O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta sexta-feira (22/12), nota à sociedade em que cobra das operadoras respeito à autonomia e ao sigilo médicos, assim como zelo pelo pactuado nos contratos com prestadores de serviço credenciados ou contratados por diretores técnicos de planos de saúde, seguros saúde e cooperativas médicas, entre outros.

O posicionamento do CFM vem em resposta a queixas recorrentes de glosas sem fundamentações adequadas e de solicitações de acesso a dados sigilosos de pacientes, ambas praticadas por operadoras de planos de saúde. Segundo a autarquia, a Resolução CFM 2.147/2016, que define diretrizes relacionadas à responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em contextos médicos, estabelece uma relação de reciprocidade com pactos a serem respeitados por ambas as partes.

O CFM destaca que nenhuma glosa, mesmo as lineares, deve ser aplicada sem uma fundamentação técnica adequada. A autarquia enfatiza ainda a importância do diretor técnico médico da contratante em zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor, garantindo o respeito à autonomia e ao sigilo médicos, princípios fundamentais ao exercício da medicina.

O CFM informa ainda que será formado um grupo de trabalho, com a participação de representantes de diferentes segmentos, para apurar denúncias e propor medidas que coíbam excessos, visando trazer maior equilíbrio à relação entre planos de saúde, médicos e pacientes.

"Ciente de sua responsabilidade na proteção do exercício da medicina e em defesa da qualidade no atendimento, o CFM ressalta que empenhará todos os esforços para tornar o ambiente da saúde suplementar ético, seguro e eficiente", enfatiza o documento.