26/05/2011
Entidades médicas discutem projetos de lei antifumo
Debate no Dia Mundial sem Tabaco terá a participação de diversas autoridades, entre elas o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em ação conjunta com a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos, e com as Sociedades Brasileiras de Cardiologia, de Pediatria, de Oncologia, de Nefrologia, de Ortopedia; entre outras, promoverão, em 31 de maio de 2011, o Fórum das Entidades Médicas sobre Tabagismo. O encontro, no Auditório Interlegis do Senado Federal, em Brasília, das 14h às 18h, visa ao debate sobre os projetos de lei em tramitação no Senado que criam ambientes livres de tabaco.
"É urgente a necessidade de implantação de medidas de controle do tabaco para conter a epidemia de tabagismo no Brasil", afirma Alberto José de Araújo, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT. Para ele, este é o momento das entidades médicas tomarem um posicionamento mais forte em defesa da vida, da promoção da saúde e da prevenção.
O Fórum apresentará, por meio das entidades médicas, evidências científicas sobre os efeitos para a saúde causados pela exposição à fumaça ambiental de tabaco, que fazem do tabagismo, hoje, um grave problema de saúde pública e de relevância social.
"Há um projeto de lei de suma importância sobre a regulamentação federal dos ambientes fechados 100% livres do tabaco, o PL 315/08, que aperfeiçoa a lei 9294/96. Uma vez aprovado pelo Senado poderá salvar milhares de vida de pessoas expostas às 4.700 substâncias tóxicas presentes na fumaça ambiental do tabaco. Esta é a forma que encontramos de nos manifestar, de maneira pró-ativa, para que possamos apresentar os argumentos científicos pelos quais defendemos a aprovação deste projeto de lei".
Segundo Alberto José de Araújo, o PL 315/08 está plenamente de acordo com as diretrizes da Convenção-Quadro de Controle do Tabagismo, da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinada e ratificada pelo governo brasileiro. A Convenção é o tema central da campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano e tem como princípio norteador a proteção da saúde da população, baseada em sólidas evidências científicas.
O PL 315/08 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas diversas manobras políticas, incluindo outro projeto de lei antagônico - PL 316/08, que propõe uma lei que mantém os fumódromos nos recintos coletivos fechados -, tem procrastinado a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Participantes
São aguardados para o Fórum presidentes e representantes de entidades e sociedades médicas e da área de saúde; representantes do Poder Executivo (Casa Civil, ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Trabalho); do Congresso Nacional; do Ministério Público; do CONASS, do CONASEMS e de organizações da sociedade civil, além do público em geral.
Após a cerimônia de abertura, presidida pelo senador Cristovam Buarque, acontece a mesa Projetos de lei federal sobre ambientes livres de tabaco e a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, presidida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e coordenada pela socióloga Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Foram convidados para o debate os senadores Humberto Costa e Romero Jucá, autores dos PLS 315 e 316, de 2008, respectivamente.
Em seguida, Tabagismo passivo: quais são as evidências cientificas?, presidida por Marcos Moraes (ANM,INCA) e coordenada pela consultora sênior da OMS Vera Luiza Costa e Silva, tratará dos efeitos do tabagismo na saúde das crianças (Sociedade Brasileira de Pediatria), no sistema cardiovascular (Sociedade Brasileira de Cardiologia), no aparelho respiratório (Sociedade Brasileira de Pneumologia), e os riscos para o desenvolvimento de câncer (Sociedade Brasileira de Oncologia).
Este será um dos pontos mais importantes desta tarde, segundo Alberto José de Araújo, e servirá para chamar a atenção das autoridades brasileiras para a urgente necessidade de implantação de medidas de controle do tabaco. "Uma destas medidas é a lei que garante os ambientes fechados livres de tabaco, já em vigor nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. No resto do país ainda vigora um modelo de lei antigo, de 1996, que prevê os fumódromos."
Segundo o especialista, além de beneficiar as localidades ainda sob a vigência de leis antigas, uma norma federal a exemplo da existente nestes sete estados geraria um marco regulatório jurídico nacional, para que as leis estaduais ou municipais não sejam mais contestadas no Supremo, como vem acontecendo. Para este debate, serão também expostas evidências científicas resultantes de estudos feitos no Brasil e no exterior que comprovam os danos causados pela exposição à fumaça do tabaco.
Ao final, ocorrerá a leitura da carta Respira Brasil, em que as entidades participantes reúnem todas as conclusões e reivindicações elaboradas em razão do exposto no decorrer do evento. A carta será direcionada às autoridades, com o objetivo de solicitar o cumprimento das medidas previstas na Convenção-Quadro de Controle do Tabaco da OMS.
