13/05/2011
FENAM pede à presidente Dilma Rousseff que decisão da SDE contra entidades médicas seja revista
No ofício, Cid Carvalhaes, classifica a medida como "coersitiva, unilteral e draconiana".
A Federação Nacional dos Médicos enviou, no dia 11 de maio, href="http://pt.scribd.com/doc/55209789/Oficio-a-presidente-da-Republica-Dilma-Rousseff" target="_blank">ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, no qual demonstra o posicionamento da entidade em relação à medida adotada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - em consequência do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas.
No href="http://pt.scribd.com/doc/55209789/Oficio-a-presidente-da-Republica-Dilma-Rousseff" target="_blank">ofício, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, classifica a medida como "coersitiva, unilteral e draconiana", que impõe às entidades médicas severas restrições aos direitos legítimos e legais das entidades, em especial a FENAM, de representar os interesses da categoria médica.
Cid Carvalhaes diz ainda no documento que a medida da SDE precisa ser revista imediatamente. Segundo ele, a FENAM acredita que a presidente Dilma Roussef não teve conhecimento prévio da decisão, considerada ainda pela FENAM como "arbitrária, antidemocrática e que transgride os princípios elementares da representatividade, dos trâmites processuais e em especial os princípios de representatividade consagrados na Constituição Federal".
Documentos com teor similar foram enviados aos ministérios da Justiça e da Saúde.
Fonte: href="http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/393704" target="_blank">FENAM
A Federação Nacional dos Médicos enviou, no dia 11 de maio, href="http://pt.scribd.com/doc/55209789/Oficio-a-presidente-da-Republica-Dilma-Rousseff" target="_blank">ofício à presidente da República, Dilma Rousseff, no qual demonstra o posicionamento da entidade em relação à medida adotada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - em consequência do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas.
No href="http://pt.scribd.com/doc/55209789/Oficio-a-presidente-da-Republica-Dilma-Rousseff" target="_blank">ofício, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, classifica a medida como "coersitiva, unilteral e draconiana", que impõe às entidades médicas severas restrições aos direitos legítimos e legais das entidades, em especial a FENAM, de representar os interesses da categoria médica.
Cid Carvalhaes diz ainda no documento que a medida da SDE precisa ser revista imediatamente. Segundo ele, a FENAM acredita que a presidente Dilma Roussef não teve conhecimento prévio da decisão, considerada ainda pela FENAM como "arbitrária, antidemocrática e que transgride os princípios elementares da representatividade, dos trâmites processuais e em especial os princípios de representatividade consagrados na Constituição Federal".
Documentos com teor similar foram enviados aos ministérios da Justiça e da Saúde.
Fonte: href="http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/393704" target="_blank">FENAM