Fumar o cigarro eletrônico causa grandes estragos à saúde. O alerta é do médico pneumologista Jonatas Reichert, que nesta segunda-feira (9) falou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sobre os 40 anos do Programa Estadual de Combate ao Tabagismo desenvolvido no Paraná e as novas estratégias para continuar reduzindo o número de fumantes entre os paranaenses. O médico, referência no tema, garantiu que esses dispositivos não ajudam a parar de fumar e destacou que o hábito do tabaco provoca 56 doenças, sendo as mais conhecidas o câncer e o enfisema pulmonar.

Ele explicou que estudos feitos nos Estados Unidos revelam que os novos métodos de uso do fumo (chamados de diversos nomes, entre eles tabaco aquecido ou de vaporizador) estão provocando graves problemas de saúde. Atingem os jovens, principalmente, que aparecem nos consultórios com sistema respiratório bem mais frágil e suscetível a doenças sérias, manifestando pneumonias de difícil tratamento. Os usuários desses dispositivos, que não estão liberados no Brasil, apresentam ainda novos graus de dependência do tabaco. “A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já notificou 725 sites de venda de cigarros eletrônicos”, observou. Segundo Reichert, não existem estudos que comprovam a segurança na utilização desses produtos e também não há comprovação de que promova a cessação de uso dos cigarros convencionais.

“O fumo mata, todo mundo sabe. Por isso, temos que continuar essa luta”, afirmou o deputado Michele Caputo (PSDB), que foi secretário de Saúde do Estado e propôs a apresentação do tema em referência ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, celebrado no último dia 28 de agosto. A declaração de Caputo é apoiada pelo médico que frisou ser fundamental a continuidade das campanhas de conscientização especialmente entre os jovens, como forma de alerta às novas gerações sobre os males causados pelo cigarro. “As campanhas, as medidas de combate ao tabaco e seus malefícios devem ser constantes, permanentes”, sublinhou o especialista.

O Conselho Regional de Medicina do Paraná esteve representado na audiência na Alep pelo secretário-geral Luiz Ernesto Pujol, que destacou o histórico da autarquia em ações de prevenção e orientação que envolvem o tabagismo, com mobilização dos médicos e demais profissionais de saúde. Luiz Pujol destacou que o CRM-PR mantém a Câmara Técnica de Controle do Tabagismo, da qual, inclusive, o Dr. Jonatas Reichert faz parte. A audiência no grande expediente da Assembleia teve a presença e reverência ao Prof. Jayme Zlotnik, um dos precursores da luta antitabagista no Paraná. Na época ele era médico da SESA e professor de Otorrinolaringologia da Universidade Federal do Paraná .

Pioneirismo

Durante o pronunciamento em Plenário o médico Jonatas Reichert relembrou o pioneirismo do Paraná na luta contra o tabagismo. Citou o fato de Curitiba ainda na gestão do então prefeito Erasto Gaertner ter aprovado a lei municipal n.º 527, de 18 de julho de 1952, proibindo o “uso de produtos fumígenos nos transportes coletivos da Capital”. “Erasto Gaertner foi o primeiro médico prefeito de Curitiba e, na sua gestão foi fundado o hospital do câncer, que hoje leva o seu nome”, observou.

O especialista fez ainda um resgate histórico sobre o cultivo do tabaco no mundo e no Brasil, e das iniciativas e campanhas realizadas no estado com o propósito de valorizar a vida, difundindo as doenças causadas pelo cigarro. Um dos momentos marcantes foi a chamada “greve contra o fumo”, realizada em Curitiba em 1980. Outra ocasião histórica foi quando Curitiba se transformou numa das primeiras capitais brasileiras a criar legislação própria, no ano de 2009, instituindo ambientes 100% livres de cigarro, com a Lei municipal nº 13.254.

Lei no Paraná

Paralelamente, a Lei estadual nº 16.239/2009, conhecida como a Lei Antifumo do Paraná, implantou essa proibição para todo o estado sendo considerada hoje a responsável pela redução do número de fumantes no território paranaense. A legislação proibiu em todo o Paraná o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e também o uso de cigarro eletrônico em ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados. O Paraná se transformou, de acordo com Reichert, num estado de vanguarda com

essa medida e detém, atualmente, a imagem de um dos melhores programas de controle ao tabagismo do mundo. Sancionada em setembro de 2009, a medida é resultado de uma iniciativa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro-secretário da Alep, e dos ex-deputados Antonio Belinati e Stephanes Júnior (PSD), hoje deputado federal.

Ambiente coletivo

Agora, os deputados Romanelli e Caputo querem ampliar a abrangência da Lei Antifumo. Eles pretendem restringir o consumo de cigarro e afins “em quaisquer ambientes de uso coletivo, sejam fechados ou não”. A proposta de nº 494/2019 altera a redação original da Lei nº 16.239/2009. Na prática, a proibição ao consumo do cigarro vai atingir também ambientes abertos de uso coletivo como, por exemplo, estádios de futebol, praças, parques e praias.

De acordo com Caputo, o objetivo da nova proposta, que aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é estimular as pessoas a abandonarem o vício, coibindo o consumo com a limitação dos espaços e servindo como medida de saúde coletiva. “Junto com o deputado Romanelli, protocolamos esse projeto de lei que vai justamente nesta linha. Queremos que o uso do tabaco também seja proibido em locais de uso coletivo, abertos ou fechados, evitando assim que as pessoas não-fumantes sejam impactadas pela fumaça do cigarro”, explica o parlamentar. Caputo informou que a cidade de São Paulo já adotou essa medida, estabelecendo multas para os fumantes, assim como, os parques da Disney, localizados nos Estados Unidos. “É no mínimo inconveniente você estar em um ambiente aberto e ainda ser obrigado a ficar exposto às 4,7 mil substâncias nocivas à saúde contidas no cigarro”, afirma.

Fumantes

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que é o Centro Colaborador da OMS para o Controle do Tabaco, mostram que o percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN).

Considerando o período de 1989 a 2010, a queda do percentual de fumantes no Brasil foi de 46%, como consequência das Políticas de Controle do Tabagismo implementadas, estimando-se que um total de cerca de 420.000 mortes foram evitadas neste período (PLOS Medicine, 2012). Já, de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde, em 2006 a prevalência de fumantes atingia 15,7% da população. Em 2017 era 10,1%. Ainda assim, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SESA), Curitiba está entre as capitais com maior registro, com 15,6% da população fumante.

Documento

As ações e campanhas desenvolvidas no combate ao tabagismo no Paraná estão registradas num livro elaborado pelo médico Jonatas Reichert, intitulado “35 Anos de História da Luta Contra o Tabagismo no Paraná”. A obra resgata a trajetória de programas e as iniciativas de especialistas e grandes colaboradores no estado, muitos com projeção nacional e até internacional. Também aborda vários temas, como a propaganda nas suas mais diversas formas para atingir a população jovem, e traz centenas de fotos históricas. Exemplares impressos foram distribuídos em instituições de saúde, sociedades médicas, universidades e bibliotecas do Brasil e de vários outros países.