19/01/2012
Estado utiliza novos formulários de Declaração de Óbito e de Nascidos Vivos
A partir de 1 de janeiro de 2012 o Estado do Paraná passou a utilizar os novos formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN)
e Declaração de Óbito (DO). Estes documentos, emitidos pelo Ministério da Saúde, são essenciais para a emissão das Certidões
de Nascimento e de Óbito pelos Cartórios de Registro Civil e servem de base para os sistemas nacionais de informação de mortalidade
(SIM) e de nascidos vivos (SINASC). Sendo assim, em 2012, todos os óbitos e todos os nascidos vivos que ocorrerem no estado
do Paraná deverão ser notificados por meio dos novos formulários.
É importante destacar que o preenchimento e a assinatura da DO é responsabilidade e obrigação do profissional médico que atesta o óbito. Já o preenchimento da DN pode ser feito por profissional designado pela maternidade e, em casos de parto domiciliar, pelo funcionário do cartório.
Entre as principais alterações da Declaração de Óbito está o campo "óbito em mulheres", que permite identificar mulheres em idade fértil, morte no parto e morte no puerpério e também a inclusão do campo que irá registrar o município e UF do serviço de verificação de óbito ou IML, juntamente com o nome do atestante. Foram excluídas da DO as informações de diagnóstico confirmado por exame complementar ou por cirurgia.
A Declaração de Nascido Vivo, por sua vez, passará a incluir o nome do recém-nascido, podendo ser alterado no momento do registro em cartório, e o nome do pai, que não será de preenchimento obrigatório e também poderá ser alterado por ocasião do registro civil. Dados adicionais com informações da mãe também foram incluídos, como raça/cor, naturalidade, histórico de gestações anteriores e descrição de anomalias congênitas. Foram alterados os campos que registram a idade da mãe, escolaridade, estado civil, gestação atual e o nome do responsável pelo preenchimento.
De acordo com a Diretora do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Karin Regina Luhm, as alterações nos formulários servirão para melhorar a qualidade das informações sobre nascimentos e óbitos, permitindo um diagnóstico mais apurado da situação da saúde não só no Paraná, mas em todo o Brasil. "Com esses dados será possível realizar ações de prevenção e controle mais direcionadas, orientando e até reforçando as informações passadas para a população", explica a médica.
Orientações detalhadas referentes ao preenchimento dos novos formulários de href="http://svs.aids.gov.br/download/manuais/Manual_Instr_Preench_DO_2011_jan.pdf" target="_blank"> Declaração de Óbito e href="http://svs.aids.gov.br/download/manuais/Manual_Instr_Preench_DN_2011_jan.pdf" target="_blank"> Declaração de Nascidos Vivos podem ser encontradas no href="http://www.saude.gov.br" target="_blank">site do Ministério da Saúde.
Onde e como ter acesso aos novos formulários
No município de Curitiba os profissionais e serviços de saúde podem ter acesso aos novos formulários na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS), Rua Francisco Torres, 830, 2° andar. A SMS recomenda que os profissionais/serviços levem os formulários antigos para fazer a troca pelos novos.
A Declaração de Óbito, em Curitiba, é fornecida também nos feriados e finais de semana pelo Serviço Funerário Municipal (SFM), que atende 24 horas, anexo ao Cemitério Municipal.
A entrega das DOs para os serviços de saúde ou médicos, é realizada por meio de solicitação por escrito em papel timbrado, assinado e com o carimbo contendo o número do CRM, dirigida à SMS ou SFM, informando a quantia de blocos ou formulários a serem utilizados. Nos casos de óbito domiciliar pode-se fazer a entrega da DO para familiares via solicitação por escrito e em papel timbrado, assinada pelo médico que irá atestar o óbito, com carimbo e número do CRM, identificando nome e RG da pessoa que irá retirar o formulário. Nesses casos só será entregue um formulário, específico para o óbito referido, sendo necessário a apresentação do documento informado na solicitação.
