24/04/2009
Entidades preparam mobilização em defesa do trabalho médico no SUS
A Comissão Nacional Pró-SUS, que reúne as três entidades médicas nacionais - CFM, AMB e Fenam -, está promovendo um grande
evento em defesa do trabalho médico no SUS nos dias 28 e 29 de maio, na cidade de São Paulo.
Reunidos nesta quinta-feira, a Comissão trabalhou na organização do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho Médico. A abertura do evento, no dia 28 de maio, terá como convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Na programação do dia 29, estão previstas entrevistas coletivas e passeata de mobilização em torno da pauta específica: abrir negociação para melhores condições de trabalho, implantação da CBHPM no SUS, lutar pelo chamado salário mínimo profissional do médico e por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
O encerramento do Fórum contará com debate sobre a repercussão da reforma tributária no financiamento da saúde.
Segundo o coordenador da Comissão, Geraldo Guedes, a intenção é que a Semana de Mobilização Nacional (25 a 29 de maio) se imponha como uma mobilização pública representativa, com repercussão junto às autoridades e à sociedade.
Salário mínimo profissional
A respeito do salário mínimo profissional, os integrantes da Comissão estão otimistas quanto à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei 3.734/2008, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7.503,18. A proposta será analisada no dia 20 de maio, pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS:
O ex-presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, assumiu, nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília, o cargo de Deputado Federal pelo DEM/SP. A cerimônia de posse aconteceu em sessão plenária realizada na Câmara, na qual Paiva fez o tradicional juramento dos deputados que assumem a cadeira federal. Eleuses Paiva passa a ocupar a vaga deixada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen, convidado para a Secretaria Especial de Articulação Metropolitana, recém-criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O Conselho Federal de Medicina entrou com uma petição apoiando pedido do Partido da Social Democracia Brasileira, sobre a isenção do imposto Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para médicos e profissionais liberais. Desde setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal definiu que as empresas de profissionais liberais, como médicos, advogados, dentistas e arquitetos, passariam a pagar a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) equivalente a 3% do faturamento.
Ministros que compõem o Conselho de Saúde Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) anunciaram, durante encontro em Santiago, no Chile, a adoção de políticas coordenadas para enfrentar a dengue, doença cujos casos têm se multiplicado na região. Por sua experiência consolidada ao longo dos anos, o Brasil terá um papel fundamental na proposição e definição das ações.
Reuniu-se nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Comissão do Parto Normal com a presença da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e dos conselheiros federais que são componentes da Comissão. A pauta constou da discussão da RDC 36 da Anvisa, que regulamenta o funcionamento dos Serviços de Atenção Obstetrícia e Neonatal e permite o funcionamento isolado das Casas de Parto no país, o que o CFM não considera necessário e não vê conveniência nisso. Essa discussão vinha acontecendo já há algum tempo e a Anvisa enviou oficialmente ao CFM uma resposta sobre as questões colocadas pela Comissão e se comprometeu a criar uma Comissão para revisão da Resolução. O CFM reivindica junto a Anvisa a participação nessa comissão de revisão da resolução.
AGENDA
Abril
27 a 29 - Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde - SUS - Dr. Geraldo Guedes
Local: STF-DF
28 - Palestra sobre "Fundamentos para uma Assistência Ética" no Centro de Medicina Psicossomática e Psicologia Médica do Hospital Geral da Santa Casa do Rio de Janeiro - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Rio de Janeiro - RJ
Assembléia Geral da Frente Parlamentar de Saúde - Dr. Wirlande da Luz
Local: Brasília-DF
Cerimônia de abertura do 2º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Brasília-DF
29 - Painel sobre "Prontuário Eletrônico - Registro Médico Paciente" durante a 5ª Conferência Gestão da Saúde
Suplementar - Dr. Gerson Zafalon
Local: São Paulo - SP
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos
Local: AMB
Mesa-Redonda sobre Laudos Periciais e Colóquio sobre "Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Perito" durante o 2º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Brasília-DF
Reunião extraordinária do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Ministério da Saúde - DF
XXXV Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde - Dr. Geraldo Guedes
Local: CFM
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transplantados - CNS - Dr. Alceu Pimentel
Local: Brasília - DF
30 - Reunião da Comissão Eleitoral Nacional do CFM
Local: CFM
Fonte: CFM
Reunidos nesta quinta-feira, a Comissão trabalhou na organização do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho Médico. A abertura do evento, no dia 28 de maio, terá como convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Na programação do dia 29, estão previstas entrevistas coletivas e passeata de mobilização em torno da pauta específica: abrir negociação para melhores condições de trabalho, implantação da CBHPM no SUS, lutar pelo chamado salário mínimo profissional do médico e por um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
O encerramento do Fórum contará com debate sobre a repercussão da reforma tributária no financiamento da saúde.
