13/12/2011
Fórum estabelece propostas para o setor de Urgência e Emergência
Representantes do Conselho de Medicina do Paraná, especialistas, autoridades estaduais, gestores públicos, diretores de
hospitais e representantes de entidades filantrópicas elaboraram um documento com propostas apontadas durante o debate realizado
no dia 25 de novembro, em Curitiba.
Após um dia de discussões, debates e questionamentos a respeito das dificuldades do sistema pré-hospitalar e hospitalar envolvendo a polêmica da chamada vaga zero, os médicos e autoridades presentes no Fórum Ético sobre Urgência e Emergência Médica apontaram estratégias de ação para melhorar o atendimento nesses casos. Realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), o evento reuniu 100 participantes no dia 25 de novembro, na sede, em Curitiba, e as discussões envolveram médicos, diretores de unidades hospitalares do sistema público de saúde e a população.
Ao término das atividades e com base nos questionamentos levantados durante os debates, o CRM-PR apresentou um documento com propostas que tem como objetivo melhorar o funcionamento das urgências e emergências, além de criar regras para a atuação dos médicos e definir o conceito de vaga zero. "Estas propostas servirão como pauta de trabalho conjunto entre a SESA, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e o CRM", afirma o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, ressaltando que a intenção é organizar um novo fórum nos próximos seis meses. "Com ele, poderemos analisar se as proposições do documento foram colocadas em prática e reavaliar a situação", completa. Para o presidente, a escolha do tema Vaga Zero como ponto central de debates no Fórum Ético foi acertada. "Avalio como positivo o evento, pudemos apresentar e ouvir os problemas e buscar estratégias para minimizar as dificuldades enfrentadas tanto pelos profissionais de saúde quando pelos diretores de unidades hospitalares e pela sociedade em geral", conclui.
Leia a íntegra do documento a seguir.
1) Reordenamento do financiamento para os hospitais que atendem urgência e emergência conforme níveis pré-estabelecidos:
Nível I - 20%
Nível II - 35%
Nível III - 50%
Assistência
Capacitação
Aprimoramento - educação continuada
Atualização
Fontes
Planos privados de saúde que se utilizam da emergência SUS
Aprovação da EC29
FIDEPS
MS - política nacional
% do ISS dos pedágios (a definir)
% do imposto compra de motos e veículos automotores
% imposto sobre bebidas alcoólicas
2) Investimentos específicos em equipamentos para a urgência
3) Treinamento de pessoal
Médicos - residências e especializações - oferta de formação em áreas prioritárias.
Apoio a criação da urgência/emergência como especialidade médica
Residência multiprofissional em emergência
Enfermeiros
Fisioterapeutas
Nutricionistas
Terapeutas ocupacionais
Assistentes sociais
Intercâmbios
Campo de estágio para acadêmicos
Gestação de alto risco - residências médicas envolvendo novos hospitais
CURSOS subsidiados - PHTLS/ATLS/ACLS
Criação de um núcleo estadual que funcione
4) Ampliação da área física - PS/PA e maternidades
5) Contratualização dos hospitais que atendam urgência e emergência no PR
Remuneração por metas e não por produção
Política de fixação dos profissionais em locais prioritários
6) Incentivo para residências em áreas prioritárias no Estado
Criação de plano de carreira para o médico do SUS que atue na emergência
Redução do tempo de aposentadoria do médico emergencista
2 meses de férias por ano
7) Realizar investimento na rede de atenção primária com objetivo de controlar doenças crônicas diminuindo os quadros agudos, pois estes são atendidos nos pronto-atendimento superlotando o sistema.Proporcionar que pacientes que forem considerados "azul ou verde" dentro do protocolo de Manchester, também possam ser encaminhados para rede básica para atendimento médico.
