No ano passado, em meio a uma sucessão de episódios de violência contra médicos no ambiente de trabalho, o Conselho Regional de Medicina do Paraná manifestou sua preocupação aos organismos públicos de segurança. O tema volta às discussões face as novas denúncias de agressões e ameaças contra os profissionais, incluindo os que atuam na área de perícia médica do INSS ou em unidades de saúde de bairros periféricos de grandes cidades. Deste modo, o CRMPR analisa a proposta de realizar no segundo semestre um fórum para debater a questão da violência, visando obter subsídios e propor ações voltadas a resguardar a integridade física do médico.

Durante a reunião plenária de 6 de julho último, os conselheiros do CRMPR recepcionaram na sede de Curitiba a Dr.ª Luciana Tironi Sanson Przysiezny, médica perita e delegada do Paraná na Associação Nacional dos Médicos Peritos, e o Dr. Otávio Silveira Pareja, supervisor médico junto ao INSS. Eles relataram as dificuldades atuais de trabalho na área de Previdência Social que, além da violência, incluem condições e consultórios inadequados, falta de privacidade e instrumental sucateado, que envolve tanto os peritos concursados como os terceirizados (credenciados).

De acordo com a Dr.ª Luciana, mesmo os dois últimos concursos realizados não foram suficientes para atender a atual demanda, fazendo com que a fila de espera, que deveria ser de cinco dias, chegue a pelo menos um mês. A demora, associada ao aumento dos indeferimentos dos pedidos feitos pelos beneficiários do sistema, tem refletido em maior frequência de casos de ameaças e até agressões, sendo registradas duas somente na primeira semana de julho.

Ao comentar as agressões, rememorando até casos extremos como o da morte de uma servidora de Minas Gerais em 2007, o Dr. Otávio Pareja queixou-se que ainda não há a devida atenção ao problema nas escalas superiores, já que iniciativas implementadas até agora referem-se à realização de curso de laudo para autônomos, orientação de rotas de fuga e instalação de botão de pânico. Medidas efetivas de segurança e condições de trabalho, que passam pela questão salarial, têm sido ignoradas, como assinalou o supervisor. Ele citou o caso de uma beneficiária que recebeu voz de prisão da equipe depois de quebrar os computadores do posto, sendo necessária a intervenção da Polícia Federal.

O conselheiro Lutero Marques de Oliveira lembrou as garantias ao médico previstas no Código de Ética e sugeriu reunião com o Ministério Público para debater a questão. O conselheiro Hélcio Bertolozzi Soares lamentou que as agressões estão hoje presentes em todas as áreas de atuação do médico, enquanto o par Gerson Zafalon Martins considera exagerada a cota de 24 perícias diárias.

Solidário à mobilização dos peritos, o conselheiro Marco Antonio Bessa recordou que tem havido contestações de atestados psiquiátricos e propôs reunião específica sobre a questão envolvendo CRM, Sociedade Paranaense de Psiquiatria e Sociedade Brasileira de Perícias Médicas. Em meio a outras sugestões visando gerar menos conflitos na área de perícias, foi acolhida a ideia da promoção de um fórum ainda este ano.