A etapa Sul-Sudeste do 1º Fórum Nacional da Comissão Nacional Pró-SUS, formada pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, foi aberta nesta terça-feira (24) em Curitiba, tendo como temas em destaque o financiamento do sistema público de saúde e a integração das redes de atenção básica, centros de especialidades, serviços de urgência e emergência e hospitais de referência. As atividades ocorrem na sede da Associação Médica do Paraná e serão encerradas nesta quarta-feira (25), com miniconferências e mesas-redondas debatendo a carreira médica de Estado e prestação do trabalho médico no SUS.

Os debates envolvem representantes das duas entidades médicas nacionais de várias regiões do país. Outras duas etapas, das regiões Nordeste/Centro-Oeste e Nordeste vão ocorrer no segundo semestre, nas capitais Cuiabá e Salvador, precedendo o Fórum Nacional, previsto para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. O documento final a ser gerado vai nortear os rumos do movimento, a começar pelas propostas a serem apresentadas aos gestores públicos, discussões no âmbito do Legislativo e iniciativas para o maior engajamento da classe médica e também da própria sociedade. O diagnóstico exposto é de que, como sistema ineficaz, com financiamento insuficiente e também necessitando de melhor gestão clínica e dos recursos, o SUS tem grandes desafios para subsistir.

Debates do dia

A abertura do pré-fórum teve as participações, dentre outras lideranças médicas, do presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, e do presidente da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, além do presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto. Pujol. A primeira miniconferência colocou em análise o financiamento do SUS e teve como palestrante Eleuses de Paiva Vieira, 1.º vice-presidente da AMB e ex-deputado federal por São Paulo, sendo presidente da mesa Jurandir Marcondes Ribas Filho, vice-presidente Regional Centro-Sul da AMB.

Em sua fala, Eleuses de Paiva foi crítico com o financiamento do sistema, lembrando que os gastos federais respondiam por 60% do montante no início de 2000 e que, hoje, não atinge nem 45%, impondo pressão sobretudo aos gestores municipais para suprir as demandas e com a maioria dos estados também descumprindo seus percentuais mínimos constitucionais. De acordo com ele, se mantidos os critérios do antigo Inamps, para financiamento dos gastos assistenciais com os empregados com carteira assinada, teríamos hoje orçamento estimado de R$ 170 bilhões. Pelo modelo atual, de financiamento pós-constitucional, o orçamento é de R$ 108 bilhões para custeio de ¾ de uma população muito maior e em processo de envelhecimento e mais onerosa.

As responsabilidades e fontes de orçamento da União, Estados e dos Municípios do SUS foram debatidas na mesa-redonda que encerrou os trabalhos da manhã dsta terça. Foi moderador Carlos Ildemar de Campos Barbosa, conselheiro do Mato Grosso do Sul, sendo apresentadores o procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública do Paraná; médico René José Moreira dos Santos, assessor técnico do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); e Donizetti Giamberardino Filho, conselheiro federal e presidente do Fórum. Atuaram como debatedores os Drs. Mário César Sceffer, professor da USP, e Otáviio Marambaia dos Santos, conselheiro do CFM e do Conselho da Bahia.

A palestra com o presidente da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho, que versou sobre integração de redes, abriu os trabalhos vespertinos, tendo como presidente da mesa José Fernando Macedo, secretário-geral da AMP. A visão do dirigente é de que o sistema hoje não funciona e isso é atestado sempre que os usuários buscam pelos serviços. Para ele, há uma peregrinação de doentes no sistema, faltando resolubilidade. A realidade, diz, é de que as urgências e emergências estão hoje ocupadas em maioria por jovens médicos, perdendo a eficácia. Vê com crítica maior o programa mais médicos, que trouxe desordenamento assistencial na atenção básica, apesar da propaganda falsa propalada pelos idealizadores do sistema.

Estrutura dos serviços médicos no SUS, a importância da atenção básica na rede de urgência e emergência, atendimento ambulatorial e suporte para investigação diagnóstica nas especialidades médicas dentro do SUS e, ainda, a contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos foram os temas debatidos no encerramento das atividades do dia. Foram apresentados João Ladislau Rosa, conselheiro do Cresmesp; Mauro Luiz de Brito Ribeiro, vice-presidente do CFM; Maurício Marcondes Ribas, secretário-geral do CRM-PR; e José Clemente Linhares, conselheiro do CRM-PR. Foram debatedores Adonis Nasr e Wilmar Mendonça Guimarães, e moderador Luiz Ernesto Pujol, presidente do Conselho do Paraná e membro da comissão organizadora local.