redonda: Alternativas
Dr. Agnaldo Costa - Secretário Estadual de Saúde do Amazonas
Dr. Francisco Campos - Ministério da Saúde
Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - CONASEMS
Dr. Osmar Terra - CONASS
Dr. Paulo Argollo Mendes - Fenam
11h30 - Debate
12h30 - Intervalo
TARDE
PAINEL: COOPERATIVISMO MÉDICO NO SUS
Presidente: Dr. Mário Fernando Lins - Fenam
Secretário: Dr. Florisvaldo Meinão - AMB
14h - Mesa Redonda: Cooperativismo, CBHPM e SUS
Dr. Roberto Gurgel - AMB
Dr. Mário Jorge Lobo - Sindicato dos Médicos de Pernambuco
Dra. Maria Célia Ferreira da Costa - Febracan
Dr. Wellington Galvão - Sindicato dos Médicos de Alagoas
Dr. Geraldo Guedes - CFM
16h - Conferência: PLC 131, de 2008 - Cooperativa de Trabalho
Senadora Serys Slhessarenko
Deputado Rafael Guerra
17h - Debate
20h - Jantar
Dia 05/06 - Sexta-feira
MANHÃ
PAINEL: SISTEMA UNIMED
Presidente: Dr. Eudes de Freitas Aquino - Unimed do Brasil
Secretário: Dr. Cristiano da Matta Machado - Fenam
9h - Conferência: Promoção e Prevenção da Saúde no Sistema Suplementar
Dr. Fábio Leite Gastal - Unimed BH
9h30 - Mesa Redonda: Desafios e Perspectivas
Porte e Viabilidade das Unimeds - (Sugestão: Dr. Saleh Mohamed Hasack - Unimed Rondônia)
Acesso de novos cooperados - Unimed (Sugestão: Dr. Sizenando Campos)
O "Conundrum" de especialidades médicas no Sistema Unimed - Unimed Natal - Dr. Carlos Alexandre Xavier
Alternativas de Remuneração e Incorporação de novas Tecnologias - Unimed BH - Dr. Paulo Borém
11h - Debate
12h - Intervalo
TARDE
PAINEL: COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Presidente: Dr. Edevard Araújo - CFM
Secretário: Dr. Jurandir Turazzi - AMB
14h - Mesa Redonda: Cooperativas de Trabalho Médico: Experiências no Brasil
Dr. Carlos Japhet da Matta Albuquerque - Fecem
Dr. João Carlos Machado Lisboa - Presidente da Cooperativa dos
Anestesiologistas do Estado de Alagoas
Dr. José Augusto Ferreira - FENCOM
15h30 - Conferência: Cooperativa de Trabalho e Tercerização
Dr. Otávio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho do Ministério
16h - Debate
17h - Encerramento