No dia 14 de janeiro foi realizado, em São Paulo, o III Fórum Nacional de Especialidades Médicas. O evento teve como objetivo estimular o debate sobre os critérios que definem o que é área de atuação e o que é especialidade médica no país. Os mais de 200 participantes, entre representantes de entidades médicas, escolas de Medicina e órgãos do governo, também avaliaram os impactos dessa fragmentação do conhecimento na profissão médica e no atendimento à população. Antigamente existiam quase 100 diferentes especialidades e áreas de atuação, número que caiu quase pela metade com a criação da Comissão Mista de Especialidades (CME), em 2002. Hoje existem registradas 53 especialidades e 53 áreas de atuação.


Outro tema debatido durante o encontro foram as dificuldades que os médicos enfrentam para trabalhar em algumas regiões do país, embasadas em dados apurados pela pesquisa "Demografia Médica no Brasil", realizada em conjunto pelo CFM e Cremesp. "Existem várias ações que podem ter efeito na fixação do médico em locais de difícil acesso ou provimento. Essas passam certamente por condições de trabalho e remuneração adequadas, com possibilidades de educação médica continuada. Devemos lutar pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos e por uma carreira de Estado para o médico", defendeu o presidente da AMB, Florentino Cardoso.


A atual situação das residências médicas do país e as formas de obtenção de títulos de especialista também foram discutidas pelos participantes, que propuseram alternativas de modo a equalizar o número de vagas disponíveis de acordo com a demanda. "É preciso verificar a real necessidade do número de vagas por especialidade de acordo com cada região do país. Assim será possível melhorar a distribuição levando novos profissionais para áreas onde haja necessidade de especialistas", pondera o vice-presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, que representou a entidade no evento.


Cursos de pós-graduação não conferem título de especialista

Outro tema importante e debatido durante o fórum é o fato de que, ao contrário do que ocorre com cursos de pós-graduação lato sensu em diversas áreas e profissões, que conferem ao estudante título de especialista, em Medicina a conclusão destes cursos não dá ao médico o direito de obter registro e atuar como especialista na área estudada, seja ela reconhecida ou não como especialidade médica.

Alexandre Gustavo Bley explica que existem dois caminhos para se obter um título de especialista: "a residência é o padrão ouro, um direito adquirido após anos de treinamento. Outro são as provas de aptidão das sociedades de especialidades, que podem ser realizadas por médicos em busca do título desde que preencham os pré-requisitos estipulados. Os cursos de pós-graduação, por sua vez, têm baixa carga horária e caráter estritamente acadêmico".

Com base nisso, e preocupada com a grande oferta de cursos de especialização, a Comissão Mista de Especialidades alerta para a necessidade de que os cursos de Residência ou Especialização Médica devem seguir os parâmetros definidos pelos órgãos competentes. De acordo com as normas orientadoras e reguladoras da href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2011/1973_2011.htm" target="_blank">Resolução N.º 1.973/2011, do CFM, a CME apenas reconhece áreas de atuação e especialidades médicas com tempo de formação superior a um e dois anos, respectivamente. Além disso, o médico só poderá fazer a divulgação em anúncios de títulos reconhecidos pela CME.


A residência médica foi regulamentada pelo decreto de lei n.º 80.281, de 1977, e é considerada o caminho ideal para a obtenção de uma especialidade médica, por ser uma modalidade de ensino profissionalizante.


Os participantes do fórum debateram, ainda, o estabelecimento de critérios únicos de acesso às provas de título para todas as especialidades e a necessidade de criação de um programa de controle de qualidade das residências médicas do país.


Fonte: CRM-PR com informações da AMB e CFM.