O reconhecimento da perícia médica como área de atuação comum a todas as especialidades médicas voltará a ser discutido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Junto com a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM) e a Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML), diretores do CFM começaram a trabalhar uma nova operacionalização dessa questão, originada a partir da publicação da resolução CFM 1930/2009, que revogou itens da resolução CFM 1845/2008, que trata do reconhecimento de especialidades médicas.

Na resolução CFM 1845/2008 consta um relatório aprovado pela Comissão Mista de Especialidades (CME) que estabelece normas orientadoras e reguladoras, relação das especialidades reconhecidas, relação das áreas de atuação reconhecidas, titulações e certificações de especialidades médicas e certificados de áreas de atuação. Da relação das áreas de atuação reconhecidas, exclui-se, a partir da resolução CFM 1930/2009, a perícia médica.

A partir da resolução CFM 1930/2009, o item que estabelece os certificados de áreas de atuação também perdeu efeito, bem como o estabelecimento de normas para a formação na área e o reconhecimento da perícia médica como área de atuação comum a todas as especialidades médicas.

A primeira reunião sobre o tema ocorreu no dia 3 de dezembro, na sede do CFM. Foi presidida pelo presidente Roberto Luiz d'Avila e assessorada pelo conselheiro federal Antonio Gonçalves Pinheiro, que representa o CFM na Comissão Mista de Especialidades. "Ficou entendido que a perícia médica precisa ser bastante discutida, principalmente em relação à titulação. E foi solicitado que a ABML e a SBPM tivessem a possibilidade de iniciar entendimentos sobre o tema", explicou.

A próxima reunião entre CFM, ABML e SBPM está marcada para 9 de fevereiro.


Fonte: CFM