29/03/2022

Em novo decreto, Governo do Estado libera circulação sem máscaras em ambientes fechados

Ratinho Júnior revogou os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um novo decreto ( 10.596/2022 ) nesta terça-feira (29) para liberar a circulação sem máscaras em locais internos. Ele revoga os dispositivos da norma anterior e mantém a orientação para a Secretaria de Estado da Saúde regulamentar o uso em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.

A medida já está em vigor e leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19 no Estado, com internamentos, óbitos e taxa de transmissão em queda consistente há algumas semanas. A alteração é um complemento da flexibilização do uso do equipamento de proteção individual em locais externos, assinada em 16 de março. 

A decisão foi tomada 23 meses depois da instituição da obrigatoriedade, por lei estadual, em 28 de abril de 2020. A implementação da nova regra só foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao Estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre uso de máscara, no começo do mês.

"Quase dois anos após a implementação da regra das máscaras, finalmente chegamos ao momento que podemos tirar a imposição do uso das máscaras também em ambientes fechados. Essa conquista só foi possível porque o paranaense aderiu em massa a nossa campanha de imunização e também sempre respeitou as medidas sanitárias nos momentos mais críticas. É uma conquista de todos os paranaenses", afirmou Ratinho Junior.

NÚMEROS

No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 54% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 75% no mesmo período. A ocupação nas UTIs está em 33% e a taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.

Saúde libera visitas hospitalares

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) voltou a liberar as visitas hospitalares no Paraná. A orientação foi confirmada na Resolução Sesa nº 236/2022, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (29).

A mudança foi possível graças a queda no número de casos, óbitos e internamentos pela Covid-19 no Estado. Anteriormente, conforme o artigo 2º, inciso I da Resolução Sesa nº 1.268/2020, as visitas eram restritas a um acompanhante, desde que o serviço de saúde considerasse indispensável.

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, reforçou a importância desta mudança. “Só quem já ficou internado sabe a angústia de ter que ficar isolado e não poder receber uma visita, seja de um parente ou amigo. Com a baixa taxa de transmissão da Covid, estamos conseguindo flexibilizar algumas ações e neste momento autorizamos novamente as visitas”, disse.

O novo documento também revoga os artigos 18, 22 e 23 da Resolução Sesa nº 1.268/2020, que tratam sobre atendimento ambulatorial eletivo especializado parcial e retomada gradual de procedimentos cirúrgicos eletivos, respectivamente. Estes atendimentos estão totalmente liberados.

Fonte: SESA/PR

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