28/06/2006
Ética em debate no CRM
Inaugurado em março, o Programa de Formação Continuada em Bioética da parceria CRM-PR e PUC-PR terá mais quatro edições no
segundo semestre - de agosto a novembro. Por etapa do curso, a média tem sido de cerca de 100 participantes em Curitiba. O
evento é gratuito para médicos, é transmitido por videoconferência à Maringá e tem como palestrantes alguns dos mais renomados
bioeticistas do País. Ao todo são 40 horas/aula, com os participantes recebendo certificado. As futuras edições terão pontuação
a médicos para o processo de recertificação de especialidades.
No primeiro semestre também foram programados quatro módulos, o primeiro deles tendo como tema "Perspectivas da Bioética no Brasil", sendo palestrante o Prof. Dr. José Eduardo de Siqueira, da Universidade Estadual de Londrina e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Na ocasião, ele ressaltou a importância de se discutir a Bioética em todos os níveis, acadêmico e profissional. Na edição de abril, no dia 29, o Prof. Dr. Domenico Costella (PUCPR), abordou o tema "Tendências da Ética Contemporânea". Padre, teólogo, filósofo e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, o palestrante defendeu a idéia de que a Epistemologia Contemporânea deveria ser matéria obrigatória em todos os cursos universitários. "A realidade é uma, mas os conhecimentos são muitos. Um médico não pode dizer que não se importa com o psique de um pessoa; que se preocupa apenas com a sua anatomia.
Afinal, todo homem é formado pela junção destas duas coisas. E assim também é a nossa realidade: precisamos religar os saberes", disse. Tomando como base grandes pensadores, Domenico apresentou questões vividas atualmente e soluções encontradas para alguns dilemas éticos, inclusive na medicina.
Em maio, no dia 27, estiveram em debate "Questões emergentes da Bioética Clínica", com apresentação do pediatra e bioeticista do Hospital das Clínicas de São Paulo, Prof. Dr. Gabriel Oselka. O palestrante citou uma série de situações nas quais o óbito é o esperado para um paciente que está em fase terminal de uma doença. Prof. Gabriel Oselka deu ênfase aos dilemas éticos enfrentados pelo profissional de saúde que assiste o paciente. "O óbito independe da terapêutica utilizada. Ela, neste momento, é mais paliativa do que curativa e o paciente tem o direito saber disso", afirma o médico, que também é presidente da Comissão de Imunizações do Ministério da Saúde e da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo.
A última etapa do Programa no primeiro semestre contou com a participação de mais de 60 pessoas durante a manhã de 24 de junho (sábado). O Prof. Dr. José Roberto Goldim abordou o tema "Contexto atual da Ética em Pesquisa". Sua palestra girou em torno dos conflitos éticos enfrentados pelos Comitês de Ética em Hospitais e por profissionais de saúde, membros de Comitês. Durante sua explanação, o médico apresentou uma série de pesquisas realizadas pelo Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética da Ciência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Dentre os assuntos abordados, o Prof. Dr. José Roberto Goldim falou sobre interdição cautelar, citando o caso de um médico do Rio Grande do Sul que foi impedido pelo CRM de realizar suas atividades profissionais e a Justiça Federal revogou a interdição cautelar, autorizando-o a atuar. Goldim lembra que a interdição cautelar é regulamentada pela Resolução CFM n.º 1.789, que "permite aos CRMs interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, prejudique gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo". Caso semelhante ocorreu no Paraná, quando a juíza substituta da 4.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Tani Maria Wurster, concedeu, em maio, liminar que suspende a interdição ética do médico Pedro Paulo Antonio Nuevo Miguel determinada, em março, pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná. O médico pode, assim, retomar as suas atividades no seu consultório em Curitiba e também nos de Palmeira, Ponta Grossa e Guarapuava. Ele atua na prescrição de remédios para emagrecimento, em associações proibitivas de substâncias anorexígenas.
Os interessados em obter cópia em DVD das palestras anteriores podem entrar em contato com o CRM-PR através do telefone (41) 3240-4000 ou enviando e-mail para (protocolo@crmpr.org.br). o custo de cada DVD será de R$ 10,00.
Módulos do segundo semestre
26 de agosto: "Bioética e Direito" - Dr.ª Jussara Maria Meirelles (Procuradora Federal e professora da PUC-PR, autora de trabalhos como A vida humana embrionária e sua proteção jurídica e Gestação por outrem e determinação da maternidade).
30 de setembro: "Bioética e Reprodução Humana" - Prof. Dr. Cláudio Cohen (membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (SP e autor de Bioética e Sexualidade nas Relações Profissionais).
28 de outubro: "A morte e o morrer" - Prof. Dr. Leo Pessini (vice-reitor do Centro Universitário São Camilo/SP, doutor em Teologia Moral e autor de obras como Eutanásia e América Latina: questões ético-teológicas; Morrer com dignidade; e Problemas atuais de bioética).