8) Valorização do docente
salário para os preceptores como norma
Plano de carreiras-cargos e salários
Estímulo a produção científica - remuneração diferenciada com 1 publicação anual em revista de grande impacto ou 10 trabalhos em revistas nacionais
9) Articulação teoria X prática
nomear grupos de trabalho em hospitais do Estado considerados de excelência para desenvolvimento de cursos continuados
Desenvolver competências para cuidado integral
Educação da população com participação dos hospitais
Programa continuado de qualificação dos preceptores
10) Criar guidelines estaduais com cooperação dos hospitais de referência no atendimentos às urgências - protocolos assistenciais a nível estadual
11) Definir papéis na rede de urgência
Vocação clínica
Vocação cirúrgica
Necessidade de referenciamento
Central única de regulação (SIATE/SAMU/Rodovias)
Central de Leitos só para crônicos
Intensificar o controle social
12) Criar e pagar a figura do gerente de fluxo nos pronto-socorros do PR
Não está envolvido com assistência
Coordena leitos disponíveis PS
Contra-referência
Encaminhamentos
13) Exigir dos hospitais o gerenciamento de leitos
Definir leitos de agudos (atendidos no PS/internados pelo PS --> % ------- número de leitos de agudos
90% ocupação --> retenção no OS
Alertas de superlotação para SIATE/SAMU
Processo de pré-alta (plano)
Sala de alta nos hospitais
Exigir resumo de alta para atenção primária
Integrar sistema informatizado hospital X UBS
Limitar tempo permanência na urgência - 24hs
Criar comissão estadual para investigar mortes na urgência - COMITÊ DE MORTALIDADE com participação do CRM e Ministério Público
14) Definir e normatizar VAGA ZERO
Iminente risco de morte
Risco de perda de função
Responsabilidade do gestor continua após encaminhamento
Auditorias bimestrais nos casos de utilização desta via: CRM, MP e gestor
15) Aumentar número de médicos nos PS e Unidades 24hrs
16) Implantar TAC - Termo de Ajuste de Conduta com hospitais privados em casos de urgência e emergência quando a rede hospitalar pública não tiver disponibilidade de vagas.
17) Fortalecimento do Comitê Gestor da urgência e emergência
18) Efetivação da auditoria médica, na gestão de leitos de UTI
19) CRM com câmara técnica efetiva
20) Novo fórum em no máximo seis meses
Após um dia de discussões, debates e questionamentos a respeito das dificuldades do sistema pré-hospitalar e hospitalar envolvendo a polêmica da chamada vaga zero, os médicos e autoridades presentes no Fórum Ético sobre Urgência e Emergência Médica apontaram estratégias de ação para melhorar o atendimento nesses casos. Realizado pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), o evento reuniu 100 participantes no dia 25 de novembro, na sede, em Curitiba, e as discussões envolveram médicos, diretores de unidades hospitalares do sistema público de saúde e a população.
Ao término das atividades e com base nos questionamentos levantados durante os debates, o CRM-PR apresentou um documento com propostas que tem como objetivo melhorar o funcionamento das urgências e emergências, além de criar regras para a atuação dos médicos e definir o conceito de vaga zero. "Estas propostas servirão como pauta de trabalho conjunto entre a SESA, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e o CRM", afirma o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha, ressaltando que a intenção é organizar um novo fórum nos próximos seis meses. "Com ele, poderemos analisar se as proposições do documento foram colocadas em prática e reavaliar a situação", completa. Para o presidente, a escolha do tema Vaga Zero como ponto central de debates no Fórum Ético foi acertada. "Avalio como positivo o evento, pudemos apresentar e ouvir os problemas e buscar estratégias para minimizar as dificuldades enfrentadas tanto pelos profissionais de saúde quando pelos diretores de unidades hospitalares e pela sociedade em geral", conclui.
Leia a íntegra do documento a seguir.
