29/05/2008
Especialista diz que proibição de pesquisa com células-tronco colocaria Brasil na contramão
Às vésperas da retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação de inconstitucionalidade contra artigo da
Lei de Biossegurança que autoriza as pesquisas com células-tronco embrionárias, o grupo favorável à continuidade dos estudos
aposta em argumentos de legislação comparada para ver sua tese vencedora. Um relatório sobre a situação das pesquisas em 25
países - 24 deles permitem pesquisas com células embrionárias - foi encaminhado aos ministros da corte pela organização não-governamental
(ONG) Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis).
"Se o Supremo desautorizar as pesquisas vamos colocar o país na contramão de uma tendência internacional de pesquisa no campo médico. O Brasil tem condições tecnológicas, científicas, estrutura universitária e de pesquisa para conduzir os estudos. Não podemos parar num processo global de busca de tratamento e cura para pessoas que esperam uma solução da ciência", alertou a doutora em antropologia e pós-doutora em Bioética, Débora Diniz, pesquisadora da Anis.
Mais da metade da população mundial vive em um dos 25 países citados no documento enviado aos ministros do STF. Apenas a Itália proíbe em lei as pesquisas com células tronco. Uma exceção, segundo Débora Diniz, relacionada à religiosidade: "Brasil e Itália têm uma tradição de influência da Igreja Católica no ordenamento de seu Estado e isso me parece um importante fator para entender o que está acontecendo".
A pesquisadora considera a religião uma esfera legítima da vida democrática, mas argumenta que este tipo de expressão não pode determinar o conteúdo de leis no ordenamento jurídico do Estado. "Uma democracia laica, como é o caso brasileiro, tem que pautar as decisões de sua mais importante corte pela razão pública. Países como Irã e Israel, que são estados marcadamente religiosos dentro da sua estrutura constitucional, decidiram por autorizar pesquisas com células-tronco embrionárias."
Débora Diniz também rechaça argumentos do grupo que defende a proibição das pesquisas. Um deles é de que a ciência poderia obter o mesmo avanço por meio de pesquisas que utilizem apenas células-tronco adultas. "A ciência está testando quais são suas melhores respostas para tratamento de doenças e deficiências hoje sem qualquer possibilidade de cura. E as pesquisas com células-tronco embrionárias se mostram mais viáveis do que as com células adultas", disse a pesquisadora.
A especialista alega que desde a apresentação da ação que irá a julgamento no STF foi criado um clima de instabilidade no financiamento e no apoio à pesquisa no Brasil. Ela sustenta ser improcedente a visão de que as pesquisas ferem o direito à vida do embrião.
"A pesquisa brasileira será preferencialmente conduzida com embriões considerados inviáveis para reprodução, que estão congelados nas clínicas de reprodução assistida e que, mesmo transferidos compulsoriamente para o útero de uma mulher, muito provavelmente, não vão gerar qualquer feto com potencialidade de nascimento."
Amanhã (28), o julgamento da questão será reiniciado no STF a partir das 8h30, com o voto do ministro Menezes Direito, que apresentou pedido de vista quando a matéria foi ao plenário em março. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Ellen Gracie já votaram pela constitucionalidade das pesquisas.
Fonte: Agência Brasil
"Se o Supremo desautorizar as pesquisas vamos colocar o país na contramão de uma tendência internacional de pesquisa no campo médico. O Brasil tem condições tecnológicas, científicas, estrutura universitária e de pesquisa para conduzir os estudos. Não podemos parar num processo global de busca de tratamento e cura para pessoas que esperam uma solução da ciência", alertou a doutora em antropologia e pós-doutora em Bioética, Débora Diniz, pesquisadora da Anis.
Mais da metade da população mundial vive em um dos 25 países citados no documento enviado aos ministros do STF. Apenas a Itália proíbe em lei as pesquisas com células tronco. Uma exceção, segundo Débora Diniz, relacionada à religiosidade: "Brasil e Itália têm uma tradição de influência da Igreja Católica no ordenamento de seu Estado e isso me parece um importante fator para entender o que está acontecendo".
A pesquisadora considera a religião uma esfera legítima da vida democrática, mas argumenta que este tipo de expressão não pode determinar o conteúdo de leis no ordenamento jurídico do Estado. "Uma democracia laica, como é o caso brasileiro, tem que pautar as decisões de sua mais importante corte pela razão pública. Países como Irã e Israel, que são estados marcadamente religiosos dentro da sua estrutura constitucional, decidiram por autorizar pesquisas com células-tronco embrionárias."
Débora Diniz também rechaça argumentos do grupo que defende a proibição das pesquisas. Um deles é de que a ciência poderia obter o mesmo avanço por meio de pesquisas que utilizem apenas células-tronco adultas. "A ciência está testando quais são suas melhores respostas para tratamento de doenças e deficiências hoje sem qualquer possibilidade de cura. E as pesquisas com células-tronco embrionárias se mostram mais viáveis do que as com células adultas", disse a pesquisadora.
A especialista alega que desde a apresentação da ação que irá a julgamento no STF foi criado um clima de instabilidade no financiamento e no apoio à pesquisa no Brasil. Ela sustenta ser improcedente a visão de que as pesquisas ferem o direito à vida do embrião.
"A pesquisa brasileira será preferencialmente conduzida com embriões considerados inviáveis para reprodução, que estão congelados nas clínicas de reprodução assistida e que, mesmo transferidos compulsoriamente para o útero de uma mulher, muito provavelmente, não vão gerar qualquer feto com potencialidade de nascimento."
Amanhã (28), o julgamento da questão será reiniciado no STF a partir das 8h30, com o voto do ministro Menezes Direito, que apresentou pedido de vista quando a matéria foi ao plenário em março. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Ellen Gracie já votaram pela constitucionalidade das pesquisas.
Fonte: Agência Brasil