25 de novembro: "Bioética e Religião" - Prof. Dr. Márcio Fabri dos Anjos (Doutor em Teologia pela Universidade Gregoriana, Roma, com especialização em Ética e Bioética, pesquisador do Centro Universitário São Camilo e autor de obras como Teologia aberta ao futuro).
No primeiro semestre também foram programados quatro módulos, o primeiro deles tendo como tema "Perspectivas da Bioética no Brasil", sendo palestrante o Prof. Dr. José Eduardo de Siqueira, da Universidade Estadual de Londrina e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Na ocasião, ele ressaltou a importância de se discutir a Bioética em todos os níveis, acadêmico e profissional. Na edição de abril, no dia 29, o Prof. Dr. Domenico Costella (PUCPR), abordou o tema "Tendências da Ética Contemporânea". Padre, teólogo, filósofo e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, o palestrante defendeu a idéia de que a Epistemologia Contemporânea deveria ser matéria obrigatória em todos os cursos universitários. "A realidade é uma, mas os conhecimentos são muitos. Um médico não pode dizer que não se importa com o psique de um pessoa; que se preocupa apenas com a sua anatomia.
Afinal, todo homem é formado pela junção destas duas coisas. E assim também é a nossa realidade: precisamos religar os saberes", disse. Tomando como base grandes pensadores, Domenico apresentou questões vividas atualmente e soluções encontradas para alguns dilemas éticos, inclusive na medicina.
Em maio, no dia 27, estiveram em debate "Questões emergentes da Bioética Clínica", com apresentação do pediatra e bioeticista do Hospital das Clínicas de São Paulo, Prof. Dr. Gabriel Oselka. O palestrante citou uma série de situações nas quais o óbito é o esperado para um paciente que está em fase terminal de uma doença. Prof. Gabriel Oselka deu ênfase aos dilemas éticos enfrentados pelo profissional de saúde que assiste o paciente. "O óbito independe da terapêutica utilizada. Ela, neste momento, é mais paliativa do que curativa e o paciente tem o direito saber disso", afirma o médico, que também é presidente da Comissão de Imunizações do Ministério da Saúde e da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo.
A última etapa do Programa no primeiro semestre contou com a participação de mais de 60 pessoas durante a manhã de 24 de junho (sábado). O Prof. Dr. José Roberto Goldim abordou o tema "Contexto atual da Ética em Pesquisa". Sua palestra girou em torno dos conflitos éticos enfrentados pelos Comitês de Ética em Hospitais e por profissionais de saúde, membros de Comitês. Durante sua explanação, o médico apresentou uma série de pesquisas realizadas pelo Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética da Ciência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Dentre os assuntos abordados, o Prof. Dr. José Roberto Goldim falou sobre interdição cautelar, citando o caso de um médico do Rio Grande do Sul que foi impedido pelo CRM de realizar suas atividades profissionais e a Justiça Federal revogou a interdição cautelar, autorizando-o a atuar. Goldim lembra que a interdição cautelar é regulamentada pela Resolução CFM n.º 1.789, que "permite aos CRMs interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, prejudique gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo". Caso semelhante ocorreu no Paraná, quando a juíza substituta da 4.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Tani Maria Wurster, concedeu, em maio, liminar que suspende a interdição ética do médico Pedro Paulo Antonio Nuevo Miguel determinada, em março, pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná. O médico pode, assim, retomar as suas atividades no seu consultório em Curitiba e também nos de Palmeira, Ponta Grossa e Guarapuava. Ele atua na prescrição de remédios para emagrecimento, em associações proibitivas de substâncias anorexígenas.
Os interessados em obter cópia em DVD das palestras anteriores podem entrar em contato com o CRM-PR através do telefone (41) 3240-4000 ou enviando e-mail para (protocolo@crmpr.org.br). o custo de cada DVD será de R$ 10,00.
Módulos do segundo semestre
26 de agosto: "Bioética e Direito" - Dr.ª Jussara Maria Meirelles (Procuradora Federal e professora da PUC-PR, autora de trabalhos como A vida humana embrionária e sua proteção jurídica e Gestação por outrem e determinação da maternidade).
30 de setembro: "Bioética e Reprodução Humana" - Prof. Dr. Cláudio Cohen (membro da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (SP e autor de Bioética e Sexualidade nas Relações Profissionais).
28 de outubro: "A morte e o morrer" - Prof. Dr. Leo Pessini (vice-reitor do Centro Universitário São Camilo/SP, doutor em Teologia Moral e autor de obras como Eutanásia e América Latina: questões ético-teológicas; Morrer com dignidade; e Problemas atuais de bioética).
25 de novembro: "Bioética e Religião" - Prof. Dr. Márcio Fabri dos Anjos (Doutor em Teologia pela Universidade Gregoriana, Roma, com especialização em Ética e Bioética, pesquisador do Centro Universitário São Camilo e autor de obras como Teologia aberta ao futuro).