25/08/2008
Fórum Ética e Pesquisa discute principais pontos da revisão da Declaração de Helsinki
Realizado entre os dias 19 e 21 de agosto e promovido pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Associação
Médica Mundial, o Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki foi aberto pelas principais autoridades brasileiras
na área de ética médica e pesquisa clínica.
Estava presente à cerimônia o presidente do CRMPR, Gerson Zafalon Martins, e autoridades da área médica, tais como: o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; o presidente do CFM, Edson Andrade; o presidente da Fenam, Paulo Argollo; da APM, Jorge Machado Curi; da Ordem dos Médicos de Portugal, Pedro Nunes; do CIEE, Paulo Nathanael; o membro titular do CONEP, José Eduardo de Siqueira; a representante do Ministério da Saúde, Nise Yamaguchi; e o diretor de Assuntos Internacionais do Sindicato Médico do Uruguai, Alarico Rodríguez.
O Fórum teve início com a apresentação de José Luiz Gomes do Amaral sobre a situação atual da Declaração de Helsinki, desde a sua aprovação, em 1964, passando por todas suas revisões. Amaral também comparou os textos de 2004 e 2008 da Declaração de Helsinki, que tratam do uso do placebo e o acesso a medicamentos finalizada a pesquisa clínica.
"Os pontos que atualmente estão sendo debatidos pela WMA são a questão do placebo, acesso ao tratamento após a investigação e pesquisa em crianças. Os comentários e sugestões que nascerem de nossos debates aqui neste Fórum serão apresentados aos representantes da WMA", explicou Amaral.
Uso do placebo em situações em que há tratamento efetivo
A primeira mesa de debates, "O uso do placebo em situações em que há tratamento efetivo", foi coordenada pelo diretor científico da AMB, Giovanni Guido Cerri, e contou com as participações dos palestrantes Márcio Versiani, professor titular de Psiquiatria da UFRJ, e de Dirceu Greco, professor titular de Clínica Médica da UFMG.
Em sua apresentação, Versiani ressaltou a necessidade de utilizar placebo em pesquisas psiquiátricas. "Neste caso, existe muito ruído no diagnóstico e não temos elementos para determinar um padrão de estudo. Por isso, o grupo controle é necessário para saber como vão responder os pacientes", explicou.
Em seguida, Greco enfatizou os direitos dos voluntários que participam de investigações clínicas e defendeu ainda a utilização do placebo apenas em situações que não há outro método efetivo.
Para debater o assunto foram Edson Andrade (CFM); José Eduardo de Siqueira (Sociedade Brasileira de Bioética); Artur Beltrame Ribeiro (Unifesp) e Jorge Kalil (FMUSP).
A Declaração de Helsinki e a pesquisa em crianças
No período da tarde do dia 19, os participantes do Fórum discutiram se a Declaração de Helsinki contempla todas as particularidades que envolvem a pesquisa com crianças. A mesa foi coordenada por Murillo Capella, cirurgião pediátrico e diretor de Relações Internacionais da AMB.
"Os pontos que temos de discutir são: o texto atual contempla as especificidades do tema? É necessário inserir outros aspectos ou redigir um documento exclusivo?", questionou Capella.
Participaram deste painel Gabriel Oselka (FMUSP), Elma Zoboli (FMUSP), Clóvis Francisco Constantino (CFM), Délio Kipper (PUC-RS), Mário R. Hirschheimer (Sociedade Brasileira de Pediatria) e Jussara de Azambuja Loch (PUC-RS).
O presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, condensou e comparou o conteúdo da Declaração de Helsinki aos temas apresentados por todos os convidados desta mesa: proteção excludente; vulnerabilidade; se a pesquisa traz benefício direto à criança ou ao grupo que representa.
Acesso ao tratamento pós-investigação
Coordenado pelo vice-presidente do CFM, Roberto D'Avila, o painel "Acesso ao tratamento pós-investigação" finalizou as discussões do primeiro dia do Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki. "O documento deve continuar sendo visto como uma carta de princípios e não deve ser modificado de acordo com quaisquer interesses", disse D'Avila.
