O sistema de saúde do Brasil, seja na área pública ou suplementar, há muito ameaça entrar em colapso. Leitos são fechados aos milhares, enquanto os cidadãos padecem em filas, em macas improvisadas em corredores de hospitais e veem negado o direito à assistência de qualidade, consagrado na Constituição Federal, mas que ainda não saiu da retórica.

Quem depende do Sistema Único de Saúde sabe bem do que falamos aqui. A cada novo dia fica mais difícil marcar uma consulta com um especialista, aumentam as dificuldades na atenção secundária e agrava-se o calvário dos pacientes. Falta investimento público. A Federação corta recursos sempre que pode. A despeito do subfinanciamento crônico para a assistência, injeta milhões na máquina de propaganda para fazer crer a você que tudo vai de bem a melhor.

Fato é que o Brasil, com o passar dos anos, vem sistematicamente perdendo posições no ranking de investimentos em saúde. A destinação de União, estados e municípios corresponde atualmente a 3,6% do Produto Interno Bruto. É bem menos do que outros países com sistemas públicos universais, como a Espanha, o Reino Unido e a Suécia que injetam no setor de 7% a 9% do PIB.

Segundo dados 2013 da Organização Mundial de Saúde (OMS), os gastos públicos no planeta com a saúde de cada cidadão chegou à média de US$ 571 por ano em 2010. Aqui, esse gasto per capta soma US$ 466/ano. Os Estados Unidos gastam anualmente, per capita, US$ 3,7 mil; na Holanda, são US$ 4,8 mil e na Noruega, US$ 6,8 mil. Apesar de possuir a maior economia da América do Sul, três nações do continente se saem melhor: Argentina, Uruguai e Chile.

Como a carência de recursos e os problemas de gestão não são enfrentadas adequadamente com uma política consistente, os indicadores da saúde pioram constantemente, sendo a população e os recursos humanos os grandes penalizados. Médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e outros profissionais são sub-remunerados e trabalham em péssimas condições. Até os profissionais importados pelo programa Mais Médicos já começam a desertar em razão do quadro caótico. Semanas atrás, houve na imprensa uma enxurrada de denúncias de que não estavam recebendo salários, auxílio alimentação, não tinham moradia e nem verbas para se transportar para atender aos pacientes.

Também na saúde suplementar a tragédia está anunciada. Há anos a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanha inerte os ataques de planos de saúde contra seus clientes e médicos. Pesquisa Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina em 2013, revela uma realidade não muito animadora: usuários enfrentam sérias dificuldades para conseguir atendimento médico, hospitalar, e para realizar exames e cirurgias. A maior queixa da pesquisa fica no item “pronto atendimento”: 80% dos pesquisados afirmou encontrar o local de espera lotado nos prontos-socorros, e consequentemente, demora (citada por 55% das pessoas).

Outra pesquisa anterior, também do Datafolha, mostra o ataque aos prestadores de serviço. O levantamento, realizado em 2010, aponta que 77% dos médicos entrevistados sofrem pressão dos planos de saúde para limitar o número de pedidos de exames. Metade deles diz ainda que os convênios ainda interferem no tempo de internação dos pacientes, na prescrição de medicamentos de alto custo e no período de internação pré-operatório.

É por todos esses motivos que os médicos de todo o Brasil promoverão em 7 de abril um dia de protesto contra os planos de saúde e a ANS; e por um sistema público de qualidade. Estaremos alinhados aos pacientes, exigindo acesso pleno e de qualidade a todos os brasileiros tanto na rede governamental quanto na suplementar. Justiça e dignidade são nossas palavras de ordem. Por um cidadão bem assistido e por remuneração honesta aos profissionais de medicina.

Renato Azevedo Júnior, ex-presidente e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP).

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