O 1º Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde – Repensando a Saúde, promovido pela OAB Paraná, por meio Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Direito à Saúde, em parceria com os Conselhos Federal e Regional de Medicina, reuniu no último sábado (7), de forma virtual, médicos e juristas para debater temas atuais enfrentados por profissionais dessas duas áreas. Saúde pública e suplementar, telemedicina e bioética foram alguns dos temas em discussão.

O simpósio foi aberto pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pela coordenadora-geral da Escola Superior de Advocacia, Adriana D’Ávila Oliveira, e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Issamu Yoshida. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas-Boas Cueva, com a apresentação da vice-presidente da seccional, Marilena Winter. Ricardo Cueva falou sobre judicialização da saúde suplementar, abordando a jurisprudência do STJ e os atos normativos da ANS.

A participação do desembargador federal João Pedro Gebran Neto e de palestrantes portugueses também foram os destaques do evento. Participaram como conferencistas o desembargador de Portugal Nuno Coelho, e os professores Carla Barbosa e André Dias Pereira, ambos professores da Universidade de Coimbra.

“Estamos conjugando esforços para buscar um diálogo multiprofissional, uma vez que o Direito à Saúde e o Direito Médico precisam muito da visão dos profissionais da Medicina. “Nossa Constituição trata da saúde como um direito fundamental, mas num país com imensas dificuldades. Temos que cobrar das autoridades para que essa atenção se dê na exata dimensão do que a Constituição prega”,observou o presidente da OAB Paraná.

O presidente do Conselho Regional de Medicina destacou que a importância de aproximar as duas instituições. “Eventos como esse trazem à tona assuntos de interesse comum e olhares diferentes da mesma problemática, mas o diálogo vai nortear como seguiremos adiante”, afirmou.

A coordenadora da ESA, Adriana D’Ávila, ressaltou a pertinência dos temas e a qualidade dos palestrantes. “Tudo nesse temário nos interessa, porque impacta no nosso dia a dia, seja como profissional da área médica ou da área jurídica”, disse. Para a coordenadora da ESA, os debates foram muito produtivos e garantiram uma reflexão sobre os próximos meses e ano de 2021, que certamente será desafiador.

O CFM esteve representado pelo vice-presidente, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, com participação no Painel de Bioética, abordando reprodução assistida, juntamente com o conselheiro do CRM-PR Luiz Ernesto Pujol.

Fonte: OAB-PR com informações do CRM-PR.