05/06/2012
Discurso do deputado Darcísio Perondi defende classe médica
Confira abaixo o discurso proferido pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), na sessão ordinária da Câmara dos Deputados
dessa quinta-feira, 31 de maio.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo editou na semana passada a Medida Provisória nº 568, que trata do pessoal, do servidor público brasileiro, cerca de um milhão de servidores.
A medida provisória, de modo geral, é boa para quase todos os servidores. Mas, dentro dessa Medida Provisória tem uma excrescência, tem um inferno para 70 mil servidores que cuidam da saúde da população, nos hospitais universitários, nos postos de saúde, no Ministério da Saúde. Ela pega os médicos cedidos pelo Ministério da Saúde aos Estados e Prefeituras pela descentralização do SUS, das fundações públicas que trabalham para as universidades. Atinge também os professores médicos das universidades. Um inferno!
São inexplicáveis alguns artigos ali colocados. E que estão provocando revolta geral, pois a Medida Provisória atinge a área dos médicos e dos médicos veterinários.
Neste momento em que o Brasil precisa de médicos e de mais médicos - o País precisa fazer novas faculdades ou abrir novas vagas - o Governo baixa essa Medida Provisória, como que colocando 70 mil médicos no paredão,reduzindo em 50% o seu salário, ao longo de 10, 15 anos. Tira, reduz drasticamente a insalubridade e a periculosidade. Os profissionais trabalham com tuberculose, trabalham em ambiente radioativo na área da oncologia, como os radioterapeutas, por exemplo. Não dá para entender!
Uma atitude, eu diria assim, esquizofrênica, de dupla personalidade. A Medida Provisória quer promover o funcionário, 900 mil funcionários, e pega lá 60 mil, 70 mil e colocam no paredão.
Trata-se de um absoluto desestímulo aos médicos que cuidam da saúde no Brasil e aos médicos que cuidam da formação de novos médicos. Um desestímulo aos médicos administradores de muitas áreas públicas de atendimento. Em primeiro lugar, isso não foi discutido com nenhum sindicato, nenhuma associação, não houve nenhuma conversa.
Aqui está o desabafo de muitos profissionais, que estão chegando a cada minuto aos computadores de todos os Senadores e Deputados. A MP reduz em 50% os salários, o que á absolutamente inconstitucional. Desrespeita-se e anula-se uma lei votada em 1997, que permitiu que militares e médicos pudessem ter dois vínculos. Redução de salário? Isso é inconstitucional. Inventaram, então, um expediente: criaram um slogan: Vantagem Pessoal e de Identidade. Ali, nessa VNPI, está o facão do desrespeito e da indignidade com o capital humano que atende e faz prevenção à saúde dos brasileiros: uma incoerência que ditei antes: o Brasil precisa de médicos, precisa de profissionais da saúde.
Vou ler aqui um resumo do desabafo dos médicos pelo Brasil afora:
Nobre Deputado, essa medida provisória trata-se de um grave erro de política pública. Talvez por excesso de zelo de burocratas.... com a harmonia de tabelas numéricas ou com as contas, a ponta de lápis do déficit da previdência pública do que com a previdência social passa a refletir tantos avanços, como o acesso cada vez maior da população a bens essenciais à vida, entre os quais os cuidados com a saúde.
Sentimo-nos, dizem os médicos, portadores dessa boa nova ao convivermos com nossos pacientes. Essa dignidade não se nos podem arrancar.
Contamos com o Parlamento, para que não sejamos lesados naquilo que é a nossa vida e ao que o nosso trabalho nos levou.
O PMDB, segundo partido do Parlamento, faz parte dessa Comissão Mista, com quatro Parlamentares, e eu faço parte dessa Comissão. O PMDB vai discutir com a sua bancada e vai pedir a retirada desses quatro artigos, que ofendem, agridem e abalam os 70 mil médicos.
E eu estava esquecendo, meus caros Deputados, que eles atingem inclusive os médicos aposentados. Se eles tivessem salários de 26 mil, de 30 mil, ou o do Presidente da PETROBRAS, que deve ser de 100 mil reais; mas o básico do médico é 600 reais, depois, vêm as gratificações. Ainda está em tempo, Presidenta Dilma, de a V.Exa. retirar essa Medida Provisória, se não vamos ter que derrubá-la.
Obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo editou na semana passada a Medida Provisória nº 568, que trata do pessoal, do servidor público brasileiro, cerca de um milhão de servidores.
A medida provisória, de modo geral, é boa para quase todos os servidores. Mas, dentro dessa Medida Provisória tem uma excrescência, tem um inferno para 70 mil servidores que cuidam da saúde da população, nos hospitais universitários, nos postos de saúde, no Ministério da Saúde. Ela pega os médicos cedidos pelo Ministério da Saúde aos Estados e Prefeituras pela descentralização do SUS, das fundações públicas que trabalham para as universidades. Atinge também os professores médicos das universidades. Um inferno!
São inexplicáveis alguns artigos ali colocados. E que estão provocando revolta geral, pois a Medida Provisória atinge a área dos médicos e dos médicos veterinários.
Neste momento em que o Brasil precisa de médicos e de mais médicos - o País precisa fazer novas faculdades ou abrir novas vagas - o Governo baixa essa Medida Provisória, como que colocando 70 mil médicos no paredão,reduzindo em 50% o seu salário, ao longo de 10, 15 anos. Tira, reduz drasticamente a insalubridade e a periculosidade. Os profissionais trabalham com tuberculose, trabalham em ambiente radioativo na área da oncologia, como os radioterapeutas, por exemplo. Não dá para entender!
Uma atitude, eu diria assim, esquizofrênica, de dupla personalidade. A Medida Provisória quer promover o funcionário, 900 mil funcionários, e pega lá 60 mil, 70 mil e colocam no paredão.
Trata-se de um absoluto desestímulo aos médicos que cuidam da saúde no Brasil e aos médicos que cuidam da formação de novos médicos. Um desestímulo aos médicos administradores de muitas áreas públicas de atendimento. Em primeiro lugar, isso não foi discutido com nenhum sindicato, nenhuma associação, não houve nenhuma conversa.
Aqui está o desabafo de muitos profissionais, que estão chegando a cada minuto aos computadores de todos os Senadores e Deputados. A MP reduz em 50% os salários, o que á absolutamente inconstitucional. Desrespeita-se e anula-se uma lei votada em 1997, que permitiu que militares e médicos pudessem ter dois vínculos. Redução de salário? Isso é inconstitucional. Inventaram, então, um expediente: criaram um slogan: Vantagem Pessoal e de Identidade. Ali, nessa VNPI, está o facão do desrespeito e da indignidade com o capital humano que atende e faz prevenção à saúde dos brasileiros: uma incoerência que ditei antes: o Brasil precisa de médicos, precisa de profissionais da saúde.
Vou ler aqui um resumo do desabafo dos médicos pelo Brasil afora:
Nobre Deputado, essa medida provisória trata-se de um grave erro de política pública. Talvez por excesso de zelo de burocratas.... com a harmonia de tabelas numéricas ou com as contas, a ponta de lápis do déficit da previdência pública do que com a previdência social passa a refletir tantos avanços, como o acesso cada vez maior da população a bens essenciais à vida, entre os quais os cuidados com a saúde.
Sentimo-nos, dizem os médicos, portadores dessa boa nova ao convivermos com nossos pacientes. Essa dignidade não se nos podem arrancar.
Contamos com o Parlamento, para que não sejamos lesados naquilo que é a nossa vida e ao que o nosso trabalho nos levou.
O PMDB, segundo partido do Parlamento, faz parte dessa Comissão Mista, com quatro Parlamentares, e eu faço parte dessa Comissão. O PMDB vai discutir com a sua bancada e vai pedir a retirada desses quatro artigos, que ofendem, agridem e abalam os 70 mil médicos.
E eu estava esquecendo, meus caros Deputados, que eles atingem inclusive os médicos aposentados. Se eles tivessem salários de 26 mil, de 30 mil, ou o do Presidente da PETROBRAS, que deve ser de 100 mil reais; mas o básico do médico é 600 reais, depois, vêm as gratificações. Ainda está em tempo, Presidenta Dilma, de a V.Exa. retirar essa Medida Provisória, se não vamos ter que derrubá-la.
Obrigado.