Participaram como palestrantes da mesa José Araújo Lima Filho (CONEP), com o relato sobre sua experiência como sujeito de pesquisa, e Freddy Eliaschewitz (Hospital Heliópolis-SP), que falou sobre as diferenças entre a utilização de medicamentos durante a pesquisa e durante o tratamento efetivo.
Foram convidados a debater estes temas Eduardo Krieger (FMUSP), que propôs equilíbrio entre os interesses do paciente e da indústria; Bruno Schlemper Júnior (CONEP), que elencou todas as resoluções que garantem o acesso ao tratamento ao final da pesquisa; e Jorge Samarra (Anvisa), que tratou da doação de drogas sem registro formal pela Agência.
Associação Médica Mundial participa do Fórum Ética e Pesquisa
No segundo dia do Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki, os participantes do evento puderam apresentar e debater com os representantes da WMA todos os pontos abordados no dia anterior. Compareceram ao encontro Eva Bagenholm, presidente do Conselho de Ética da WMA, e Otmar Kloiber, secretário-geral da WMA. A mesa, coordenada por José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, foi composta ainda por, Alarico Rodríguez, secretário do Sindicato Médico do Uruguai, e por Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal.
"Foi uma oportunidade excepcional, na qual pudemos sentir pessoalmente, de forma muito real, os anseios da classe médica brasileira. Vamos reunir todas as propostas num novo documento e apresentá-las à Assembléia da WMA", disse Eva.
"Foi importante perceber que a preocupação dos médicos brasileiros coaduna com a nossa, isto é, manter em nossas mãos a propriedade da Declaração de Helsinki", acrescentou Kloiber.
O presidente da AMB encerrou o Fórum agradecendo a participação dos mais de 400 inscritos. "Foram apresentadas propostas valiosas para consolidação deste trabalho que promete ser bastante longo. Enfim, foi uma riquíssima experiência e, acima de tudo, a realização de um sonho que era ter a participação da WMA aqui no Brasil", finalizou Amaral.
Fonte: CRMPR com dados da Acontece Comunicação
Estava presente à cerimônia o presidente do CRMPR, Gerson Zafalon Martins, e autoridades da área médica, tais como: o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; o presidente do CFM, Edson Andrade; o presidente da Fenam, Paulo Argollo; da APM, Jorge Machado Curi; da Ordem dos Médicos de Portugal, Pedro Nunes; do CIEE, Paulo Nathanael; o membro titular do CONEP, José Eduardo de Siqueira; a representante do Ministério da Saúde, Nise Yamaguchi; e o diretor de Assuntos Internacionais do Sindicato Médico do Uruguai, Alarico Rodríguez.
O Fórum teve início com a apresentação de José Luiz Gomes do Amaral sobre a situação atual da Declaração de Helsinki, desde a sua aprovação, em 1964, passando por todas suas revisões. Amaral também comparou os textos de 2004 e 2008 da Declaração de Helsinki, que tratam do uso do placebo e o acesso a medicamentos finalizada a pesquisa clínica.
"Os pontos que atualmente estão sendo debatidos pela WMA são a questão do placebo, acesso ao tratamento após a investigação e pesquisa em crianças. Os comentários e sugestões que nascerem de nossos debates aqui neste Fórum serão apresentados aos representantes da WMA", explicou Amaral.
Uso do placebo em situações em que há tratamento efetivo
A primeira mesa de debates, "O uso do placebo em situações em que há tratamento efetivo", foi coordenada pelo diretor científico da AMB, Giovanni Guido Cerri, e contou com as participações dos palestrantes Márcio Versiani, professor titular de Psiquiatria da UFRJ, e de Dirceu Greco, professor titular de Clínica Médica da UFMG.
Em sua apresentação, Versiani ressaltou a necessidade de utilizar placebo em pesquisas psiquiátricas. "Neste caso, existe muito ruído no diagnóstico e não temos elementos para determinar um padrão de estudo. Por isso, o grupo controle é necessário para saber como vão responder os pacientes", explicou.
