05/03/2009
Fortaleza será sede do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, a partir desta terça-feira (10), no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza (CE), o I
Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2009 (I ENCM 2009).
O Encontro terá a representatividade de todos os Estados brasileiros, através dos Conselhos Regionais de Medicina. Os
conselheiros Carlos Roberto Goytacaz Rocha, Marília Cristina Milano Campos, Roseni Teresinha Florêncio, Alexandre Bley, Maurício
Marcondes Ribas e Luís Fernando Rodrigues são os representantes do Paraná.
A estimativa é receber mais de 400 conselheiros e convidados de todo o país. Entre os assuntos debatidos estão a modificação
do Código de Processo Ético-profissional, processo eleitoral do CFM, remuneração médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e
escolas médicas.
A solenidade de abertura acontece na terça-feira, às 9h, com participação do presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade
e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Ivan de Araújo Moura Fé. Em seguida, será feita
a apresentação e aprovação das propostas de modificação do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 1.617/2001).
Participam, como coordenador, o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade e, como expositor, o conselheiro representante
de Mato Grosso, José Fernando Maia Vinagre.
Ainda na terça-feira, na parte da tarde, das 11h30 às 14h, está prevista a apresentação do relatório da Comissão de Assuntos
Políticos, com exposição do conselheiro representante de Roraima, Wirlande Santos da Luz e, a partir das 14h, apresentação
do filme "Pela vida... Pelo tempo" do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O material foi produzido a partir
das constatações e experiências feitas nos municípios do Estado de Pernambuco pela Caravana do Cremepe, realizada nos anos
de 2005 a 2008.
Na quarta-feira (11), das 9h às 11h, os conselheiros Rafael Dias Marques Nogueira (CE) e José Hiran da Silva Gallo (RO)
apresentam a prestação de Contas do CFM. Das 11h30 às 14h, acontece a apresentação do relatório sintético da gestão 2004/2009
pelo presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. O coordenador é o conselheiro representante do Paraná, Gerson Zafalon Martins.
A resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM será debatida na quinta-feira (12). O coordenador dos
debates é o conselheiro representante de São Paulo, Clóvis Francisco Constantino.
Na sexta-feira (13), último dia do evento, o tema discutido será a remuneração médica no SUS. Os coordenadores são o
2º vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana e o secretário-geral da Associação Médica Brasileira
(AMB), Aldemir Humberto Soares. O tema será exposto por representantes da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia
(Regis Silva Manata), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (Antônio Carlos Figueiredo Nardi), Ministério
Público do Trabalho (Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (Francisco Eduardo de Campos) e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (deputado Rafael Guerra).
Ainda na sexta-feira, à tarde, o tema escolas médicas será exposto pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad; pelo presidente
da Comissão de Avaliação das Escolas da SESU/MEC, Adib Jatene; pelo diretor científico da Associação Médica Brasileira, Edmundo
Chada Baracat; e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Rafael Guerra. O coordenador será o
presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral.
O Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina acontece tradicionalmente duas vezes por ano. No ano passado, a primeira
edição ocorreu de 5 a 7 de março em Curitiba, na sede do CRM-PR, e a segunda edição ocorreu em Brasília, de 8 a 10 de outubro.
Veja a programação preliminar do Encontro:
I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA DO ANO DE 2009
DATA: 10, 11, 12 e 13.03.2009
LOCAL: Hotel Ponta Mar - Fortaleza-CE
PROGRAMAÇÃO
10.03.09 - (TERÇA-FEIRA)
9h - Solenidade de Abertura do I ENCM de 2009
Dr. Edson de Oliveira Andrade - Presidente do CFM
Dr. Ivan de Araújo Moura Fé - Presidente do CREMEC
9h30 às 11h - Apresentação e aprovação das propostas de modificação do Código de Processo Ético Profissional
Coordenador: Dr. Edson de Oliveira Andrade
Expositor: Dr. José Fernando Maia Vinagre
11h às 11h30 - Intervalo para lanche
11h30 às 14h-Apresentação do Relatório da CAP - Comissão de Assuntos Políticos
Coordenador: Dr. Alceu Pimentel
Expositor: Dr. Wirlande Santos da Luz
14h - Apresentação do filme "Pela vida... Pelo tempo" do CRM-PE
11.03.09 - (QUARTA-FEIRA)
9h às 11h - Prestação de Contas do CFM
Coordenador: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira
Expositor: Dr. José Hiran da Silva Gallo
11h às 11h30 - Intervalo para lanche
11h30 às 14h - Apresentação de Relatório sintético da gestão 2004/2009
Coordenador: Dr. Gerson Zafalon Martins
Expositor: Dr. Edson de Oliveira Andrade
15h - Reuniões com os Presidentes e Tesoureiros dos Conselhos de Medicina
12.03.09 - (QUINTA-FEIRA)
9h às 11h30 - Resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM
Coordenador: Dr. Clóvis Francisco Constantino
Expositores: Membros da Comissão
11h30 às 12h - Intervalo para lanche
12h às 14h - Continuação da discussão da Resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM
PAUTA CONJUNTA DAS ENTIDADES MÉDICAS
13.03.09 - (SEXTA-FEIRA)
9h às 11h30 - TEMA: REMUNERAÇÂO MÉDICA NO SUS
Coordenadores: Dr. Eduardo Santana - 2º Vice-Presidente da FENAM
Dr. Aldemir Humberto Soares - Secretário-Geral da AMB
Dr. Geraldo Luiz M. Guedes - Conselheiro do CFM
Expositores:
Dr. Regis Silva Manata - Presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia
Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi - Presidente do CONASEMS
Dr. Otávio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho
Dr. Francisco Eduardo de Campos - Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - SGTES
Deputado Rafael Guerra - 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
11h30 às 12h00 - Intervalo para lanche
12h às 14h - TEMA: ESCOLAS MÉDICAS
Coordenador: Dr. José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da AMB
Expositores:
Dr. Fernando Haddad - Ministro da Educação
Dr. Adib Jatene - Presidente da Comissão de Avaliação das Escolas da SESU/MEC
Dr. Edmundo Chada Baracat - Diretor Científico da Associação Médica Brasileira
Deputado Rafael Guerra - 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Fonte: CFM