O CRM-PR realizou no dia 17 de março (sábado), em sua Sede em Curitiba, o 22.º Encontro da Diretoria com os Diretores das Delegacias Regionais. Importantes temas de interesse dos profissionais, em especial dos que atuam no interior, foram debatidos a reunião, a primeira do ano de 2018. A edição anterior ocorreu em 2 de dezembro e a próxima já está agendada para 9 de junho, também acolhida em Curitiba.

A reunião na Plenária Wadir Rúpollo não contou apenas com representantes das Deregs de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Rio Negro, que justificaram ausência. Estiveram presentes os seguintes diretores: Artur Palú Neto, de Apucarana; Rodrigo Seiga, de Campo Mourão; Frederico Guilherme Keche Virmond Neto, de Guarapuava; Marcio de Carvalho, de Maringá; Hortência Pereira Vicente Neves, de Paranavaí; Tatiana Menezes Garcia Cordeiro, de Ponta Grossa; Marcelo Henrique de Almeida, da Região Metropolitana e Litoral; Hélio Renato Lechinewski, de Santo Antonio da Platina; Ivan Garcia, de Toledo; e Sandra Mara Oliver Martins Aguilar, de Umuarama.

clique para ampliarEncontro dos diretores das Deregs, em Curitiba. (Foto: CRM-PR)

Também participaram os delegados Fabio Ferreira Lehmann, representando a regional de Londrina, e Elizabeth Ostapiv Correia, de Pato Branco. Dos conselheiros diretores do Conselho estiveram presentes Wilmar Mendonça Guimarães, presidente; Roberto Issamu Yosida, vice-presidente; Luiz Ernesto Pujol, secretário-geral; Carlos Roberto Naufel Junior, 1.º secretário; Mauro Roberto Duarte Monteiro, 2.º secretário; Donizetti Dimer Giamberardino Filho, 1.º gestor do Defep e conselheiro efetivo do CFM; Maurício Marcondes Ribas, corregedor-geral; e Helcio Bertolozzi Soares, gestor do Departamento de Inscrição e Qualificação Profissional.

Uma das preocupações levantadas foi com relação a eventual suspensão dea serviços médicos por não pagamento ou outro descumprimento contratual, seja por pessoa física ou jurídica ou ainda de trabalho presencial ou sobreaviso. A orientação passada é de que nenhum serviço possa ser interrompido sem a comunicação prévia de 30 dias às partes interessadas, incluindo o próprio CRM. Sobre a queixa de muitos médicos que pagam comulativamente anuidades de pessoas física e jurídica, esclareceu-se que a decisão é de competência do Conselho Federal de Medicina, com votação igualitária de todos os entes federativos. Neste aspecto, há muito o Paraná tem sido voto vencido no pleito de desoneração do médico.

Outra questão debatida foi a da emissão de atestado de óbito, já que há muitos locais onde não existe o Serviço de Mortes por Antecedentes Patológicos (SMAP), também conhecido como Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), para exames de necropsia em casos de mortes sem assistência médica. Assim, em cidades onde não existe o SVO, o médico poderá preencher a Declaração de Óbito, devendo salientar que foi natural ou sem sinais externos de violência, acrescentando tratar-se de morte sem assistência médica. Ressalte-se que o IML só recebe o corpo mediante BO, com caracterização de indício de causa externa. Reiterou-se que, tanto pelo aspecto ético, como pelo aspecto da segurança profissional e da comunidade, não pode o médico emitir Declaração de Óbito, sem verificar pessoalmente. Sobre este assunto, o CRM-PR deverá promover mais atividades de esclarecimentos, inclusive com cursos e divulgação de cartilha orientativa. No ano passado, pelo menos um terço das 32 mil DOs recebidas pela Secretaria de Saúde do Paraná apresentaram inconsistências.

Sobre disponibilidade obstétrica, o conselheiro Helcio Bertolozzi Soares fez os esclarecimentos necessários, destacando os impedimentos. Sobre a possibilidade de extensão do exame de egressos de escolas médicas, nos moldes do Conselho de São Paulo, o presidente Wilmar Mendonça Gonçalves esclareceu que o Conselho Federal de Medicina já busca a superação de entraves legais para tentar encampar a ideia. O diretor da Regional Metropolitana, Marcelo de Almeida, destacou a importância das visitas que têm sido feitas aos hospitais e serviços médicos de sua área de jurisdição, para reuniões educativas, conhecimento das dificuldades e também na orientação para constituição dos comitês de ética e de verificação de óbito.