A decisão do Senado de liberar a venda de emagrecedores proibidos desde 2011 reacendeu o debate sobre os efeitos dos medicamentos. Apesar de suspender a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que bania os produtos, o parecer do senadores não significa a volta imediata das drogas às prateleiras das farmácias nem a facilitação na compra. De acordo com a agência, como os registros dos produtos anfetamínicos -- anfepramona, femproporex e mazindol -- foram cancelados, eles deverão passar por nova análise.

Além da espera pela promulgação do decreto legislativo pelo Congresso, que deve acontecer só depois das eleições, o prazo mínimo da Anvisa para conceder um registro é de pelo menos seis meses. A Anvisa também cogita editar novas resoluções. "Cumpre destacar que deverá ser proposta uma nova resolução para que a venda da sibutramina continue com regras rígidas e para que os anfetamínicos só voltem ao mercado após apresentarem estudos de efetividade e segurança", informou a agência, em nota.

A decisão do Senado, tomada na sessão de terça-feira, foi apoiada pela maioria das sociedades médicas, que defendem a venda dos remédios no mercado, inclusive pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia (Sbem), e por pacientes. O comerciante Anderson de Almeida Masson, 39 anos, luta contra a obesidade faz cinco anos. Medindo 1,80m, ele já chegou a pesar 150kg. Há quatro anos, quando já estava hipertenso e com diabetes, Anderson procurou tratamento. À época, os anfetamínicos eram liberados e Anderson tomou a anfepramona. "Quando procurei, eu estava a beira de morrer. Fiz vários exames. Meu cardiologista disse para eu fazer a cirurgia bariátrica ou o tratamento. Cheguei no médico pesando 146kg e, em seis meses, fui para 92kg", conta.

Logo após a proibição da Anvisa, Masson tentou tratamento com outros remédios, associados a dieta e ao exercício físico, mas não obteve sucesso e voltou a engordar. No início deste ano, de volta aos 136kg, ele procurou novamente ajuda e emagreceu cerca de 20kg. "O médico disse que não passo dos 50 anos. Se os medicamentos não voltarem, vou recorrer à cirurgia bariátrica, o que para mim é complexo. Vou ter de juntar dinheiro e é muito difícil ficar sem trabalhar", diz.

Médico e pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Francisco Paumgartten lamentou a decisão dos senadores que, para ele, não têm competência técnica para analisar o tema. "O Congresso não é um fórum para fazer esse tipo de discussão. Esse decreto traduz uma vitória de um setor regulado e não da sociedade", critica.

Segundo Paumgartten, estudos técnicos mostram que a sibutramina aumenta o risco de infarto e derrame cerebral, o que faz com que os efeitos positivos da perda de peso sejam anulados. "Quem defende esses medicamentos considera a perda de peso uma prova de eficácia, mas ignora que essa perda não traz benefícios à saúde no longo prazo", argumenta. Documentos que embasaram a decisão da Anvisa de suspender a comercialização dessas substâncias sustentam os argumentos de Paumgartten, entre eles, que as drogas não têm efeito científico comprovado.

Reforço

Diretora da Associação Brasileira para o estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Maria Edna de Melo atesta que os anfetamínicos têm excelente eficácia e explica que os remédios são indicados a pessoas com sobrepeso já associado a outras doenças, como hipertensão e diabetes, ou com obesidade mórbida. Para ela, o uso deve ser associado a alterações nos hábitos de vida, mas são fundamentais na melhora do quadro do paciente. "Quem tem obesidade, tem dificuldade de fazer a mudança no estilo de vida. Se fosse fácil, não teríamos essa epidemia de obesidade. O tratamento tem de ser crônico. O medicamento deve ser ajustado em termos de efeito benéfico e verificar a presença de efeito colateral", diz a especialista, doutora pela Universidade de São Paulo.

