21/09/2009
Entidades irão aprimorar projeto de assistência a menores infratores
O projeto inicial foi elaborado em meados de agosto por uma equipe multidisciplinar constituída por profissionais da SESA,
SECJ, SEJU, UFPR, SPP e CRMPR; O próximo passo será aprimorar especificidades do projeto, incluindo modelo de atendimento
terapêutico específico para menores infratores.
Na noite de 16 de setembro, foi realizada, na sede do CRMPR, a terceira reunião entre psiquiatras, juristas, representantes
de entidades médicas e de assistência a menores infratores. O encontro teve como destaque a apresentação e o debate sobre
o conteúdo do projeto que contempla propostas terapêuticas para menores infratores portadores de transtorno mental.
O texto do projeto foi elaborado em meados de agosto por uma equipe multidisciplinar constituída por profissionais das
Secretarias Estaduais da Saúde, Criança e Juventude, Justiça, Universidade Federal do Paraná e Sociedade Paranaense de Psiquiatria
(SPP). O material prevê ações voltadas para adolescentes que possuem transtornos mentais e que estejam cumprindo medidas socioeducativas
e também para aqueles cuja medida socioeducativa já tenha sido encerrada, mas que ainda necessitam de tratamento psiquiátrico.
Uma das sugestões para o aperfeiçoamento do projeto foi do promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público, Marco Antonio Teixeira. Para ele, o projeto deve levar em consideração,
além de artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei 10216/01, que dispõe a respeito da proteção e dos direitos
das pessoas portadoras de transtornos mentais. Na visão do presidente do CRMPR, Miguel Ibraim Hanna Sobrinho, seria importante
a realização de um estudo que apontasse o universo de jovens que são foco do projeto.
De acordo com o presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria (SPP) e conselheiro coordenador da Câmara Técnica de
Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina, Marco Antonio Bessa, um dos passos adotados para avançar nos propósitos do projeto
será o levantamento do número de meninos e meninas atendidos nas 18 unidades dos Centros de Socioeducação da Secretaria de
Estado da Criança e Juventude (SECJ). "A composição da equipe técnica que presta atendimento aos jovens também será registrada.
Precisamos descobrir a realidade da assistência que existe hoje para pensar em um modelo adequado", afirma Bessa. Durante
a reunião ficou definido que a apresentação destes dados ficará a cargo do psicólogo e representante da SECJ, Édio Raniere.
Outra medida será a elaboração, por parte da SPP e do CRMPR, de um modelo de atendimento terapêutico ideal para jovens
que já cumpriram medidas socioeducativas, mas que ainda enfrentam o problema do transtorno psiquiátrico.
O próximo encontro
para avaliação das propostas complementares ao projeto foi agendada para o dia 21 de outubro (quinta-feira), às 20h, na Plenária
Wadir Rúpollo do CRMPR, em Curitiba (PR).