Segundo o coordenador da Comissão, Geraldo Guedes, a intenção é que a Semana de Mobilização Nacional (25 a 29 de maio) se imponha como uma mobilização pública representativa, com repercussão junto às autoridades e à sociedade.
Salário mínimo profissional
A respeito do salário mínimo profissional, os integrantes da Comissão estão otimistas quanto à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei 3.734/2008, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7.503,18. A proposta será analisada no dia 20 de maio, pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS:
O ex-presidente da Associação Médica Brasileira, Eleuses Vieira de Paiva, assumiu, nesta quarta-feira, 22 de abril, em Brasília, o cargo de Deputado Federal pelo DEM/SP. A cerimônia de posse aconteceu em sessão plenária realizada na Câmara, na qual Paiva fez o tradicional juramento dos deputados que assumem a cadeira federal. Eleuses Paiva passa a ocupar a vaga deixada pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen, convidado para a Secretaria Especial de Articulação Metropolitana, recém-criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
O Conselho Federal de Medicina entrou com uma petição apoiando pedido do Partido da Social Democracia Brasileira, sobre a isenção do imposto Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para médicos e profissionais liberais. Desde setembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal definiu que as empresas de profissionais liberais, como médicos, advogados, dentistas e arquitetos, passariam a pagar a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) equivalente a 3% do faturamento.
Ministros que compõem o Conselho de Saúde Sul-Americano da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) anunciaram, durante encontro em Santiago, no Chile, a adoção de políticas coordenadas para enfrentar a dengue, doença cujos casos têm se multiplicado na região. Por sua experiência consolidada ao longo dos anos, o Brasil terá um papel fundamental na proposição e definição das ações.
Reuniu-se nesta quarta-feira (22), em Brasília, a Comissão do Parto Normal com a presença da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e dos conselheiros federais que são componentes da Comissão. A pauta constou da discussão da RDC 36 da Anvisa, que regulamenta o funcionamento dos Serviços de Atenção Obstetrícia e Neonatal e permite o funcionamento isolado das Casas de Parto no país, o que o CFM não considera necessário e não vê conveniência nisso. Essa discussão vinha acontecendo já há algum tempo e a Anvisa enviou oficialmente ao CFM uma resposta sobre as questões colocadas pela Comissão e se comprometeu a criar uma Comissão para revisão da Resolução. O CFM reivindica junto a Anvisa a participação nessa comissão de revisão da resolução.
AGENDA
Abril
27 a 29 - Audiência Pública sobre o Sistema Único de Saúde - SUS - Dr. Geraldo Guedes
Local: STF-DF
28 - Palestra sobre "Fundamentos para uma Assistência Ética" no Centro de Medicina Psicossomática e Psicologia Médica do Hospital Geral da Santa Casa do Rio de Janeiro - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Rio de Janeiro - RJ
Assembléia Geral da Frente Parlamentar de Saúde - Dr. Wirlande da Luz
Local: Brasília-DF
Cerimônia de abertura do 2º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Brasília-DF
29 - Painel sobre "Prontuário Eletrônico - Registro Médico Paciente" durante a 5ª Conferência Gestão da Saúde
Suplementar - Dr. Gerson Zafalon
Local: São Paulo - SP
Reunião da Comissão de Assuntos Políticos
Local: AMB
Mesa-Redonda sobre Laudos Periciais e Colóquio sobre "Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Perito" durante o 2º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Brasília-DF
Reunião extraordinária do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Dr. Roberto d'Ávila
Local: Ministério da Saúde - DF
XXXV Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde - Dr. Geraldo Guedes
Local: CFM
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Transplantados - CNS - Dr. Alceu Pimentel
Local: Brasília - DF
30 - Reunião da Comissão Eleitoral Nacional do CFM
Local: CFM
Fonte: CFM