Para esclarecer dúvidas sobre os novos formulários os profissionais podem entrar em contato com as secretarias municipais ou regionais de saúde. Profissionais que exercem atividades em outros municípios podem entrar em contato com as Regionais da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná conforme telefones disponíveis no href="http://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2752" target="_blank">site.
É importante destacar que o preenchimento e a assinatura da DO é responsabilidade e obrigação do profissional médico que atesta o óbito. Já o preenchimento da DN pode ser feito por profissional designado pela maternidade e, em casos de parto domiciliar, pelo funcionário do cartório.
Entre as principais alterações da Declaração de Óbito está o campo "óbito em mulheres", que permite identificar mulheres em idade fértil, morte no parto e morte no puerpério e também a inclusão do campo que irá registrar o município e UF do serviço de verificação de óbito ou IML, juntamente com o nome do atestante. Foram excluídas da DO as informações de diagnóstico confirmado por exame complementar ou por cirurgia.
A Declaração de Nascido Vivo, por sua vez, passará a incluir o nome do recém-nascido, podendo ser alterado no momento do registro em cartório, e o nome do pai, que não será de preenchimento obrigatório e também poderá ser alterado por ocasião do registro civil. Dados adicionais com informações da mãe também foram incluídos, como raça/cor, naturalidade, histórico de gestações anteriores e descrição de anomalias congênitas. Foram alterados os campos que registram a idade da mãe, escolaridade, estado civil, gestação atual e o nome do responsável pelo preenchimento.
De acordo com a Diretora do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Karin Regina Luhm, as alterações nos formulários servirão para melhorar a qualidade das informações sobre nascimentos e óbitos, permitindo um diagnóstico mais apurado da situação da saúde não só no Paraná, mas em todo o Brasil. "Com esses dados será possível realizar ações de prevenção e controle mais direcionadas, orientando e até reforçando as informações passadas para a população", explica a médica.
Orientações detalhadas referentes ao preenchimento dos novos formulários de href="http://svs.aids.gov.br/download/manuais/Manual_Instr_Preench_DO_2011_jan.pdf" target="_blank"> Declaração de Óbito e href="http://svs.aids.gov.br/download/manuais/Manual_Instr_Preench_DN_2011_jan.pdf" target="_blank"> Declaração de Nascidos Vivos podem ser encontradas no href="http://www.saude.gov.br" target="_blank">site do Ministério da Saúde.
Onde e como ter acesso aos novos formulários
No município de Curitiba os profissionais e serviços de saúde podem ter acesso aos novos formulários na Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS), Rua Francisco Torres, 830, 2° andar. A SMS recomenda que os profissionais/serviços levem os formulários antigos para fazer a troca pelos novos.
A Declaração de Óbito, em Curitiba, é fornecida também nos feriados e finais de semana pelo Serviço Funerário Municipal (SFM), que atende 24 horas, anexo ao Cemitério Municipal.
A entrega das DOs para os serviços de saúde ou médicos, é realizada por meio de solicitação por escrito em papel timbrado, assinado e com o carimbo contendo o número do CRM, dirigida à SMS ou SFM, informando a quantia de blocos ou formulários a serem utilizados. Nos casos de óbito domiciliar pode-se fazer a entrega da DO para familiares via solicitação por escrito e em papel timbrado, assinada pelo médico que irá atestar o óbito, com carimbo e número do CRM, identificando nome e RG da pessoa que irá retirar o formulário. Nesses casos só será entregue um formulário, específico para o óbito referido, sendo necessário a apresentação do documento informado na solicitação.
Para esclarecer dúvidas sobre os novos formulários os profissionais podem entrar em contato com as secretarias municipais ou regionais de saúde. Profissionais que exercem atividades em outros municípios podem entrar em contato com as Regionais da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná conforme telefones disponíveis no href="http://www.sesa.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2752" target="_blank">site.