O Conselho Regional de Medicina do Paraná, a Associação Médica do Paraná e o Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná publicaram
um
href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/imagens/manifesto-site.jpg" target="_blank"> manifesto em defesa da classe
médica paranaense na página 17 da edição de domingo, 10 de abril, do jornal Gazeta do Povo. No documento, referendado pelos
médicos que participaram da programação regionalizada em Curitiba durante o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos
Planos de Saúde, as entidades médicas paranaenses denunciaram à sociedade os problemas enfrentados pela categoria em relação
às operadoras de planos e seguros de saúde, pontuados em seis itens.
Primeiramente, o CRM, a AMP e o Simepar apresentaram dados atuais sobre
situação da Medicina Suplementar, informando
que somente adotaram medidas judiciais, administrativas e de mobilização da classe após terem tentado, em vão, negociar com
as operadoras de saúde.
O segundo item trata das
cláusulas de reajuste obrigatórias. De acordo com as entidades, a população continua pagando
muito pelo plano de saúde, mas os honorários médicos por consultas e procedimentos estão defasados em dez anos e que não é
possível manter seus consultórios.
A dignidade do trabalho também foi um ponto abordado, pois as empresas estão interferindo na
autonomia da relação médico-paciente,
recusando, total ou parcialmente, que os profissionais possam examinar e solicitar procedimentos aos pacientes.
Sobre o
descredenciamento, os médicos do Paraná fizeram questão de esclarecer a população que os profissionais
tem liberdade para optar por credenciar-se ou não às operadoras de saúde, o que não impede de continuarem atendendo aos pacientes
usuários dos planos. Consta no inciso VI do art. 2.º da
href="http://www.ans.gov.br/modules/mod_legislacao/pdf/pdf_atualizado.php?id=307" target="_blank">Resolução do Conselho
de Saúde Suplementar - CONSU n.º 8/98 que é proibido ao plano de saúde negar autorização de procedimentos em razão do
profissional solicitante não ser por ele credenciado. Também ressaltaram no
href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/imagens/manifesto-site.jpg" target="_blank">manifesto que o descredenciamento
é um ato individual, "sendo que sua idéia de coletividade advém do fato de que a situação da maioria dos médicos é igualmente
inviável, realidade que está levando a um grande número de descredenciamentos individuais".
Também foi apresentada proposta de
desvincular a consulta médica das operadoras de saúde como forma de garantir
a manutenção dos consultórios médicos.
As entidades médicas terminam ressaltando que a
mobilização médica não visa apenas garantir a atuação digna da
classe, mas proteger a população que utiliza serviços de saúde suplementar.