Deputados federais da bancada da saúde vão ingressar na Câmara com uma medida para barrar a intenção do governo de facilitar a revalidação no Brasil de diplomas de medicina obtidos na Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), de Cuba.

O grupo, liderado pelo primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), vai apresentar um projeto de decreto legislativo que, se aprovado, anula a portaria interministerial publicada no último dia 25.

A portaria, assinada pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Fernando Haddad (Educação), cria grupo para propor medidas de "aperfeiçoamento e racionalização" do processo de revalidação dos diplomas, sendo que o "projeto piloto" terá como "público-alvo inicial os alunos brasileiros formados em medicina na Elam".

Os brasileiros formados na instituição foram em sua maioria indicados por partidos políticos de esquerda, como o PT e o PC do B, e por movimentos sociais.

O Conselho Federal de Medicina é contra o acordo Brasil-Cuba por entender que ele significa um privilégio à escola cubana.

Um dos argumentos dos deputados é que a portaria fere a autonomia das universidades. A assessoria do Ministério da Educação informou que a autonomia universitária está preservada, já que a adesão é espontânea.

A diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, mulher do ministro Fernando Haddad, disse que a portaria se baseou em um acordo de cooperação mais amplo entre Brasil e Cuba, e não só a questão da Elam.


Fonte: Publicado na Folha de S. Paulo.