20/01/2008
Divergências por recursos para Saúde
Temporão quer garantir os R$ 4 bilhões que perdeu com o fim da CPMF
Com o fim da CPMF, a briga por recursos para a Saúde une o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, secretários estaduais e parlamentares ligados ao setor, mas a solução para o problema causa divergências.
De um lado, os que defendem a volta da CPMF exclusiva para a saúde. De outro, os que apontam que o governo terá recorde de arrecadação em 2008 e não precisará de outro imposto para garantir verba da saúde.
O assunto será debatido na reunião ministerial de quarta-feira, convocada pelo presidente Lula. Temporão quer garantir os R$ 4 bilhões adicionais que perdeu com o fim da CPMF e vê com simpatia a volta de uma fonte de financiamento.
Temporão admite que é um privilegiado, porque tem garantido o piso constitucional para a Saúde (R$ 47,8 bilhões em 2008), mas alerta que, sem os R$ 4 bilhões que seriam usados na primeira etapa do PAC da Saúde, serviços serão afetados. Para 2008, a Saúde contava com R$ 16 bilhões da CPMF, sem contar o bônus de R$ 4 bilhões negociado entre governo e Congresso, mas que caiu com o fim da CPMF.
- O piso está garantido. O que não está são os recursos do PAC da Saúde, os recursos adicionais.
É evidente que as metas do PAC serão impactadas - disse Temporão, que defende a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de investimento em Saúde para União, estados e municípios. - Sou ministro da Saúde, não da Fazenda. Os ministros do Planejamento e da Fazenda é que têm que encontrar a equação, do ponto de vista das fontes, que resolva o meu problema.
"Mazelas da Saúde são conseqüência de má gestão" O deputado Raphael Guerra (PSDB-MG), relator do Orçamento de 2008 para a Saúde, manteve a verba do setor, mesmo com o fim da CPMF, R$ 47,8 bilhões. Guerra incluiu R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares destinadas à saúde.
- As mazelas da Saúde são consequência de má gestão (e não da falta de dinheiro) - disse Guerra.
Técnicos do orçamento alertam que as emendas podem não garantir mais dinheiro porque, se forem empenhadas, aumentam o gasto do piso constitucional.
Isso pode fazer com que o governo libere emendas de um lado e corte verbas de outro. Parlamentares governistas querem ressuscitar a alíquota de 0,20% da CPMF exclusiva para a saúde. A medida foi defendida pelo presidente do Conselho de Secretários de Saúde, Osmar Terra. Mas Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, disse que uma nova CPMF seria desnecessária, diante da arrecadação recorde em 2007.
- Temos que aprovar a regulamentação da Emenda 29.
A saúde precisa de uma fonte clara, definitiva e suficiente.
Fonte: O Globo
Com o fim da CPMF, a briga por recursos para a Saúde une o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, secretários estaduais e parlamentares ligados ao setor, mas a solução para o problema causa divergências.
De um lado, os que defendem a volta da CPMF exclusiva para a saúde. De outro, os que apontam que o governo terá recorde de arrecadação em 2008 e não precisará de outro imposto para garantir verba da saúde.
O assunto será debatido na reunião ministerial de quarta-feira, convocada pelo presidente Lula. Temporão quer garantir os R$ 4 bilhões adicionais que perdeu com o fim da CPMF e vê com simpatia a volta de uma fonte de financiamento.
Temporão admite que é um privilegiado, porque tem garantido o piso constitucional para a Saúde (R$ 47,8 bilhões em 2008), mas alerta que, sem os R$ 4 bilhões que seriam usados na primeira etapa do PAC da Saúde, serviços serão afetados. Para 2008, a Saúde contava com R$ 16 bilhões da CPMF, sem contar o bônus de R$ 4 bilhões negociado entre governo e Congresso, mas que caiu com o fim da CPMF.
- O piso está garantido. O que não está são os recursos do PAC da Saúde, os recursos adicionais.
É evidente que as metas do PAC serão impactadas - disse Temporão, que defende a regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais de investimento em Saúde para União, estados e municípios. - Sou ministro da Saúde, não da Fazenda. Os ministros do Planejamento e da Fazenda é que têm que encontrar a equação, do ponto de vista das fontes, que resolva o meu problema.
"Mazelas da Saúde são conseqüência de má gestão" O deputado Raphael Guerra (PSDB-MG), relator do Orçamento de 2008 para a Saúde, manteve a verba do setor, mesmo com o fim da CPMF, R$ 47,8 bilhões. Guerra incluiu R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares destinadas à saúde.
- As mazelas da Saúde são consequência de má gestão (e não da falta de dinheiro) - disse Guerra.
Técnicos do orçamento alertam que as emendas podem não garantir mais dinheiro porque, se forem empenhadas, aumentam o gasto do piso constitucional.
Isso pode fazer com que o governo libere emendas de um lado e corte verbas de outro. Parlamentares governistas querem ressuscitar a alíquota de 0,20% da CPMF exclusiva para a saúde. A medida foi defendida pelo presidente do Conselho de Secretários de Saúde, Osmar Terra. Mas Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, disse que uma nova CPMF seria desnecessária, diante da arrecadação recorde em 2007.
- Temos que aprovar a regulamentação da Emenda 29.
A saúde precisa de uma fonte clara, definitiva e suficiente.
Fonte: O Globo