Representantes de diversos conselhos profissionais se reuniram na manhã desta quarta-feira (11) na sede da OAB Paraná, em Curitiba, para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. No total, 27 pessoas participaram da reunião. O grupo trocou experiência e definiu iniciativas para apresentar aos agentes públicos e à sociedade a importância do trabalho que realizam.

Entre as ações definidas, os presentes acordaram a realização de uma audiência pública, com participação de todos os conselhos no dia 14 de outubro, para a qual serão convidados parlamentares. Também serão desenvolvidas ações para intensificar o contato com a imprensa sobre a pauta da PEC 108, com interação das equipes de comunicação das entidades envolvidas.

O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, deu início à reunião destacando a relevância dos conselhos, não apenas para a conservação da ética e da qualidade profissional, mas também para a sociedade civil. Em seguida, ele abriu espaço para que os presentes pudessem apresentar suas contribuições.

O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Luiz Ernesto Pujol, falou sobre a necessidade de todos os conselhos falarem diretamente com os deputados, a fim de explicar a verdadeira função dos conselhos. “Precisamos mostrar não só aos profissionais que estamos representando, mas sim também à sociedade”, afirmou o médico. Ele ainda destacou a integração dos conselhos regionais. “A união dos conselhos é importante para mostrar que estamos preocupados não só com aqueles que são de nossa área, e sim com a sociedade como um todo”, ressalta.

Mirian Ramos Fiorentin, presidente do Conselho Regional de Farmácia (CRF-PR), parabenizou a iniciativa da OAB Paraná de promover o encontro e também relatou que os conselhos da área de saúde já vêm realizando algumas ações em conjunto, movimento que será fortalecido com a adesão de profissionais de outras áreas. Ela observou que a fiscalização dos conselhos é importante inclusive no processo de formação, pois é crescente a existência de cursos de ensino a distância (EaD). “Não vi outro segmento da sociedade, que não os conselhos, fazendo esse acompanhamento”, pontuou Mirian.

Marcelo Iwersen, conselheiro regional efetivo do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR) elogiou a iniciativa da OAB de mobilizar os conselhos, mesmo com a possibilidade de que a Ordem e o Conselho Regional de Medicina (CRM) fiquem de fora da PEC 108. Ele citou que um desafio de sua área é que todo mundo se acha um pouco administrador. “Um dos mais graves problemas na área pública é de gestão, a grande maioria das pessoas que ocupam os cargos não têm qualquer formação na área”, observou.

Esse também é um desafio da área de psicologia, já que muitas pessoas que são boas ouvintes se consideram psicólogas, observou Zenaide Carpanez, assessora jurídica do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-PR). Ela ressaltou que outro ponto que precisa ser mais divulgado pelos conselhos é o quanto se investe em notas técnicas e em ações de fiscalização.

Relevância social

“Somos profissionais cujo exercício da nossa atividade tem impacto para sociedade. A lei é para proteger o cidadão, para que o profissional seja capacitado e bem formado”, destacou o presidente da OAB Paraná.

O 2º vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA), José Fernando Garla, por exemplo, lembrou o papel da entidade na fiscalização de obras e no exercício das profissões dos engenheiros e dos agrônomos, nos projetos e ações no campo.

Medidas que vêm sendo adotadas pelo fórum formado pelos conselhos da saúde foram citadas pela presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6), Janaína Naumann, como as ações do fórum formado pelos conselhos da saúde. O grupo já vem se articulando com parlamentares estaduais para a realização de uma audiência pública. Ela também sugeriu a criação de um fórum dos conselhos profissionais.

O presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07), José Augusto Callado Afonso, observou que “nada melhor do que a OAB”, para se falar sobre o direito dos conselhos. Para ele, o momento deve ser de construção e não de conflito. “Temos que cuidar para que a nossa bandeira não se torne instrumento de brigas entre lado a ou lado b”, disse Afonso.

O vice-presidente adjunto de comunicação e valorização profissional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 6ª Região (Creci-PR), Julio Cesar Cattaneo, enfatizou a importância da união dos conselhos. “Se unirmos as forças individuais, nosso peso fica muito grande perante todos”, disse no fim da reunião.

Antes do encontro desta quarta-feira, o Conselho de Medicina já tinha participado de reuniões na sede da própria OAB-PR, no Conselho de Enfermagem e no de Odontologia. Também tinha recebido em sua sede representantes dos Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, de Psicologia e de Farmácia.

Participantes da reunião:

» Carolina Bulgacov Dratch, Comissão de Licitação do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8).

» José Augusto Callado Afonso, presidente do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região (CRBio-07).

» Antônio Eduardo Branco, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR).

» Janaína Naumann, presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM6).

» Adriano Lopes, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 9ª Região (CRB-9).

» Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior, presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região (Crefono 3).

» José Fernando Garla, 2º vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR).

» Zenaide Carpanez, assessora jurídica do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-PR).

» Karla Losse Mendes, assessora de imprensa do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-PR).

» Marcelo Iwersen, conselheiro regional efetivo do Conselho Regional de Administração do Paraná, CRA-PR).

» Luiz Ernesto Pujol, secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR).

» Graciele Zepson, assessora de comunicação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 6ª Região (Creci-PR).

» Julio Cesar Cattaneo, vice-presidente adjunto de comunicação e valorização profissional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 6ª Região (Creci-PR).

» Antonio Linares Filho, procurador jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 6ª Região (Creci-PR).

» Leonardo Nápoli, secretário-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR).

» Clarice Zendron Dias Tanaka, procuradora-geral do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR).

» Lenita Antonia Vaz, controladora-geral do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR).

» Gabrielle Wolf Damaso da Silveira Ayres Ribas, advogada do Conselho Regional de Técnicos de Radiologia do Paraná (CRTR10).

» Luiz Antonio Rubin, conselheiro federal suplente do Conselho Regional de Economia da 6ª Região (Corecon PR).

» Carlos Magno Andrioli Bittencourt, presidente do Conselho Regional de Economia da 6ª Região (Corecon PR).

» Marcos Sebastião Rigoni de Mello, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR).

» Paulo Marcelo Seixas, assessor jurídico do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN-8).

» Angelo Horst, gerente técnico do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRP-PR).

» Josiane Prado, assessora jurídica do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR).

» Mirian Ramos Fiorentin, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná (CRF-PR).

» Renato Antunes Villaona, advogado do Conselho Regional de Química da 9ª Região (CRQ IX).