29/06/2009
Em defesa da saúde ocular da população
Mais de 700 oftalmologistas do sul do país estiveram reunidos, em Curitiba, durante o 34.º Congresso da Associação Paranaense
de Oftalmologia, para debater novas técnicas de terapêutica e prevenção das principais patologias causadoras dos problemas
de visão dos brasileiros. O congresso, um dos mais importantes e tradicionais eventos da especialidade no Brasil, ocorreu
durante os dias 26 e 27 de junho, no Estação Embratel Convention Center, e priorizou discussões sobre o glaucoma, a retinopatia
diabética e a degeneração macular relacionada à idade. Na manhã de sexta-feira (26), foi realizada solenidade para assinatura
da Resolução da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA) n.º 285/2009, que dispõe sobre condições sanitárias para a
instalação e funcionamento dos Estabelecimentos e Laboratórios Ópticos. Esta resolução garantirá que o exame de refração e
demais exames oftalmológicos sejam realizados apenas por médicos habilitados e inscritos no Conselho Regional de Medicina.
De acordo com o presidente da APO, Ezequiel Portella, oftalmologista integrante da equipe do Hospital de Olhos do Paraná
e do Hospital das Clínicas da UFPR, a assinatura é de vital importância na promoção da saúde ocular da população paranaense,
pois o exame de fundo de olho, por exemplo, pode ser a porta para a descoberta de várias doenças graves, como o glaucoma,
tumores, cardiopatias, doenças renais e outras. "Ametropias são doenças, previstas na Classificação Internacional de Doenças
(CID) e, por esse motivo, não podem ser diagnosticadas por um profissional não médico. As atividades praticadas por não-médicos
invadem os limites daquelas próprias e exclusivas de médicos oftalmologistas, que são os responsáveis em diagnosticar doenças",
explica. O conceituado oftalmologista garante que, em se tratando de saúde do ser humano, em benefício da qual o profissional
deverá agir com o máximo de zelo e capacidade técnica, a continuidade de atos realizados por profissionais sem habilitação
suficiente constitui perigo à saúde pública.
A Resolução da SESA n.º 285/2009 foi elaborada com o intuito de regulamentar o atendimento em estabelecimentos e laboratórios
ópticos para que exames óticos não possam ser realizados nas dependências destes estabelecimentos. Além disso, não sejam confeccionadas
lentes de grau sem prescrição médica, bem como vedar o aviamento das receitas emitidas por profissionais não médicos.
Durante a solenidade de assinatura da normativa, representantes de Entidades Médicas estiveram presentes dando apoio à
iniciativa, que reflete um grande avanço na luta pela promoção da saúde ocular da população paranaense. Estiveram presentes
o presidente do Colégio Brasileiro de Oftalmologia, Hamilton Moreira, a presidente da Sociedade Brasileira de Lentes de Contato,
Córnea e Refratrometria - SOBLEC, Tania Mara Cunha Schaefer e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Miguel
Ibraim Abboud Hanna Sobrinho. Na oportunidade, o Secretário Especial da Chefia de Gabinete do Governador do Estado do Paraná,
Carlos Augusto Moreira Junior, também prestigiou a solenidade dando apoio aos seus colegas oftalmologistas, e o Secretário
de Saúde, Gilberto Berguio Martim, que não pode comparecer, enviou um vídeo (foto) no qual defendeu que o exame seja realizado
apenas por médicos, pois é responsabilidade destes profissionais.
Palestra sobre Receituário
O presidente do CRMPR, Miguel Ibraim A. Hanna S.º, também participou da programação do Congresso, ministrando palestra
sobre Receituário na Mesa Redonda sobre Ética Médica. Na oportunidade deu dicas sobre a maneira correta de receitar medicamentos
e escrever no receituário. Apresentou normas do Código de Ética Médica, da Anvisa e Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Participaram da conferência, o conselheiro do Distrito Federal, Rafael Dias Marques Nogueira, e o oftalmologista catarinense
Walbert de Paula Souza, abordando os temas "A ética e a moral frente aos desafios do exercícios profissional" e "A ética e
a oftalmologia", respectivamente.