O projeto piloto criado pelo governo para validar diplomas de médicos formados no exterior teve uma estreia melancólica. De 628 que se inscreveram no teste, aplicado em outubro, apenas 2 foram aprovados. "Foi um índice muito baixo", admitiu o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos. Os candidatos são, majoritariamente, brasileiros formados em universidades cubanas e bolivianas.


Diante do resultado, integrantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, responsáveis pelo projeto, devem rediscutir a prova. "Talvez alguns pontos precisem ser mudados, como a nota mínima para aprovação", adiantou Campos. A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, confirmou que critérios deverão ser revistos. "Na nossa avaliação o processo é bom, só precisa de ajustes."


Para atuar no País, médicos formados no exterior, sejam estrangeiros ou brasileiros, precisam ter seu diploma reconhecido por instituições brasileiras. Cada universidade escolhe seu modelo. Em geral, ele inclui avaliação de currículo, realização de uma prova e cobrança de uma taxa, que varia de R$ 100 a R$ 5 mil.


Com o crescente número de brasileiros formados em universidades cubanas, bolivianas e argentinas, começou um movimento para pressionar o governo para encontrar outras alternativas. A prova para validação foi a solução encontrada.


O formato prevê um teste uniforme, adotado por todas as universidades. A prova é aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC. Antes da prova, um dos requisitos avaliados é a análise do currículo. Nessa peneira, de 628 candidatos, ficaram 506. "Notamos que houve um comparecimento baixo nas provas. Dos 506 com candidatos liberados para o exame, 268 compareceram", disse Campos. "Tradicionalmente, provas de revalidação são difíceis. Isso é assim em outros países."


Qualidade. Favorável ao novo modelo proposto pelo governo, o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo Júnior, não se espanta com resultado. "Ele revela a baixa qualidade de muitas das escolas no exterior." Azevedo Júnior conta que, nos últimos anos, diante da dificuldade em obter uma vaga em escolas do País, uma legião de estudantes brasileiros vai para países próximos, em busca de um diploma de Medicina.


"É uma saída ilusória. Eles solucionam o problema atual, que é o ingresso na universidade, mas criam um outro para o futuro: a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho."


Para ele, a baixa aprovação não deveria ser motivo para que Ministérios da Saúde e da Educação alterassem os critérios da prova. "É preciso manter o padrão. São selecionados profissionais para atender pacientes. Os critérios têm de ser firmes."


Maria Paula afirma que a matriz da prova do Inep deverá ser usada em outras avaliações, inclusive de brasileiros. "O formato, em si, é ótimo. Ajustes não significam que o nível de exigência ficará baixo."



"Problema não é estudar fora, mas a qualidade do curso

O Conselho Federal de Medicina (CFM) estima que pelo menos 5 mil brasileiros tenham feito faculdade de Medicina no exterior. "O problema não é estudar fora, mas a qualidade das faculdades", diz Renato Fonseca, do Conselho Regional de Medicina do Acre. Fonseca afirma que, mesmo sem diploma validado, muitos médicos formados no exterior conseguem trabalhar, clandestinamente, no País.


"Muitas vezes, nem clandestinos são", diz. Ele se refere a um acordo do Ministério Público que permitia que 15 médicos sem diploma reconhecido trabalhassem em cidades do Acre com falta de profissionais. O acordo foi derrubado na Justiça.


Em São Paulo, médicos ingressam com liminares para exercer a profissão sem o diploma reconhecido. Dos 148 processos acompanhados pelo Cremesp, 75% são de profissionais que estudaram Medicina em outros países (principalmente Bolívia, Cuba e Argentina).


Fonte: O Estado de São Paulo