MOBILIZAÇÃO DOS MÉDICOS





Conselho de Medicina promove discussão sobre honorários médicos e relação contratual com operadoras na saúde suplementar.





O Conselho Regional de Medicina do Paraná realizará, na noite de segunda-feira (14), sessão plenária aberta aos profissionais para debater a questão dos honorários médicos, que tende a substanciar as estratégias de ação ao movimento nacional pela valorização do trabalho médico no sistema de saúde suplementar que, em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, terá a suspensão das consultas e procedimentos eletivos (não-emergenciais) em todo o País. Esta mobilização, de acordo com as entidades médicas, objetiva protestar contra a forma desrespeitosa com que os médicos e os pacientes estão sendo tratados pelas empresas que atuam no setor.


O encontro em Curitiba também vai envolver representantes da Associação Medica e do Sindicato dos Médicos do Paraná, que integram a Comissão Estadual de Honorários Médicos do Paraná (CEHM-PR). Roberto Luiz d Avila e Carlos Vital Corrêa Lima, presidente e vice do Conselho Federal de Medicina (CFM), participarão da plenária apresentando um panorama do movimento que, como justificam, volta-se em defesa da saúde supletiva, à prática segura e eficaz da Medicina e, especialmente, propõe mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos. Para abordar o assunto, eles irão utilizar o Código de Ética Médica e as resoluções do CFM que têm relação com a temática em questão, como a autonomia profissional, o respeito ao sigilo médico e a referência da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos.


Relação contratual ineficaz


Vice-presidente do CRM-PR e coordenador da Comissão de Defesa Profissional, Alexandre Gustavo Bley ressalta que o encontro é uma oportunidade para o médico paranaense expor suas dificuldades e que, melhor informado sobre as funções do Conselho, as ações implementadas e as normas legais e éticas vigentes, possa fortalecer o movimento em defesa da profissão. Ele destaca ainda que as entidades nacionais pretendem, com o "Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde", denunciar a interferência dos planos de saúde na autonomia do médico e exigir das operadoras e da ANS a regularização dos contratos, que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando a regulamentação vigente. São cerca de 160 mil profissionais atuando na saúde supletiva ‑ 5% deles no Paraná - e convivendo, nos últimos 10 anos, com reajustes irrisórios e muito abaixo da inflação e dos percentuais de atualização aplicados pelas operadoras.


Em carta dirigida aos médicos e à sociedade, o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) denunciam que os planos de saúde interferem diretamente no trabalho médico, ao criar obstáculos para solicitação de exames e internações e ao fazer pressão visando reduzir procedimentos, antecipar altas ou transferências de pacientes. Ainda de acordo com as instituições, "a situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade". Com isso, insistem que as operadoras acolham a reivindicação de fixação de regras contratuais claras e que a ANS exerça o seu papel fiscalizador.


O movimento pela valorização do trabalho médico conta com apoio de representantes de outros segmentos prestadores de serviços à área suplementar de saúde, que também se queixam de descaso das operadoras na contratualização e na própria atenção às reivindicações, o que tem alimentado uma crescente onda de descredenciamento de profissionais e serviços. As redes sociais na internet também foram mobilizadas para fortalecer o engajamento dos médicos, que estão sendo orientados a organizar sua agenda de atendimentos para amenizar transtornos pessoais e aos pacientes.