20/08/2009
Fixados valores para anuidade de 2010
O Conselho Federal de Medicina, por meio da href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1928_2009.htm" target="_blank"> resolução nº 1928/2009 ,
publicada no DOU de 18 de agosto, definiu os valores de taxas, serviços e anuidades - pessoa física e jurídica - para o exercício
de 2010.
De acordo com o teor da resolução, a anuidade para médicos (pessoa física) será de R$ 460,00, que poderá ser pago até o dia 31 de março de 2010. Após esta data, as anuidades sofrerão acréscimos de multa de 2% e juros de 1% ao mês. No entanto, o pagamento tem desconto e passa a ser de R$ 437, se realizado até 31 de janeiro, e de R$ 446,20, se realizado até 28 de fevereiro.
Ficam isentos da taxa os médicos que no exercício de 2009 tenham completado 70 anos, desde que estejam em situação regular perante a tesouraria do Conselho Regional de Medicina. Para a primeira inscrição, em qualquer Conselho, o valor será proporcional ao número de meses e com desconto de 30%.
Já as anuidades de pessoa jurídica o vencimento será no dia 31 de março de 2010 e o valor cobrado varia de R$ 481,19 a R$ 8.761,34, de acordo com as classes de capital social. Também haverá desconto de 5% para pagamento até 31 de janeiro e de 3% para pagamento até 28 de fevereiro de 2010. Até 31 de março de 2010, podem requerer desconto de 50% na anuidade empresas constituídas exclusivamente para consultas médicas, sem a realização de exames complementares para diagnóstico, e compostas por no máximo dois sócios, sendo um deles médico. É importante frisar, ainda, que para a obtenção do desconto a pessoa jurídica e os respectivos sócios médicos deverão estar em situação regular com o pagamento das anuidades de exercícios anteriores.
Para obter valores de taxas e serviços ou outros esclarecimentos, confira a íntegra da resolução href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1928_2009.htm" target="_blank">no site do CFM .
Comissão de Tesoureiros e a nova anuidade
Durante o Encontro dos Tesoureiros, realizado em 28 de maio, uma Comissão foi montada para apresentar e estudar propostas à nova anuidade de 2010. A Comissão foi composta por representantes do CFM e dos Conselhos Regionais da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná, este representado pelo presidente da entidade, Miguel Ibraim Hanna Sobrinho, e pela tesoureira, Roseni Teresinha Florêncio.
De acordo com o teor da resolução, a anuidade para médicos (pessoa física) será de R$ 460,00, que poderá ser pago até o dia 31 de março de 2010. Após esta data, as anuidades sofrerão acréscimos de multa de 2% e juros de 1% ao mês. No entanto, o pagamento tem desconto e passa a ser de R$ 437, se realizado até 31 de janeiro, e de R$ 446,20, se realizado até 28 de fevereiro.
Ficam isentos da taxa os médicos que no exercício de 2009 tenham completado 70 anos, desde que estejam em situação regular perante a tesouraria do Conselho Regional de Medicina. Para a primeira inscrição, em qualquer Conselho, o valor será proporcional ao número de meses e com desconto de 30%.
Já as anuidades de pessoa jurídica o vencimento será no dia 31 de março de 2010 e o valor cobrado varia de R$ 481,19 a R$ 8.761,34, de acordo com as classes de capital social. Também haverá desconto de 5% para pagamento até 31 de janeiro e de 3% para pagamento até 28 de fevereiro de 2010. Até 31 de março de 2010, podem requerer desconto de 50% na anuidade empresas constituídas exclusivamente para consultas médicas, sem a realização de exames complementares para diagnóstico, e compostas por no máximo dois sócios, sendo um deles médico. É importante frisar, ainda, que para a obtenção do desconto a pessoa jurídica e os respectivos sócios médicos deverão estar em situação regular com o pagamento das anuidades de exercícios anteriores.
Para obter valores de taxas e serviços ou outros esclarecimentos, confira a íntegra da resolução href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2009/1928_2009.htm" target="_blank">no site do CFM .
Comissão de Tesoureiros e a nova anuidade
Durante o Encontro dos Tesoureiros, realizado em 28 de maio, uma Comissão foi montada para apresentar e estudar propostas à nova anuidade de 2010. A Comissão foi composta por representantes do CFM e dos Conselhos Regionais da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Paraná, este representado pelo presidente da entidade, Miguel Ibraim Hanna Sobrinho, e pela tesoureira, Roseni Teresinha Florêncio.