Fonte: CFM
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), em ação conjunta com a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos, e com as Sociedades Brasileiras de Cardiologia, de Pediatria, de Oncologia, de Nefrologia, de Ortopedia; entre outras, promoverão, em 31 de maio de 2011, o Fórum das Entidades Médicas sobre Tabagismo. O encontro, no Auditório Interlegis do Senado Federal, em Brasília, das 14h às 18h, visa ao debate sobre os projetos de lei em tramitação no Senado que criam ambientes livres de tabaco.
"É urgente a necessidade de implantação de medidas de controle do tabaco para conter a epidemia de tabagismo no Brasil", afirma Alberto José de Araújo, coordenador da Comissão de Tabagismo da SBPT. Para ele, este é o momento das entidades médicas tomarem um posicionamento mais forte em defesa da vida, da promoção da saúde e da prevenção.
O Fórum apresentará, por meio das entidades médicas, evidências científicas sobre os efeitos para a saúde causados pela exposição à fumaça ambiental de tabaco, que fazem do tabagismo, hoje, um grave problema de saúde pública e de relevância social.
"Há um projeto de lei de suma importância sobre a regulamentação federal dos ambientes fechados 100% livres do tabaco, o PL 315/08, que aperfeiçoa a lei 9294/96. Uma vez aprovado pelo Senado poderá salvar milhares de vida de pessoas expostas às 4.700 substâncias tóxicas presentes na fumaça ambiental do tabaco. Esta é a forma que encontramos de nos manifestar, de maneira pró-ativa, para que possamos apresentar os argumentos científicos pelos quais defendemos a aprovação deste projeto de lei".
Segundo Alberto José de Araújo, o PL 315/08 está plenamente de acordo com as diretrizes da Convenção-Quadro de Controle do Tabagismo, da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinada e ratificada pelo governo brasileiro. A Convenção é o tema central da campanha do Dia Mundial sem Tabaco deste ano e tem como princípio norteador a proteção da saúde da população, baseada em sólidas evidências científicas.
O PL 315/08 já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, mas diversas manobras políticas, incluindo outro projeto de lei antagônico - PL 316/08, que propõe uma lei que mantém os fumódromos nos recintos coletivos fechados -, tem procrastinado a sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Participantes
São aguardados para o Fórum presidentes e representantes de entidades e sociedades médicas e da área de saúde; representantes do Poder Executivo (Casa Civil, ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Trabalho); do Congresso Nacional; do Ministério Público; do CONASS, do CONASEMS e de organizações da sociedade civil, além do público em geral.
Após a cerimônia de abertura, presidida pelo senador Cristovam Buarque, acontece a mesa Projetos de lei federal sobre ambientes livres de tabaco e a Convenção Quadro de Controle do Tabaco, presidida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e coordenada pela socióloga Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT). Foram convidados para o debate os senadores Humberto Costa e Romero Jucá, autores dos PLS 315 e 316, de 2008, respectivamente.
Em seguida, Tabagismo passivo: quais são as evidências cientificas?, presidida por Marcos Moraes (ANM,INCA) e coordenada pela consultora sênior da OMS Vera Luiza Costa e Silva, tratará dos efeitos do tabagismo na saúde das crianças (Sociedade Brasileira de Pediatria), no sistema cardiovascular (Sociedade Brasileira de Cardiologia), no aparelho respiratório (Sociedade Brasileira de Pneumologia), e os riscos para o desenvolvimento de câncer (Sociedade Brasileira de Oncologia).
Este será um dos pontos mais importantes desta tarde, segundo Alberto José de Araújo, e servirá para chamar a atenção das autoridades brasileiras para a urgente necessidade de implantação de medidas de controle do tabaco. "Uma destas medidas é a lei que garante os ambientes fechados livres de tabaco, já em vigor nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Roraima, Amazonas e Paraíba. No resto do país ainda vigora um modelo de lei antigo, de 1996, que prevê os fumódromos."
Segundo o especialista, além de beneficiar as localidades ainda sob a vigência de leis antigas, uma norma federal a exemplo da existente nestes sete estados geraria um marco regulatório jurídico nacional, para que as leis estaduais ou municipais não sejam mais contestadas no Supremo, como vem acontecendo. Para este debate, serão também expostas evidências científicas resultantes de estudos feitos no Brasil e no exterior que comprovam os danos causados pela exposição à fumaça do tabaco.
Ao final, ocorrerá a leitura da carta Respira Brasil, em que as entidades participantes reúnem todas as conclusões e reivindicações elaboradas em razão do exposto no decorrer do evento. A carta será direcionada às autoridades, com o objetivo de solicitar o cumprimento das medidas previstas na Convenção-Quadro de Controle do Tabaco da OMS.
Fonte: CFM