1) Reordenamento do financiamento para os hospitais que atendem urgência e emergência conforme níveis pré-estabelecidos:
Nível I - 20%
Nível II - 35%
Nível III - 50%
Assistência
Capacitação
Aprimoramento - educação continuada
Atualização
Fontes
Planos privados de saúde que se utilizam da emergência SUS
Aprovação da EC29
FIDEPS
MS - política nacional
% do ISS dos pedágios (a definir)
% do imposto compra de motos e veículos automotores
% imposto sobre bebidas alcoólicas
2) Investimentos específicos em equipamentos para a urgência
3) Treinamento de pessoal
Médicos - residências e especializações - oferta de formação em áreas prioritárias.
Apoio a criação da urgência/emergência como especialidade médica
Residência multiprofissional em emergência
Enfermeiros
Fisioterapeutas
Nutricionistas
Terapeutas ocupacionais
Assistentes sociais
Intercâmbios
Campo de estágio para acadêmicos
Gestação de alto risco - residências médicas envolvendo novos hospitais
CURSOS subsidiados - PHTLS/ATLS/ACLS
Criação de um núcleo estadual que funcione
4) Ampliação da área física - PS/PA e maternidades
5) Contratualização dos hospitais que atendam urgência e emergência no PR
Remuneração por metas e não por produção
Política de fixação dos profissionais em locais prioritários
6) Incentivo para residências em áreas prioritárias no Estado
Criação de plano de carreira para o médico do SUS que atue na emergência
Redução do tempo de aposentadoria do médico emergencista
2 meses de férias por ano
7) Realizar investimento na rede de atenção primária com objetivo de controlar doenças crônicas diminuindo os quadros agudos, pois estes são atendidos nos pronto-atendimento superlotando o sistema.Proporcionar que pacientes que forem considerados "azul ou verde" dentro do protocolo de Manchester, também possam ser encaminhados para rede básica para atendimento médico.
8) Valorização do docente
salário para os preceptores como norma
Plano de carreiras-cargos e salários
Estímulo a produção científica - remuneração diferenciada com 1 publicação anual em revista de grande impacto ou 10 trabalhos em revistas nacionais
9) Articulação teoria X prática
nomear grupos de trabalho em hospitais do Estado considerados de excelência para desenvolvimento de cursos continuados
Desenvolver competências para cuidado integral
Educação da população com participação dos hospitais
Programa continuado de qualificação dos preceptores
10) Criar guidelines estaduais com cooperação dos hospitais de referência no atendimentos às urgências - protocolos assistenciais a nível estadual
11) Definir papéis na rede de urgência
Vocação clínica
Vocação cirúrgica
Necessidade de referenciamento
Central única de regulação (SIATE/SAMU/Rodovias)
Central de Leitos só para crônicos
Intensificar o controle social
12) Criar e pagar a figura do gerente de fluxo nos pronto-socorros do PR
Não está envolvido com assistência
Coordena leitos disponíveis PS
Contra-referência
Encaminhamentos
13) Exigir dos hospitais o gerenciamento de leitos
Definir leitos de agudos (atendidos no PS/internados pelo PS --> % ------- número de leitos de agudos
90% ocupação --> retenção no OS
Alertas de superlotação para SIATE/SAMU
Processo de pré-alta (plano)
Sala de alta nos hospitais
Exigir resumo de alta para atenção primária
Integrar sistema informatizado hospital X UBS
Limitar tempo permanência na urgência - 24hs
Criar comissão estadual para investigar mortes na urgência - COMITÊ DE MORTALIDADE com participação do CRM e Ministério Público
14) Definir e normatizar VAGA ZERO
Iminente risco de morte
Risco de perda de função
Responsabilidade do gestor continua após encaminhamento
Auditorias bimestrais nos casos de utilização desta via: CRM, MP e gestor
15) Aumentar número de médicos nos PS e Unidades 24hrs
16) Implantar TAC - Termo de Ajuste de Conduta com hospitais privados em casos de urgência e emergência quando a rede hospitalar pública não tiver disponibilidade de vagas.
17) Fortalecimento do Comitê Gestor da urgência e emergência
18) Efetivação da auditoria médica, na gestão de leitos de UTI
19) CRM com câmara técnica efetiva
20) Novo fórum em no máximo seis meses