Em seguida, Greco enfatizou os direitos dos voluntários que participam de investigações clínicas e defendeu ainda a utilização do placebo apenas em situações que não há outro método efetivo.
Para debater o assunto foram Edson Andrade (CFM); José Eduardo de Siqueira (Sociedade Brasileira de Bioética); Artur Beltrame Ribeiro (Unifesp) e Jorge Kalil (FMUSP).
A Declaração de Helsinki e a pesquisa em crianças
No período da tarde do dia 19, os participantes do Fórum discutiram se a Declaração de Helsinki contempla todas as particularidades que envolvem a pesquisa com crianças. A mesa foi coordenada por Murillo Capella, cirurgião pediátrico e diretor de Relações Internacionais da AMB.
"Os pontos que temos de discutir são: o texto atual contempla as especificidades do tema? É necessário inserir outros aspectos ou redigir um documento exclusivo?", questionou Capella.
Participaram deste painel Gabriel Oselka (FMUSP), Elma Zoboli (FMUSP), Clóvis Francisco Constantino (CFM), Délio Kipper (PUC-RS), Mário R. Hirschheimer (Sociedade Brasileira de Pediatria) e Jussara de Azambuja Loch (PUC-RS).
O presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, condensou e comparou o conteúdo da Declaração de Helsinki aos temas apresentados por todos os convidados desta mesa: proteção excludente; vulnerabilidade; se a pesquisa traz benefício direto à criança ou ao grupo que representa.
Acesso ao tratamento pós-investigação
Coordenado pelo vice-presidente do CFM, Roberto D'Avila, o painel "Acesso ao tratamento pós-investigação" finalizou as discussões do primeiro dia do Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki. "O documento deve continuar sendo visto como uma carta de princípios e não deve ser modificado de acordo com quaisquer interesses", disse D'Avila.
Participaram como palestrantes da mesa José Araújo Lima Filho (CONEP), com o relato sobre sua experiência como sujeito de pesquisa, e Freddy Eliaschewitz (Hospital Heliópolis-SP), que falou sobre as diferenças entre a utilização de medicamentos durante a pesquisa e durante o tratamento efetivo.
Foram convidados a debater estes temas Eduardo Krieger (FMUSP), que propôs equilíbrio entre os interesses do paciente e da indústria; Bruno Schlemper Júnior (CONEP), que elencou todas as resoluções que garantem o acesso ao tratamento ao final da pesquisa; e Jorge Samarra (Anvisa), que tratou da doação de drogas sem registro formal pela Agência.
Associação Médica Mundial participa do Fórum Ética e Pesquisa
No segundo dia do Fórum Ética e Pesquisa/ Revisão da Declaração de Helsinki, os participantes do evento puderam apresentar e debater com os representantes da WMA todos os pontos abordados no dia anterior. Compareceram ao encontro Eva Bagenholm, presidente do Conselho de Ética da WMA, e Otmar Kloiber, secretário-geral da WMA. A mesa, coordenada por José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, foi composta ainda por, Alarico Rodríguez, secretário do Sindicato Médico do Uruguai, e por Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos de Portugal.
"Foi uma oportunidade excepcional, na qual pudemos sentir pessoalmente, de forma muito real, os anseios da classe médica brasileira. Vamos reunir todas as propostas num novo documento e apresentá-las à Assembléia da WMA", disse Eva.
"Foi importante perceber que a preocupação dos médicos brasileiros coaduna com a nossa, isto é, manter em nossas mãos a propriedade da Declaração de Helsinki", acrescentou Kloiber.
O presidente da AMB encerrou o Fórum agradecendo a participação dos mais de 400 inscritos. "Foram apresentadas propostas valiosas para consolidação deste trabalho que promete ser bastante longo. Enfim, foi uma riquíssima experiência e, acima de tudo, a realização de um sonho que era ter a participação da WMA aqui no Brasil", finalizou Amaral.
Fonte: CRMPR com dados da Acontece Comunicação