Memória

Um ano de análise Após receber uma recomendação da Câmara Técnica de Medicamentos em outubro de 2010 para cancelar o registro dos medicamentos à base de anfepramona, fempropex, manzidol e sibutramina, a Anvisa iniciou um trabalho de pesquisa e análise, que durou quase um ano, para elaborar uma resolução que regulamentasse os emagrecedores. Em outubro de 2011, a agência publicou a proibição das três com anfetaminas e apertou as regras para comercialização da sibutramina. Desde então, quando o medicamento é indicado, o paciente e o médico devem assinar um termo de responsabilidade. Além disso, o profissionais de saúde e a empresa farmacêutica são obrigados a notificar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária sobre reações adversas. Em março de 2013, após análise do processo de restrições da sibutramina, a Anvisa fez uma nova reunião e decidiu manter as regras para o medicamento.

Ponto crítico/ Os emagrecedores devem ser liberados?

SIM » Durval Ribas Filho

A Associação Brasileira de Nutrologia e outras quatro sociedades médicas concordam com a volta dos medicamentos. Fizemos um levantamento a respeito de trabalhos científicos publicados no mundo todo sobre os medicamentos anti-obesidade, especificamente, sobre os proibidos no Brasil. Nesse trabalho a conclusão foi de que a evidência científica mostra que esses produtos devem e podem ser prescritos. Há larga experiência clínica no uso desses medicamentos desde 1959. É importante ter outros remédios no mercado porque há muitos pacientes que não podem tomar a sibutramina. Todos os medicamentos que atuam no sistema nervoso central têm efeitos colaterais, por isso, o médico deve analisar qual é a melhor dose e os remédios devem ser vendidos de forma controlada. Esses inibidores de apetite são indicados para pessoas com índice de massa corporal acima de 27 e com alguma doença associada, como hipertensão, diabetes, depressão. O medicamento não é a primeira opção, mas faz parte da pirâmide de tratamento de doenças crônicas, como deve ser tratada a obesidade se ela se estabelece como condição genética. Se a mudança de hábitos não responder e houver algum transtorno comportamental, aí entra o medicamento, que pode ser tomado por tempo indeterminado. Não respondendo o medicamento, vai a cirurgia.

Endocrinologista, nutrólogo e presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran)

NÃO » Francisco Paumgartten

A Anvisa retirou os medicamentos do mercado a partir de uma análise técnica de estudos sobre eficácia e segurança. A conclusão foi de que remédios a base de femproporex, mazindol e anfepramona, do grupo de anfetamínicos, não tinham eficácia comprovada. Os pacientes podem até perder peso, mas o resultado é temporário. Esses medicamentos são ruins, não levam à cura ou melhora no tratamento contra a obesidade e implicam em riscos maiores que os benefícios, com efeitos cardíacos. É uma perda de peso que não se traduz necessariamente em saúde a longo prazo, inclusive com relação à sibutramina. Ela foi retirada do mercado praticamente no mundo inteiro e só permaneceu no Brasil. As outras três substâncias são ainda piores. São medicamentos antigos. O femproporex, por exemplo, tem efeito semelhante ao da anfetamina e nunca entrou no mercado americano porque é uma droga de abuso, usada para fins recreativos. O argumento de que esses medicamentos são os únicos disponíveis para combater à obesidade também não se sustentam. E a retirada dos medicamentos não causou interferência nos dados. Pela primeira vez em 8 anos, a prevalência de excesso de peso parou de crescer e manteve-se em 50,8% em 2013. A Anvisa pode reforçar novamente as regras e eu espero que a entidade o faça.

Médico e pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Efeitos e contraindicações

Sibutramina Ação: Estimula a sensação de saciedade.
Efeitos colaterais: Aumenta riscos de problemas cardiovasculares.

Mazindol Ação: Aumenta a ação de neurotransmissores para indicar a hora de parar de comer.
Efeitos colaterais: Depressão e constipação intestinal.

Anfepramona Ação: Aumenta a ação de neurotransmissores da sensação de saciedade e reduz o apetite.
Efeitos colaterais: Insônia, dor de cabeça, constipação intestinal e secura na boca.

Femproporex Ação: Estimula os neurotransmissores da sensação de saciedade.
Efeitos colaterais: Taquicardia, euforia, irritabilidade além de insônia e secura na boca. Em alguns casos, pode causar dependência.

Fonte: Correio Braziliense