Condições de trabalho do médico, segurança dos profissionais e acesso, cobertura e qualidade assistencial aos usuários da estrutura de serviços de saúde de Curitiba estiveram em análise em reunião realizada na tarde de quarta-feira (24) entre representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Em torno de tais temas, foi reafirmada a disposição de esforços para minorar as dificuldades e entraves existentes tanto para quem recebe como para quem presta os serviços, havendo aí consenso sobre a necessidade de incremento de ações conscientizadoras sobre direitos e também obrigações cidadãs.

A reunião ocorreu no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde teve as participações da secretária Márcia Huçulak, da superintendente executiva Beatriz Battistela Nadas e do diretor do Sistema de Urgência e Emergência de Curitiba, médico Pedro Henrique de Almeida. O CRM-PR foi representado por seu presidente Roberto Issamu Yosida, pelo secretário-geral Luiz Ernesto Pujol e pelos assessores jurídico, Martim Afonso Palma, e de comunicação, Hernani Vieira. De imediato, as instituições reafirmaram compromisso de atuação alinhada nas campanhas profiláticas, de imunização, de educação continuada e de uso otimizado pela população aos serviços de urgência e emergência.

A violência contra médicos e demais profissionais de saúde, questão que o Conselho de Medicina já tinha levado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Justiça e Saúde, mereceu especial atenção no encontro com representantes do gestor municipal, que tem sob sua gerência mais de 300 serviços ou espaços de saúde, incluindo nove Unidades de Pronto Atendimento, dois hospitais e 111 Unidades de Saúde, 63 delas com Estratégia de Saúde da Família.

Demanda e ações

De acordo com a secretária Márcia Huçulak, nos últimos três anos, a estrutura assistencial da Capital absorveu 180 mil novos usuários com cadastro definitivo, exigindo grande esforço para suprir toda demanda e manter em ascensão a avaliação positiva da população. Ainda conforme a secretária, as UPAs já têm média diária de 3.200 atendimentos, com picos de espera de até quatro horas em determinados períodos. Nos locais, é mantida equipe de 10 médicos. A cada dia, ainda, são 800 chamados pelo SAMU, incorrendo em 500 saídas em média e que impactam nos indicadores de atendimento de urgência e emergência.

Apesar da implementação de sistema digital de gestão, que possibilita monitoramento em tempo real das demandas, há intercorrências que prejudicam a fluidez de atendimentos e, com isso, eleva o potencial de insatisfação de usuários e precipita casos de agressões verbais e também físicas. Como observam os gestores, de 2017 para cá foram adotadas algumas providências para ampliar o potencial de preservação da integridade dos servidores, sendo uma das principais a presença sempre de dois guardas municipais, em escala de plantão, dentro das unidades 24 horas. A orientação, como esclarece a secretária Márcia Huçulak, é de que os guardas façam a detenção de pessoas em situação de risco, como desacato, ameaça ou agressão, e as encaminhem a organismo policial para registro de boletim de ocorrência.

Outra providência adotada pela administração municipal foi promover modelo experimental na UPA Pinheirinho, com configuração arquitetônica e adaptações físicas e de fluxo de pessoas que favorecem a segurança dos profissionais e a própria dinâmica assistencial. O diretor técnico da urgência e emergência, Dr. Pedro Henrique de Almeida, antecipa que, com os efeitos positivos da medida, a proposta é de que gradativamente as demais UPAs tenham a mesma concepção estrutural e funcional. Assim, aproveitou para convidar os representantes do Conselho de Medicina para uma visita à unidade do Pinheirinho e avaliar o novo modelo.

A Secretaria Municipal de Saúde anunciou que vai solicitar à Guarda Municipal relatório das ocorrências registradas nas unidades de saúde, de modo a contribuir para que o Conselho de Medicina possa avançar em seu trabalho estatístico e, assim, melhor entender a extensão do problema na violência contra médicos e demais profissionais, o qual acaba refletindo diretamente no próprio desabastecimento assistencial. Como observado também áreas periféricas de municípios metropolitanos, há evasão de profissionais e dificuldade de recrutamento de acordo com a proporção de risco ou sensação de insegurança.

A superintendente executiva da SMS confirma a dificuldade de contratação de médicos que, dentre outros fatores, também se manifesta o temor pela insegurança. De acordo com a fonte, dos 477 médicos recentemente chamados após concurso, menos de 60 assumiram os cargos. A maior carência tem sido detectada na especialidade de pediatria. Neste aspecto, o secretário-geral do Conselho, Luiz Ernesto Pujol, realçou que absorção de profissionais passa, necessariamente, pelas condições de trabalho que são oferecidas.

O presidente do Conselho, Roberto Yosida, considera bastante oportunas as ações implementadas pela secretaria no âmbito de agilidade de atendimento e também na prevenção de incidentes nas unidades de saúde. Ele exaltou a importância da presença ostensiva dos guardas municipais, do sistema de monitoramento de segurança e da reação de resposta com registro de BO das situações de risco ou violência. “Tudo isso contribui à prevenção. Onde se cuida de saúde deve existir respeito e paz”, diz o conselheiro do CRM, citando slogam da campanha recentemente deflagrada pelo CFM e os Regionais e que pede um basta à violência contra médicos. O presidente do Conselho insiste que os médicos devem denunciar os abusos e observar as recomendações feitas pelo órgão de classe (confira aqui), fortalecendo assim a mobilização em curso e que propõe até legislação mais rigorosa no trato aos casos de violência.