O Conselho Federal de Medicina realiza, em 28 de fevereiro, o I Fórum sobre Privacidade e Confidencialidade. O evento, que é uma promoção da Câmara Técnica de Informática em Saúde, tem como objetivo discutir a importância do sigilo médico nas trocas de informações com as operadoras dos planos de saúde.

Segundo o coordenador da Câmara, Roberto Luiz D´Avila, a necessidade de discutir o tema surgiu com a introdução do novo padrão TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) que traz um campo em que o médico pode registrar o Código Internacional de Doenças (CID).

Mas o CFM proibiu os médicos de informarem o diagnóstico do paciente às operadoras. Em maio do ano passado, o Conselho publicou a Resolução 1819, que proíbe a colocação do CID ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS. A assegura ao paciente o sigilo profissional.

A discussão no Fórum servirá para embasar essa Resolução. "Sentimos necessidade de fazer esse evento com a participação do judiciário e do Ministério Público para revisar conceitos e a importância do sigilo médico na relação médico-paciente e médico-operadoras de saúde", completa D'Ávila.

A abertura do evento contará com a presença das três entidades médicas nacionais: Edson de Oliveira Andrade (Conselho Federal de Medicina), José Luiz Gomes do Amaral (Associação Médica Brasileira) e Eduardo Santana (Federação Nacional dos Médicos). A programação do Fórum prevê palestras de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS).

As inscrições para o I Fórum sobre Privacidade e Confidencialidade já estão abertas e são gratuitas. Para garantir a vaga, os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site www.portalmedico.org.br.


Conheça a programação preliminar


Local: Auditório do CFM / Brasília-DF

Data: 28.02.2008 (Quinta-Feira)


08h30m

Credenciamento


9h

Abertura

Dr. EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE - CFM

Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL - AMB

Dr. EDUARDO SANTANA - FENAM


Manhã - Mesa Redonda: PRIVACIDADE

COORDENADOR: Dr. ROBERTO d'AVILA


9h30m

Privacidade e TISS

PALESTRANTE: Dra. JUSSARA MACEDO - ANS


9h50m

Prontuário Eletrônico

PALESTRANTE: Dra. BEATRIZ LEÃO - SBIS


10h10m

Aspectos Constitucionais

PALESTRANTE: Dr. José Augusto Delgado - STJ


10h30m

Debates


12h

Intervalo para Almoço


Tarde - Mesa Redonda: CONFIDENCIALIDADE

COORDENADOR: Dr. CLÓVIS CONSTANTINO


14h

Aspectos Éticos

PALESTRANTE: Dr. ROBERTO d'AVILA - Camara Técnica de Informática em Saúde - CFM


14h20m

Decisões do Poder Judiciário

PALESTRANTE: Dr. MIGUEL KFOURI NETO - TJ-PR


14h40m

Bioética Comparada

PALESTRANTE: Dr. DIAULAS RIBEIRO - MP-DF


16h

Debates


17h30m

Encerramento

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